DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06042023031000006 6 Nº 48-A, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 - Edição Extra . 46 JOSEFA DE FATIMA BARBOSA DE ARAUJO 03125.007682/2018-09 EC 98/2017 . 47 JOSUEL MOREIRA 04093.010514/2013-65 EC 98/2017 . 48 JUSCELINO MARTINS RAMOS 03125.008186/2018-64 EC 98/2017 . 49 LIBERALINA MOREIRA 04093.011035/2013-66 EC 98/2017 . 50 LIDIA SANTOS DE ASSIS 03125.008293/2018-92 EC 98/2017 . 51 LINDIOMAR AVELINO DE ASSIS 04093.013883/2013-18 EC 98/2017 . 52 LINO BORGES DE LIMA 04093.005552/2013-04 EC 98/2017 . 53 LUCIMAR VIEIRA BENETTI 04093.006932/2013-58 EC 98/2017 . 54 LUDMAR CAMPELO DE ALBUQUERQUE CALIXTO 19975.104669/2019-07 EC 98/2017 . 55 MANOEL MIGUEL DA SILVA 04093.007525/2013-68 EC 98/2017 . 56 MARGARIDA DE FATIMA SOUSA 19975.114162/2019-53 EC 98/2017 . 57 MARIA ALTA FRAZAO DE ALMEIDA 04093.001873/2013-21 EC 98/2017 . 58 MARIA ALVES DA CONCEIÇÃO 04093.003969/2013-24 EC 98/2017 . 59 MARIA APARECIDA AMÁBILE BARRIONUEVO 19975.105949/2019-24 EC 98/2017 . 60 MARIA ARAUJO ALVES GOMES 19975.103826/2019-59 EC 98/2017 . 61 MARIA AUXILIADORA GOMES DA SILVA GUIMARÃES 03125.009284/2018-19 EC 98/2017 . 62 MARIA BRONCA 19975.107784/2019-25 EC 98/2017 . 63 MARIA CARLINDA NOETZOLD 04093.013910/2013-44 EC 98/2017 . 64 MARIA CILENE MOREIRA UCHOA 03125.006713/2018-04 EC 98/2017 . 65 MARIA DAS CANDEIAS OLIVEIRA NEVES 04093.001564/2013-51 EC 98/2017 . 66 MARIA DE FATIMA DIAS VRENA 04093.000175/2013-17 EC 98/2017 . 67 MARIA DE NAZARE PEREIRA DA SILVA 03125.010395/2018-78 EC 98/2017 . 68 MARIA EUNICE PASSOS DOS SANTOS 03125.008702/2018-51 EC 98/2017 . 69 MARIA GIZELDA LIMA DA SILVA 03125.007172/2018-23 EC 98/2017 . 70 MARIA IMACULADA DA SILVA 04093.007646/2013-18 EC 98/2017 . 71 MARIA JOSE DUARTE RODRIGUES 03125.011297/2018-58 EC 98/2017 . 72 MARIA LUCIA BARROS DE PAULA 03125.007251/2018-34 EC 98/2017 . 73 MARIA LUZIA DA SILVA LIMA 19975.104261/2019-27 EC 98/2017 . 74 MARIA MENDES PEDROZA 03125.008298/2018-15 EC 98/2017 . 75 MARIA MERCEDES GUERREIRO CORDOVIL 19975.109030/2019-18 EC 98/2017 . 76 MARLENE NOBRE DA SILVA 03125.007168/2019-46 EC 98/2017 . 77 MEYLLY JUSTINIANO URQUIZA 03125.008832/2018-93 EC 98/2017 . 78 NELSON ASSUNÇÃO 04093.017142/2013-06 EC 98/2017 . 79 NORANEI LEITE SILVA 04093.007477/2013-16 EC 60/2009 . 80 OREBE NEIVA SOARES 04093.015351/2013-15 EC 98/2017 . 81 OSVALDO GRACINDO DE OLIVEIRA 03125.008261/2018-97 EC 98/2017 . 82 OTACÍLIA MARIA SILVA OLIVEIRA 04093.004211/2013-11 EC 98/2017 . 83 RAIMUNDA AUGUSTA PEREIRA ARAUJO 04093.003906/2013-78 EC 98/2017 . 84 RAIMUNDA BARBOSA DO NASCIMENTO 03125.007930/2018-11 EC 98/2017 . 85 RAIMUNDA DO ROSÁRIO LEAL DE LIMA 04093.000274/2013-91 EC 98/2017 . 86 RAIMUNDA FERREIRA DA COSTA 04093.018010/2013-93 EC 98/2017 . 87 RAIMUNDO DOS SANTOS 03125.008199/2018-33 EC 98/2017 . 88 RAIMUNDO FERREIRA DE MELO 04093.001035/2013-58 EC 98/2017 . 89 RAIMUNDO NONATO LIMA 03125.022040/2018-21 EC 98/2017 . 90 REINALDO DE ALMEIDA ASSIS 04093.005748/2013-91 EC 98/2017 . 91 RITA MOREIRA COSTA DA SILVA 19975.107618/2019-29 EC 98/2017 . 92 ROSA MARIA GONÇALVES 19975.108436/2019-75 EC 98/2017 . 93 ROSA YARA SA CHAVES 04093.000626/2013-16 EC 98/2017 . 94 ROSSI CLAYDE FERREIRA MORAES 03125.008374/2018-92 EC 98/2017 . 95 RUBENS JOSE BARBOSA 04093.015375/2013-66 EC 98/2017 . 96 RUBENS SHOCKNESS 03125.007984/2018-79 EC 98/2017 . 97 SAMUEL CORDEIRO DE LIMA 03125.007402/2018-54 EC 98/2017 . 98 SEBASTIÃO CÂNDIDO DE LIMA 04093.005601/2013-09 EC 98/2017 . 99 SERGIO MIGUEL FERREIRA 19975.108064/2019-87 EC 98/2017 . 100 SOELLY KUIBIDA COSTA 04093.015598/2013-23 EC 98/2017 . 101 TEOFILO MORAIS 04093.000907/2013-61 EC 98/2017 . 102 VALDECI GOMES DE AMORIM 04093.007164/2013-50 EC 98/2017 . 103 VITORIO MARIANO 04093.007124/2013-16 EC 98/2017 . 104 ZENO SANTOS DO NASCIMENTO 03125.007999/2018-37 EC 98/2017 . 105 ZIZA PRUDENCIO DA SILVA 04093.018938/2013-78 EC 98/2017 ANEXO II CARGOS DO PCC-EXT . QTDE. I N T E R ES S A D O P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL REGIME JURÍDICO CARGO NIVEL CLASSE P A D R ÃO . 1 FRANCISCO MORAIS DE OLIVEIRA 04093.004094/2013-88 Art. 3º, IV c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo III, Tabela II ES T AT U T Á R I O AUXILIAR ADMINISTRATIVO Auxiliar Especial III . 2 JOSE ROSA ROQUES 04093.007296/2013-81 Art. 3º, IV c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo III, Tabela II ES T AT U T Á R I O AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS Auxiliar Especial III . 3 NORANEI LEITE SILVA 04093.007477/2013-16 Art. 3º, IV c/c art. 8º, § 1º da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo III, Tabela II ES T AT U T Á R I O AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS Auxiliar Especial III INSTITUIDORES DE PENSÃO . QTDE. I N T E R ES S A D O P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL REGIME JURÍDICO CARGO NÍVEL CLASSE P A D R ÃO PENSIONISTA . 1 ALIPIO AFONSO DA SILVA 19975.104652/2019-41 Art. 3º, IV c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo III, Tabela II ES T AT U T Á R I O M OT O R I S T A Auxiliar Especial III DINA CUELLAR DA SILVA . 2 CARLOS WANDERLEY BA R R I O N U E V O 19975.105949/2019-24 Art. 3º, IV c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo III, Tabela II ES T AT U T Á R I O M OT O R I S T A Auxiliar Especial III MARIA APARECIDA AMÁBILE BA R R I O N U E V O . 3 DAMIAO DE ARAUJO 03125.007168/2019-46 Art. 3º, IV c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo III, Tabela II ES T AT U T Á R I O M OT O R I S T A Auxiliar Especial III MARLENE NOBRE DA SILVA . 4 DELCIO XAVIER DO CARMO 04093.015709/2013-00 Art. 3º, IV c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo III, Tabela II ES T AT U T Á R I O OPERADOR DE MÁQUINAS P ES A DA S Auxiliar Especial III ANA EUZEBIA DE JESUS . 5 ELIZABETE DIAS FERREIRA 19975.108064/2019-87 Art. 3º, IV c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo III, Tabela II ES T AT U T Á R I O AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS Auxiliar Especial III SERGIO MIGUEL FERREIRA . 6 JOÃO EUGENIO DA SILVA 19975.107324/2019-05 Art. 3º, IV c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo III, Tabela II ES T AT U T Á R I O M OT O R I S T A Auxiliar Especial III ILDA DOS SANTOS PORFIRIO . 7 JOSÉ ANTONIO CALIXTO 19975.104669/2019-07 Art. 3º, IV c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo III, Tabela II ES T AT U T Á R I O M OT O R I S T A Auxiliar Especial III LUDMAR CAMPELO DE ALBUQUERQUE CALIXTO . 8 VALDIR ROBERTO DA SILVA 19975.107471/2019-77 Art. 3º, IV c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo III, Tabela II ES T AT U T Á R I O ARTIFICE DE CARPINTARIA Auxiliar Especial III ANTONIA APARECIDA DA SILVA E M P R EG A D O S . QTDE. I N T E R ES S A D O P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL REGIME JURÍDICO CARGO NÍVEL CLASSE P A D R ÃO . 1 ADAILDE MIQUELINE COSTA 03125.006678/2018-15 Art. 2º, inciso VI, da Lei nº 13.681, de 2018 CELETISTA T E L E FO N I S T A Auxiliar Especial III . 2 ALTAMIRA TRAJANO DOS SANTOS 03125.007090/2018-89 Art. 2º, inciso VI, da Lei nº 13.681, de 2018 CELETISTA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Auxiliar Especial III . 3 ANGELA MARIA DA SILVA 03125.007590/2018-11 Art. 2º, inciso VI, da Lei nº 13.681, de 2018 CELETISTA AUXILIAR ADMINISTRATIVO Auxiliar Especial III . 4 ANGELA MARIA FERNANDES DOS SANTOS 03125.007177/2018-56 Art. 2º, inciso VI, da Lei nº 13.681, de 2018 CELETISTA T E L E FO N I S T A Auxiliar Especial III . 5 CLARICE ALVES DE ASSUNÇÃO 03125.008416/2018-95 Art. 2º, inciso VI, da Lei nº 13.681, de 2018 CELETISTA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Auxiliar Especial III