DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031000011 11 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 128, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, Cap QAO Refm (0301995429) DEJAIR IVO GARIN BRANDALISE, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa (MD), em Brasília-DF, a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. NOMEAR o Cap QAO Refm (0301995429) DEJAIR IVO GARIN BRANDALISE no Ministério da Defesa (MD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoiar tecnicamente a Subchefia de Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Ministério da Defesa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023. Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 129, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, Cap QAO R/1 (0367599339) PAULO RICARDO ERNANDES DA SILVA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa (MD), em Brasília-DF, a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. NOMEAR o Cap QAO R/1 (0367599339) PAULO RICARDO ERNANDES DA SILVA no Ministério da Defesa (MD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoiar tecnicamente a Subchefia de Assuntos Internacionais, do Ministério da Defesa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023. Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR COMANDO LOGÍSTICO PORTARIA Nº 36-COLOG, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (0187742838) LUIZ HENRIQUE SALONSKI DA SILVA, Prec-CP 96 1984103, na Diretoria de Material, na Guarnição de Curitiba - PR, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Diretor de Material para assuntos relacionados à Gestão da Manutenção e ao gerenciamento dos contratos da Frota Guarani e Viatura Blindada de Combate Obuseiro Auto Propulsado M109 A5 BR (família incluindo M109A3 e M992), bem como a implementação das mudanças ocorridas na mecânica do Contrato nº 24/2017 (peças usadas na Manutenção da Frota Leopard), com o 5º Batalhão Logístico acumulando as funções de 2º e 3º Escalão na Modernização da Viatura Blindada de Combate Leopard 1A5 no âmbito da 5ª Região Militar (Curitiba/PR), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023.. Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA CO M A N D O PORTARIA Nº 46-E1-CMA, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR Ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (0164288821) JOSÉ EDSON LIMA DE ALMEIDA, Prec-CP nº 961660067, do Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 01/04/2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (0164288821) JOSÉ EDSON LIMA DE ALMEIDA, Prec-CP nº 961660067, no Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Parlamentar e de Relações Institucionais do Comando Militar da Amazônia, pelo prazo de 2 (dois) meses, a partir de 01/04/2023. GENERAL DE EXÉRCITO ACHILLES FURLAN NETO PORTARIA Nº 47-E1-CMA, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR Ex officio, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (0857284731) ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA COSTA, Prec-CP nº 961583186, do Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 01/06/2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. NOMEAR o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (0857284731) ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA COSTA, Prec-CP nº 961583186, no Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Serviço de Almoxarifado do Comando Militar da Amazônia, pelo prazo de 2 (dois) meses, a partir de 01/06/2023. Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO PORTARIA Nº 48-E1-CMA, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1275811139) PEDRO BISPO CAMBRA SALES, Prec-CP nº 961840784, no Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar técnico para manipulação segura de alimentos no Serviço de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/04/2023. Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO 12ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 3-SUBÇ PESS CIV SVP 12, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve: CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA a Senhora IVANILDE ALVES FRANCISCO, RG 446.09 SESDEC/RO e CPF 289.769.752-00, na condição de cônjuge, no percentual de 60% (sessenta por cento), com amparo na Lei N° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei N° 13.135, de 17 de junho de 2015, e combinadas com a Emenda Constitucional N° 103, de 12 de novembro de 2019, com efeito financeiro a contar da data do óbito, conforme estabelecido pela Lei N° 8.213, de 24 de julho de 1991, alterada pela Lei N° 13.846, de 18 de junho de 2019. A beneficiária era cônjuge do ex-Servidor Civil Aposentado VILSON FRANCISCO, RG 486.48 SSP/RO, CPF 001.057.082-91 e Matrícula SIAPE 008.317.0, vinculado a Seção de Veteranos e Pensionistas - 17ª Brigada de Infantaria de Selva (SVP 17ª Bda Inf Sl), falecido no dia 19 de janeiro de 2023, tendo como referência atual o cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão "III, "NI". A beneficiária será vinculada a SVP 17ª Bda Inf Sl. General-de-Divisão CARLOS ANDRÉ ALCÂNTARA LEITE COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 15 - SSAPC-SAP-SSVP/1-RIO, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1700 - Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve: Retificar à Portaria nº 215 - SIP/1, de 10 de dezembro de 2004, publicada no DOU nº 241 - Seção 2, de 16 de dezembro de 2004, que concedeu PENSÃO vitalícia ao senhor JOSÉ OLIENES MADEIRA DE OLIVEIRA, CPF nº 975.747.407-04, cônjuge da instituidora CONSUELO COSTA DE OLIVEIRA, CPF nº 547.853.407-20, enquadrado no Plano de Carreiras dos Cargos do Plano Geral do Poder Executivo, matrícula SIAPE n° 80.238, falecida em 26 de novembro de 2004, tendo como referência atual o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, com o percentual de 100% (cem por cento), de acordo com o Art. 217: inciso I - alínea (a), da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e em cumprimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 00197/2023/COREJEFNE/PRU1R/PGU/AGU, exarada nos autos do Processo Judicial nº 0071389-06.2016.4.01.3400, TRANSITADO EM JULGADO, em 17 de março de 2021, no Juizado Especial Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, Turma Recursal, com vigência da pensão e efeitos financeiros a contar de 26 de novembro de 2004, data do óbito da instituidora (1ª RM - SAP/1-Rio). Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA 4ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 48 - SAP/1.1/SVP 4, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada conforme inciso IX do art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021 e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108, e inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e tendo como base o processo NUP 65476.000939/2023-28, de Reforma por Incapacidade Física, resolve: REFORMAR o 2º Sargento Idt (040010695-1) JORGE IGO ELIAS MIGUEL, CPF (036.689.906-62), a contar de 1º de maio de 2023, amparado pelo art. 9º da Medida Provisória nº 2215-10 de 31 de agosto de 2001, combinado com os art. 12 e 15 da Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido". Gen Div PAULO ALIPIO BRANCO VALENÇA COMANDO MILITAR DO NORDESTE PORTARIA Nº 126-E1.6/EMG/CMNE, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR O Coronel da Reserva Remunerada (016619342-5) MÁRCIO ROBERTO BEZERRA MORGADO, Prec CP: 96 1918531, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico ao Escritório Carro Pipa, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE). NOMEAR O Coronel da Reserva Remunerada (016619342-5) MÁRCIO ROBERTO BEZERRA MORGADO, Prec CP: 96 1918531, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assistente do Comandante da 10ª Região Militar, no Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE). Torno sem efeito a Portaria do Comandante Militar do Nordeste nº 016- E1.6/EMG/CMNE, de 22 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 038, de 24 de fevereiro de 2023. Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES COMANDO MILITAR DO OESTE 9ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 31-SAP.2.4-SVP 9, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo com o art. 104, letra a) do inciso II-A do art 106, inciso VI do art. 108 e § 1º do inciso II do art. 111 da Lei nº 6.880, de 09 Dez 80, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: REFORMAR a contar de 1º de abril de 2023, o Soldado-Recruta (Idt n° 090803547-0 MD-EB, CPF 048.899.961-84) JOÃO VICTOR CALIXTO MARTINS, ficará vinculado à SVP 13ª Bda Inf Mtz, com os proventos com base no soldo de Soldado- Recruta, amparado pelo § 1º do inciso II do art. 111 da Lei nº 6.880 e os art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido", conforme Ata de Inspeção de Saúde (AIS) nº 22/2022, na Sessão nº 10/2022, de 1º de fevereiro de 2022, MPGu I/CUIABÁ (Cmdo 13ª Bda Inf Mtz), Ata de Inspeção de Saúde nº 349/2022, na Sessão nº 109/2022, de 22 de novembro de 2022, do MPGu I/CUIABÁ (Cmdo 13ª Bda Inf Mtz), homologada pela Ata de Inspeção de Saúde nº 40/2022, na Sessão nº 027/2022, da JISR/9ª RM (Cmdo 13ª Bda Inf Mtz), de 16 de dezembro de 2022, e o Parecer Técnico nº 23/2023, de 2 de fevereiro de 2023, do Chefe da Divisão de Perícias Médicas da Diretoria de Saúde. CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA - Cel