DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Licenciar do SAM, ex offício, e incluir na Reserva Não Remunerada, por conclusão de Estágio de Instrução e Serviço, os Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha abaixo relacionados, os quais concluíram o Serviço Militar Voluntário e não requereram prorrogação, nas datas declaradas acima de seus nomes: I - em 15FEV2023 (término da 6ª Prorrogação): 1ºTen (RM2-Md) 16.0310.32 LANA LUIZA OLIVEIRA DE BRITTO BERTOLDO. II - em 06FEV2023 (término da 5ª Prorrogação): 1ºTen (RM2-Md) 17.0251.33 MARCELO DE ASSIS FERREIRA. II - em 01FEV2023 (término da 1ª Prorrogação): 1ºTen (RM2-Md) 21.0683.21 MANOEL CHARLETE PEREIRA JUNIOR; 1ºTen (RM2-Md) 21.0674.22 RODRIGO HARUO OTANI; 1ºTen (RM2-Md) 21.0688.28 PAULO BERNARDO FERREIRA REBELO; e 1ºTen (RM2-Md) 21.0677.24 VICTOR MERINI MACHADO. Art. 3º Licenciar do SAM, ex offício, e incluir na Reserva Não Remunerada em 1º de fevereiro de 2023, por conclusão de Estágio de Adaptação e Serviço, os Oficiais Médicos da Reserva de 2ª Classe da Marinha abaixo relacionados, os quais concluíram o Serviço Militar Obrigatório e não requereram prorrogação: 2ºTen (RM2-Md) 22.0228.21 NILTON RICARDO BATISTA DO NASCIMENTO; 2ºTen (RM2-Md) 22.0227.24 YURI VANEDJ DE QUEIROZ MOREIRA; 2ºTen (RM2-Md) 22.0226.27 ELYSON ENRIQUE CAMPOS DE MORAES; 2ºTen (RM2-Md) 22.0223.25 MARCOS VINICIUS MORAES DA SILVA FILHO; 2ºTen (RM2-Md) 22.0225.20 MILTON GOMES DO NASCIMENTO FILHO; 2ºTen (RM2-Md) 97.1200.90 LEGILDO SOARES LIBERATO NETO; e 2ºTen (RM2-Md) 22.0234.29 KLINGER GOMES DOS SANTOS ALMEIDA. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros conforme as datas dos respectivos licenciamentos. THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO PORTARIA Nº 425/COM9ºDN, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com a alínea p do inciso IV do art. 50, e com o § 4º e o inciso I do art. 121, todos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e conforme a subalínea I da alínea a do inciso 10.6.2, e a alínea d do inciso 10.6.6, todas da DGPM-308 (4ª Revisão) - Normas para Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva da Marinha, e em consonância com a Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 (Lei para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares e dá outras providências), resolve: Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), a pedido, o CT (RM2-Md) 06.0115.01 MARIO TERCIO ROCHA JUNIOR, e incluí-lo na Reserva Não Remunerada, na presente data, de acordo com o Requerimento do militar solicitando licenciamento do SAM, e por conseguinte interromper o Estágio de Instrução e Serviço (EIS). O referido militar não faz jus à compensação pecuniária por não atender ao inciso 21.1.1 da SGM - 302 (5ª Revisão) - Normas Sobre Pagamento de Pessoal na MB. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO PORTARIA Nº 436/COM9ºDN, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com a alínea p do inciso IV do art. 50, e com o § 4º e o inciso I do art. 121, todos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e conforme a subalínea I da alínea a do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão) Normas para Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva da Marinha, e em consonância com a Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 (Lei para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares e dá outras providências), resolve: Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), a pedido, o 2ºTen (RM2- EN) 22.1928.24 MARCELO LOPES BATISTA, e incluí-lo na Reserva Não Remunerada, na presente data, de acordo com o Requerimento do militar solicitando licenciamento do SAM, e por conseguinte interromper o Estágio de Serviço Técnico (EST). O referido militar não faz jus à compensação pecuniária por não atender ao inciso 21.1.1 da SGM-302 (5ª Revisão) - Normas Sobre Pagamento de Pessoal na MB. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Capitão de Mar e Guerra MARCELO NASCIMENTO RIBEIRO DA SILVA p/ Comando DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL PORTARIA Nº 45/DGMM, DE 1º DE MARCO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA, no uso de suas atribuicoes e com fundamento na alinea d, inciso 1.4.2 da SGM-301 (8 Revisao - MOD.1) - Volume I, e de acordo com o item 1, alinea a, inciso I, artigo 1 da Portaria n 159, de 14 de setembro de 2022, desta Diretoria-Geral, resolve: Art. 1 Designar o CF 87.3031.59 SANDIR ANTONIO DE FREITAS D ALMEIDA para exercer a funcao de Ordenador de Despesa da Diretoria-Geral do Material da Marinha. Art. 2 Revoga-se a Portaria n 214, de 14 de dezembro de 2022. Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na presente data. CMG LEONARDO DE ARAUJO COELHO DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 343/DSM, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve: Art. 1° Dispensar, ex offício, a partir de 30NOV2022, o 1° SG-Ref°-MT 82.3499.32 FERNANDO CESAR DE LIMA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 287/2020, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4). Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos a partir de 30NOV2022. V ALTE HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES PORTARIA Nº 357/DSM, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve: Art. 1° Dispensar, a pedido, a partir de 01JAN2023, o CF (RM1-Md) 87.2991.19 MARCONI NERY TARANTO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 110/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM- 314 ( 6ª Revisão/Mod4). Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos a partir de 01JAN2023. V ALTE HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES PORTARIA Nº 358/DSM, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve: Art. 1° Dispensar, ex offício, a partir de 01JAN2023, o 2°SG-Ref°-FN-IF 79.0253.66 MANOEL LINS DE ARAUJO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 27/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4). Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos a partir de 01JAN2023. V ALTE HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES PORTARIA Nº 360/DSM, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve: Art. 1° Dispensar, ex offício, a partir de 16DEZ2022, o 1°SG-Ref°-ES 80.1614.30 OSIRIS DO CARMO DUTRA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 320/2020, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4). Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos a partir de 16DEZ2022. V ALTE HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES PORTARIA Nº 361/DSM, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve: Art. 1° Dispensar, ex offício, a partir de 01DEZ2022, o CMG (Ref°-Md) 76.0004.27 PRÓCION ÉPSILON JOTTA SOARES, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 11/2022, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea VI, da alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4). Art. 2° Dispensar, a pedido, a partir de 03NOV2022, o SO-RM1-ES 83.3085.39 ANTONIO ANTENOR VIEIRA CAVALCANTE, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 252/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4). Art. 3° Dispensar, a pedido, a partir de 30NOV2022, o SO-RM1-ES 85.7360.66 NEILSON MORAIS DA SILVA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 127/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4). Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a partir de 03NOV2022. V ALTE HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES PORTARIA Nº 363/DSM, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve: Art. 1° Dispensar, ex offício, a partir de 24JAN2023, o 3° SG-Ref°-AR 81.3041.70 JOSÉ PAULO DE CASTRO FARIAS, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 76/2022, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, da alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4). Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos a partir de 24JAN2023. V ALTE HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES PORTARIA Nº 364/DSM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve: Art. 1° Dispensar, a pedido, a partir de 16DEZ2022, o 2° SG-RM1-EL 06.2938.32 MARCELO GOMES GAMA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 411/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM- 314 (6a Revisão/Mod4). Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos a partir de 16DEZ2022. V ALTE HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA PORTARIA Nº 682/DPM, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve: Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Administrador, NS-S-III, 85.2142.99 Matrícula SIAPE 0956821, JOSE LUIZ RODRIGUES COELHO, Código de Vaga 555003 (Processo nº 62041.009536/2022-85, do Com4ºDN/DPM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA