DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06042023031000005 5 Nº 48-A, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 - Edição Extra . 89 SAIRA AYRES GARCIA 05502.059038/2015-46 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Agente de Portaria Auxiliar Especial I . 90 SANDOVAL SAMPAIO DA S I LV A 05502.059717/2015-15 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Motorista Auxiliar Especial III . 91 SANDRA DE SOUZA CAMPOS 05502.059923/2015-25 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Auxiliar Operacional de Serviços Diversos Auxiliar Especial I . 92 SANDRO CARNEIRO DA S I LV A 05502.065452/2015-94 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Auxiliar Operacional de Serviços Diversos Auxiliar Especial I . 93 VALDEMARINO DE SOUZA RIBEIRO 18791.000368/2017-21 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Auxiliar Operacional de Serviços Diversos Auxiliar Especial III . 94 VALDIR PROCHNOW 05502.004204/2018-10 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Agente de Portaria Auxiliar Especial I . 95 VALDIRENE PEREIRA DE OLIVEIRA 05502.001354/2015-29 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Auxiliar Operacional de Serviços Diversos Auxiliar Especial I . 96 VALDOMIRO BARBOSA DOS SANTOS 05502.063926/2015-63 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Motorista Auxiliar Especial I . 97 VANUZA OLIVEIRA DOS SANTOS 05502.062989/2015-01 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Auxiliar Operacional de Serviços Diversos Auxiliar Especial I . 98 VICENCIA DA COSTA PEREIRA 05502.002574/2015-70 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Auxiliar Operacional de Serviços Diversos Auxiliar Especial I . 99 WALDIR COSTA PONTES 05502.061281/2015-24 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Auxiliar Operacional de Serviços Diversos Auxiliar Especial I . 100 XISTO DO NASCIMENTO S I LV A 05502.005013/2015-22 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Auxiliar Operacional de Serviços Diversos Auxiliar Especial I . 101 ZELIO PERES RIBEIRO 05502.063044/2015-06 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Auxiliar de Enfermagem Auxiliar Especial I . 102 ZENAIDE GOMES BARROS 05502.063693/2015-07 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III (Empregos de Nível Auxiliar), bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 C LT Auxiliar Operacional de Serviços Diversos Auxiliar Especial I PORTARIA DE PESSOAL CEEXT/SEGRT/MGI Nº 1.552, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Portaria de Pessoal MGI nº 1.431, de 6 de março de 2023, Considerando o artigo 3º, II, do Decreto nº 10.020, de 17 de setembro de 2019, e no artigo 6º,VI, do Anexo do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SEDGG/ME nº 11.946, de 5 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Divulgar a relação das opções deferidas, conforme Anexo I, pela Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais de Rondônia, Roraima e do Amapá, referente aos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Pública Federal, oriundos do ex-Território, do Estado-membro e dos Municípios de Rondônia. Art. 2º Enquadrar os requerentes, mencionados no artigo anterior, na forma do Anexo II. Parágrafo único. Os efeitos financeiros serão devidos a partir da entrada em exercício do empregado, nos termos do parágrafo único do artigo 22 do Decreto nº 9.324, de 2 de abril de 2018. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO CANDIDO DE ARRUDA FALCÃO ANEXO I . Q U A N T I DA D E R EQ U E R E N T E PROCESSO NUP FUNDAMENTAÇÃO NORMATIVA . 1 ALZIRA CARDOSO DE GOES 04093.003206/2013-83 EC 98/2017 . 2 ADAILDE MIQUELINE COSTA 03125.006678/2018-15 EC 98/2017 . 3 ALTAMIRA TRAJANO DOS SANTOS 03125.007090/2018-89 EC 98/2017 . 4 ANA EUZEBIA DE JESUS 04093.015709/2013-00 EC 98/2017 . 5 ANA FERREIRA COSTALONGA 04093.018767/2013-87 EC 98/2017 . 6 ANESTOR PEREIRA DE MELO 04093.002096/2013-32 EC 98/2017 . 7 ANGELA MARIA DA SILVA 03125.007590/2018-11 EC 98/2017 . 8 ANGELA MARIA FERNANDES DOS SANTOS 03125.007177/2018-56 EC 98/2017 . 9 ANTONIA APARECIDA DA SILVA 19975.107471/2019-77 EC 98/2017 . 10 ANTONIA DAMASCENA FERREIRA 04093.004662/2013-41 EC 98/2017 . 11 ANTONIO FRANCISCO DA SILVA 04093.006545/2013-11 EC 98/2017 . 12 ASTOR RUFINO LESSING 04093.004504/2013-91 EC 98/2017 . 13 CARLITO ANDRE DOS SANTOS 04093.005965/2013-81 EC 98/2017 . 14 CARMA MORS 04093.010227/2013-55 EC 98/2017 . 15 CARMELO SORIA 04093.004617/2013-96 EC 98/2017 . 16 CLARICE ALVES DE ASSUNÇÃO 03125.008416/2018-95 EC 98/2017 . 17 CLEONICE LUCIANO DA SILVA 04093.012695/2013-64 EC 98/2017 . 18 DERLI JOSE DE VARGAS 03125.008077/2018-47 EC 98/2017 . 19 DINA CUELLAR DA SILVA 19975.104652/2019-41 EC 98/2017 . 20 ELIANA CARVALHO DE OLIVEIRA 19975.104244/2019-90 EC 98/2017 . 21 ELIANA SANTOS DA SILVA LACERDA 19975.103629/2019-30 EC 98/2017 . 22 ELICIO ARAUJO DOS SANTOS 03125.007011/2018-30 EC 98/2017 . 23 EVALDINA DE OLIVEIRA 03125.013910/2018-71 EC 98/2017 . 24 FRANCINEY BARROS PARANHAS 03125.008120/2018-74 EC 98/2017 . 25 FRANCISCA MENDES MEDEIROS 03125.006984/2018-51 EC 98/2017 . 26 FRANCISCO LIRA DA SILVA 03125.007821/2018-96 EC 98/2017 . 27 FRANCISCO MORAIS DE OLIVEIRA 04093.004094/2013-88 EC 60/2009 . 28 GILTON CONCEICAO PINHEIRO 03125.015526/2018-11 EC 98/2017 . 29 HELIO ORTIZ 03125.008530/2018-15 EC 98/2017 . 30 ILDA DOS SANTOS PORFIRIO 19975.107324/2019-05 EC 98/2017 . 31 ILZA GOMES SOL 04093.000130/2013-34 EC 98/2017 . 32 INAURA GONCALVES DE AZEVEDO 04093.007274/2013-11 EC 98/2017 . 33 IOLANDA CASTELO BRANCO 03125.008858/2018-31 EC 98/2017 . 34 IOLANDA RODRIGUES ALCARAZ 03125.008675/2018-16 EC 98/2017 . 35 IRACI COQUEIRO ALVES BARROS 03125.008941/2018-19 EC 98/2017 . 36 IZANILDE OLIVEIRA DAS NEVES 04093.005912/2013-60 EC 98/2017 . 37 IZAURA SIMAO RESKY DO NASCIMENTO 03125.006959/2018-78 EC 98/2017 . 38 JAIR ALVES DE SOUZA 04093.007637/2013-19 EC 98/2017 . 39 JASON SANTOS VIEIRA 03125.009015/2018-52 EC 98/2017 . 40 JEOSABETE RIBEIRO MARIANO 03125.006408/2018-12 EC 98/2017 . 41 JOAO BORGES DE PAIVA 04093.006195/2013-93 EC 98/2017 . 42 JOSE APARECIDO MACIEL 04093.018022/2013-18 EC 98/2017 . 43 JOSÉ BERNARDO DA SILVA 19975.105054/2019-90 EC 98/2017 . 44 JOSE PEDRO DE SOUZA 04093.007633/2013-31 EC 98/2017 . 45 JOSE ROSA ROQUES 04093.007296/2013-81 EC 60/2009