DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FLOREDINE TALON - F039371-4, natural de Haiti, nascida em 14 de maio de 1994, filha de Orel Talon e de Briline Lubin, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0243825/2022); FRANTZ DIEU ARCHELUS - G276687-K, natural de Haiti, nascido em 26 de janeiro de 1988, filho de Yl Frantz Dieu Archelus e de Jhislaine Nocente, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0109721/2021); FRITZNER LOUIS - G242548-Z, natural do Haiti, nascido em 11 de dezembro de 1987, filho de Yonel Louis e de Iceliese Bruno, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0205486/2022); GIDELINE JEAN LOUIS REMY - G316320-J, natural do Haiti, nascida em 9 de agosto de 1990, filha de Paulius Jean Louis e de Juliana Louis, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0331681/2023); GRESSIER GUILLAUME - G361331-9, natural do Haiti, nascido em 13 de junho de 1982, filho de Justin Guillame e de Julina Despeines, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0282129/2022); GODFRED KYEI BAFFOUR - G410710-T, natural de Gana, nascido em 7 de agosto de 1992, filho de Daniel Kafi Baffour e de Ama Boatemah, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0277234/2022); HATEM SALAHEDDIN MUKHTAR ABDULGHADER - F517818-C, natural da Líbia, nascido em 21 de dezembro de 1980, filho de Salaheddin Mukhtar Abdulghader e de Salma Muhfud Alsadig Alburki, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0341562/2023); HYPPOLITE SUREMOND - G213670-E, natural do Haiti, nascido em 16 de setembro de 1987, filho de Solineau Suremond e de Claudette Ulysse, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0210673/2022); JAN IVER LEVSEN - F417803-W, natural da Alemanha, nascido em 28 de dezembro de 1989, filho de Helmut Friedrich Levsen e de Cornelia Merle Krause Levsen, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0283042/2022); JEAN MARCKENSON BATHELEMY - G240169-G, natural do Haiti, nascido em 16 de setembro de 1984, filho de e filho de Marie Josee Bathelemy, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0278735/2022); JIA HONG YU - V632303-Y, natural da China, nascido em 27 de janeiro de 1995, filho de Cheng Kuo Yu e de Ming Yu Ku, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0209784/2022); JOSIL RINVIL - G216837-Q, natural do Haiti, nascido em 25 de novembro de 1987, filho de Chrismane Rinvil e de Emencia Joseph, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0208140/2022); KARINA BELEN OVIEDO ZAMBRANO - V412662-W, natural da Venezuela, nascida em 3 de maio de 1977, filha de Carlos Daniel Oviedo Salazar e de Ana Elizabeth Zambrano, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0278408/2022); KATIUSKA BAEZ ALMARALES - G314467-0, natural de Cuba, nascido em 8 de dezembro de 1987, filho de Pastor Reinaldo Baez Barzaga e de Alexandra Almarales Camejo, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0202607/2022); LIN CHIH HUI - V638064-X, natural da China, nascido em 11 de abril de 1994, filho de Lin Chih Chen e de Ming Mei Jui, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0209812/2022); MAYERKY PUERTAS GANDARA - G004689-8, natural de Cuba, nascida em 2 de setembro de 1984, filha de Adalberto Puertas Valdes e de Maria Gandara Hernandez, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0212841/2022); MESQUET JEAN - G185092-K, natural do Haiti, nascido em 14 de maio de 1979, filho de Willy Jean e de Eronne Dorsainvil, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0278922/2022); MIGUEL ANTONIO WETE - F231723-P, natural da Angola, nascido em 15 de agosto de 1968, filho de Miguel Wete e de Maria Graca, residente no Estado do Piauí (Processo nº 235881.0206449/2022); MIMOSE BAPTICHON YZAEL - G348802-A, natural do Haiti, nascida em 02 de outubro de 1990, filha de Marcel Izael e de Exilisne Noel, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0282606/2022); MYONEL ALISMA - G262214-F, natural do Haiti, nascido em 10 de maio de 1989, filho de Aleus Alisma e de Rena Metellus, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0283213/2022); NANCY OCCILUS AZAEL - F216479-Y, natural do Haiti, nascida em 6 de julho de 1987, filha de Siliome Occilus e de Anne-Marie Charlotin, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0277557/2022); OLGA TIKHOMIROVA COELHO - F100450-R, natural da Russia, nascida em 5 de outubro de 1989, filha de Sergei Yurevich Tikhomirov e de Irina Zinovievna Tikhomirova, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0211402/2022); PIERRE MARTIN VALCIN - G035312-W, natural do Haiti, nascido em 1 de janeiro de 1995, filho de Mathurin Valcin e de Vivienne Saint Vil, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0279297/2022); RODRIGO ALVARO MAMANI MACHACA - v895589-0, natural da Bolivia, nascido em 19 de fevereiro de 1987, filho de Luis Mamani Reynaga e de Patricia Machaca Antinapa, residente no Estado do Piauí (Processo nº 235881.0280166/2022); RODRIGO EGOCHEAGA CAVERO - V363127-Q, natural do Peru, nascido em 8 de fevereiro de 1986, filho de Julio Hugo Egocheaga Young e de Fanny Candelaria Cavero De Egocheaga, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0281125/2022); SAYMA AKTER - G295729-N, natural de Bangladesh, nascida em 10 de abril de 1981, filha de Hazi Abdul Motalib e de Fozira Begum, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0208976/2022); SOLNIER BATISTA RODRIGUEZ - G005989-S, natural de Cuba, nascido em 6 de outubro de 1980, filho de Milagros Batista Rodriguez, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0212821/2022); SONISE CHARLES - G057207-7, natural do Haiti, nascida em 14 de abril de 1985, filha de Sony Charles e de Saintalia Philosca, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0206661/2022); STHERLANDY PRESUME - G082888-1, natural do Haiti, nascida em 19 de dezembro de 1999, filha de Bonhomme Presume e de Marie Yolaine Presume Dieudonne, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0282162/2022); YAILÉN ORTIZ - G005329-X, natural de Cuba, nascida em 29 de julho de 1985, filha de Meinardo Cabrera Gonzalez e de Mariela Ortiz Infante, residente no Estado do Rio Grande do Norte (Processo nº 235881.0210881/2022); YURISLAY REVILLA IZNAGA - V993851-F, natural de Cuba, nascido em 25 de setembro de 1979, filho de Miguel Revilla Lafargue e de Eribertha Iznaga Ostil, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0278186/2022); WINSKY AUGUSTE - G278795-7, natural do Haiti, nascido em 28 de dezembro de 1986, filho de Polenne Toussaint e de Wildy Auguste, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0210726/2022) e ZUBEDA BEGUM - F033591-K, natural de Bangladesh, nascida em 20 de agosto de 1988, filha de Md Abdur Rohim e de Rushna Begum, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0315221/2022). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. LIGIA MARIA DUARTE PEREIRA Substituta PORTARIA Nº 1.895, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: JONATHAN ANTONIO GALLEGUILLOS ZUNIGA - Y012826-W, natural de Chile, nascido em 8 de julho de 1976, filho de Ivan Patricio Galleguillos Herrera e filho de IRMA INES ZUNIGA SOTO, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0280235/2022) e PERCY ARMANDO ALVARADO ROJAS - V380630-K, natural do Peru, nascido em 24 de abril de 1968, filho de Guillermo Alvarado Ratto e de Fredesvinda Rojas Rufino, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0276071/2022). A pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. LIGIA MARIA DUARTE PEREIRA Substituta PORTARIA Nº 1.896, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 70 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ABRAR FOYSAL - F672903-3, natural de Bangladesh, nascido em 14 de janeiro de 2021, filho de Foysal Ahmed e de Sumaiya Hannan Munni, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0306451/2022); AHMAD MLAYES - F722817-J, natural da Síria, nascido em 2 de janeiro de 2016, filho de Mohamad Mlayes e de Olaa Olabi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0321717/2023); AHMED MUHAMMAD - F658646-G, natural do Paquistão, nascido em 26 de outubro de 2021, filho de Imram Ijaz e de Saima Shameem, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0310668/2022); ALEJANDRO MOISE ALONSO PEREZ - F552326-Y, natural de Cuba, nascido em 29 de novembro de 2013, filho de Yendris Alonso Gonzalez e de Daliana Mayusi Perez Hidalgo, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0340506/2023); ALEKSEI SEMENOV - F723756-8, natural da Rússia, nascido em 26 de agosto de 2019, filho de Mikhail Semenov e de Elvira Semenova, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0333048/2023); ALEKSANDRA SEMENOVA - F723784-3, natural da Rússia, nascida em 7 de setembro de 2014, filha de Mikhail e de Elvira, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0332269/2023); AMIRALI PARTANI - F135950-1, natural do Irã, nascido em 27 de novembro de 2014, filho de Sadegh Partani e de Atieh Mahmoudi Mozafar, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0307392/2022); ANYILA MILIS - G163095-0, natural do Haiti, nascida em 25 de novembro de 2005, filha de Carlos Milis e de Andrea Louima, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0308912/2022); ELIEZER ERISTACHE - G274984-O, natural do Haiti, nascido em 20 de janeiro de 2015, filho de David Eristache e de Marie Micheline Florus, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0310413/2022); EZECHIEL PHAMEUS - G201926-L, natural do Haiti, nascido em 20 de julho de 2012, filho de Jesilus Phameus e de Adelia Orelus Phameus, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0354255/2023); CARLOS TORROAES ALBUQUERQUE AGUIAR - V794792-E, natural de Portugal, nascido em 5 de agosto de 2008, filho de Carlos Manuel Rodrigues Aguiar e de Adriana de Almeida Torroaes Albuquerque Aguiar, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0301977/2022); CKEYLIANGELITH MARIANA FUENTES MARTINEZ - F022910-4, natural de Venezuela, nascido em 8 de agosto de 2011, filho de Manuel Antonio Fuentes Maita e de Lilia Maria Martinez Diaz, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0342828/2023); CLEEVENS NELCY - G327747-9, natural do Haiti, nascido em 25 de outubro de 2011, filho de Faustin Nelcy e de Santa Janis, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0344342/2023); DAVENS SUBRIN - F290312-F, natural do Haiti, nascido em 23 de março de 2013, filho de Junior Subrin e de Elane Charles, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0324313/2023); ESSA RABIE ALI GARSAA - F658197-J, natural da Líbia, nascido em 29 de setembro de 2018, filho de Rabie Ali Essa Garsaa e de Suad Salim Jummah Eisay, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0318860/2022); FACUNDO CORREA RODRIGUEZ - F295398-S, natural do Uruguai, nascido em 25 de junho de 2013, filho de Santiago Correa Lopez e de Tatiana Rodriguez Goncalves, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0344322/2023); FARIDA MOHAMED SAID MOHAMED ELSHAFIE - F390802-S, natural do Egito, nascida em 7 de julho de 2019, filha de Mohamed Said Mohamed Elshafie e de Mariam Ashraf Elsaid Mohamed Afify, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0341899/2023); GAMAL HASSAN GAMAL ELSAYED MOHAMED - F674529-S, natural de Egito, nascido em 2 de setembro de 2020, filho Hassan Gamal Elsayed Mohamed e de Karima Elsabbahi Bedir Ibrahim Hedia, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0353115/2023); GERMITHE DESTINE - F232039-X, natural do Haiti, nascida em 23 de novembro de 2014, filha de Idenel Destine e de Enida Orelien, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0349672/2023); HAYA REYADH ABDO SALEEM - F685954-2, natural do Iêmen, nascida em 25 de setembro de 2013, filha de Reyadh Abdo Saleh Yahya Saleem e de Eman Abdullah Saleh Al-Jawda, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0313007/2022); HERNANDO VERDAN NAVAL - G403059-I, natural do Haiti, nascido em 27 de setembro de 2012, filho de Ouslin Naval e de Marie Linda Naval Estimable, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0340975/2023); JEAN RENE JUNIOR ANSELME - G138127-5, natural do Haiti, nascido em 30 de março de 2010, filho de Jena Rene Anselme e de Deniese Peirre Anselme, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0355263/2023); JHON KERRY PIERRE - G355258-G, natural do Haiti, nascido em 13 de dezembro de 2014, filho de Jean Renel Pierre e de Ylionise Pierre Charles, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0347482/2023);