DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSUE MILIS - G163091-7, natural do Haiti, nascido em 20 de fevereiro de 2014, filho de Carlos Milis e de Andrea Louima, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0308924/2022); KELVIN NAZARETH MEJIAS GARCIA - F111480-7, natural da Venezuela, nascido em 11 de dezembro de 2015, filho de Kelvin Nazareth Mejias Vasquez e de Joselin Ruth Garcia, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0302922/2022); LIZ MARIAN HERNANDEZ SOLARIC - F703788-7, natural de Cuba, nascida em 19 de abril de 2013, filha de Juan Miguel Hernandez Verdecia e de Liuva Solaric Yañez, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0334373/2023); MAHMOUD HASSAN GAMAL ELSAYED MOHAMED - F674514-4, natural do Egito, nascido em 27 de julho de 2019, filho de Hassan Gamal Elsayed Mohamed e de Karima Elsabbahi Bedir Ibrahim Hedia, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0353139/2023); MARIA HELENA TORROAES ALBUQUERQUE AGUIAR - V794791-G, natural de Portugal, nascida em 9 de fevereiro de 2010, filha de Carlos Manuel Rodrigues Aguiar e de Adriana de Almeida Torroaes Albuquerque Aguiar, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0301990/2022); MARIA PIA CORREA RODRIGUEZ - F295396-W, natural do Uruguai, nascida em 16 de julho de 2015, filha de Santiago Lopez de Tatiana Rodriguez Goncalves, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0344776/2023); MARYAM ALAHMAD que ao amparo no artigo 71, § 1°, da Lei 13.445 de 2017, foi deferida a solicitação de adaptação de nome, passando a chamar-se MARIA ALAHMAD - F435802-W, natural da Síria, nascida em 13 de setembro de 2016, filha de Anas Aboalbosher Alahamd e de Heba Alamin, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0322188/2023); MARC ARTHUR NELCY - G327749-5, natural de Haiti, nascido em 8 de novembro de 2008, filho de Faustin Nelcy e de Snta Janis, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0344302/2023); MAX KERBY KERVENSLEY ELIASSAINT - G230262-W, natural do Haiti, nascido em 30 de dezembro de 2014, filho de Maxo Eliassaint e de Marie Jeanna Dor, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0356485/2023); MERDJINA VALERISTE - G355623-J, natural do Haiti, nascida em 27 de setembro de 2007, filha de Merlome Valeriste e de Francilia Silien, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0314700/2022); MICHELANDE COMPERE - G308070-C, natural do Haiti, nascido em 16 de julho de 2007, filho de Garry Compere e de Michou Elphable, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0330398/2023); MIGUEL ANGEL PARRA GONZALEZ - F288819-L, natural da Venezuela, nascido em 17 de junho de 2016, filho de Alan Eduardo Parra Segovia e de Genghis Maritza Gonzalez Pacheco, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0336127/2023); MOHAMED HAMDY AHMED OSMAN MOHAMED - F679597-N, natural do Egito, nascido em 6 de agosto de 2020, filho de Hamdy Ahmed Osman Mohamed e de Kholoud Mohamed Gamaleldeen Mohamed Elsebaie Aboalnasr, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0329596/2023); NAISHA GAY - F144489-U, natural de Haiti, nascida em 5 de outubro de 2015, filha de Wilson Gay e de Thonia Duplessy, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0347867/2023); NAMAYA TOYOS LEON - F013366-2, natural de Cuba, nascida em 17 de junho de 2014, filha de Maikel Andres Toyos Dorta e de Annaey Marisol Leon Martin, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0344080/2023); NATHALIE TOYOS LEON - F013365-4, natural de Cuba, nascida em 19 de fevereiro de 2010, filha de Maikel Andres Toyos Dorta e de Annaey Marisol Leon Martin, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0344239/2023); NEHEMY ELIAZA - G475161-C, natural do Haiti, nascido em 17 de julho de 2011, filho de Noelus Eliaza e de Saintecy Joseph, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0355985/2023); QAIS MOHAMED ABDULLA ABUBAKER - F728316-B, natural da Líbia, nascido em 23 de setembro de 2019, filho Mohamed Abdulla Mohamed Abubaker e de Ruwayda Abdullah Mohamed Elmukhtar, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0353288/2023); RAYAN KAZEMI - F744155-H, natural de Irã, nascido em 4 de maio de 2018, filho de Younes Kazemi e de Niki Mahmoudian, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0339101/2023); REBECCA PHAMEUS - G272380-T, natural do Haiti, nascida em 2 de março de 2007, filha de Jesilus Phameus e de Adelia Orelus Phameus, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0354147/2023); ROSEMITHA MILORS - F351925-V, natural do Haiti, nascida em 9 de novembro de 2011, filha de Jean Milson Milors e de Lorancia Losius, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0347932/2023); SAMUEL UMOLAOJO OLUWAFIKAYOMI PETER - F681514-D, natural da Nigéria, nascido em 5 de julho de 2021, filho de Samuel Peter e de Kikelomo Nicole Mariam Peter, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0315261/2022); SARA MOHAMED ABDULLA ABUBAKER - F728320-K, natural da Líbia, nascida em 3 de fevereiro de 2018, filha Mohamed Abdulla Mohamed Abubaker e de Ruwayda Abdullah Mohamed Elmukhtar, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0353247/2023); THAINA METHELUS - G066183-V, natural do Haiti, nascida em 8 de julho de 2007, filha de Jean Maguene Methelus e de Marie Liliane Methelus Bonheur, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0355388/2023); THAMA COMPERE - G306623-7, natural do Haiti, nascida em 21 de maio de 2010, filha de Garry Compere e de Michou Elphable, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0333113/2023). THIAGO ROLANDO BORGES GUTIERREZ - F495073-5, natural de Cuba, nascido em 5 de abril de 2021, filho de Alexis Borges Lobaina e de Darlis Arlet Gutirerrez Martinez, residente no Estado de Tocantins (Processo nº 235881.0322075/2023); OWAIS MOHAMED ABDULLA ABOUBAKER - F728324-F, natural da Líbia, nascido em 18 de agosto de 2016, filho de Mohamed Abdulla Mohamed Abubaker e de Ruwayda Abdullah Mohamed Elmukhtar, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0353300/2023); WARD ALSHAM JAD ALLAH - F477209-8, natural da Síria, nascida em 8 de março de 2012, filha de Mohammad Jadallah e de Sabah Jad Allah, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0325858/2023); WOODJOULIE KERMITA GAELLE DESSOIT - G293691-W, natural do Haiti, nascida em 13 de dezembro de 2012, filho de Jean Kesnel Dessoit e de Hermita Semus Dessoit, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0338669/2023); YOODMYA ELIASSAINT - F114172-3, natural do Haiti, nascida em 26 de outubro de 2016, filha de Hubert Eliassant e de Dania Desir, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0333815/2023) e YOUCENDY ELVEUS - G336575-B, natural do Haiti, nascido em 27 de março de 2008, filho de Chrisner Elveus e de Joselande Elveus Pierre Jules, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0339669/2023). LIGIA MARIA DUARTE PEREIRA Substituta DESPACHOS DE 27 DE MARÇO DE 2023 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0346982/2023. Código: 387.552 Interessado: JOSE IMBANDU. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende a exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0345391/2023. Código: 385.668 Interessado: ANAS ABOALBOSHER ALAHMAD. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui 1 ano de residência por prazo indeterminado e portanto não atende ao requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto 9.199/2017. Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0330723/2023. Código: 368.061 Interessado: CARMEM ROSA TACEO DA SILVA ARRUDA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente, não possuí naturalização provisória a ser convertida em definitiva, portanto não cumpre o requisito previsto no Parágrafo Único do art. 70 da Lei nº 13.445, de 2017. Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0243644/2022 Código: 265.555 Interessado: JOSEPH FRITZNER A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado ao requerente a apresentação de comprovante de que sabe se comunicar em língua portuguesa, e o requerente apresentou documento que não está previsto na Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento do inciso III do art. 65 da Lei 13.445/2017. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0191550/2022. Código: 204.666 Interessado: NATACHA CHARLES. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem e apresentou certificado de curso à distância sem a informação de avaliação presencial, não cumprindo o disposto na Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, e portanto não atende à exigência contida no inciso III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0182125/2022. Código: 193.683 Interessado: MARCKENSON LAZARRE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de Novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de Novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui 04 (quatro) anos de residência por prazo indeterminado, conforme constatado nos bancos de dados da Polícia Federal, portanto não atende à exigência contida no Inciso II do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, razão pela qual este processo foi encaminhado a esta Divisão de Naturalização com a sugestão de indeferimento e sem ter sido coletado os seus dados biométricos. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0011536/2020 Código: 011.621 Interessado: MBAYE WAGNE A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a tradução, bem como, não apresentou certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal, não apresentou a cópia completa do documento de viagem internacional, indefere o pedido pelo não cumprimento do art. 65, da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0009739/2020 Código: 009.841 Interessado: KINAN QUSSAY ADNAN AWAD A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente é menor de idade e portanto não atende à exigência de ter capacidade civil, segundo a lei brasileira, contida no inciso I, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0009427/2020. Código: 009.529 Interessado: TITI MAVINGA MATONDO A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0006573/2020 Código: 006.673 Interessado: SUMAILA IDDRISSU A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou atestado de antecedentes criminais emitido pelo seu país de origem, devidamente apostilado ou legalizado, nos termos da Convenção da Apostila de Haia no momento da formalização do pedido, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão