DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.233 - Art. 1º Reconduzir MARIA GORETTI DE VASCONCELOS SILVA, matrícula SIAPE nº 294200, para exercer a função COORDENADOR, código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA (ASSOCIAÇÃO EM REDE) do CENTRO DE CIÊNCIAS desta Universidade, até 28/02/2025. Art. 2º Designar CARLOS ALBERTO SANTOS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 289947, como VICE-COORDENADOR e substituto do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº 23067.010024/2023-01). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC, no uso de suas atribuições legais, e considerando o processo nº 23855.001452/2023-86, resolve: Nº 167 - Art. 1º Dispensar a servidora RAPHAELA DA MOTA SILVA, SIAPE nº 2182975, do Cargo de Direção, CD-03, de Diretora de Logística e Serviços, da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º Dispensar o servidor ALBERTO VIEIRA ABRANTES PINHEIRO, SIAPE nº1264747, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Contabilidade, da Diretoria de Gestão Contábil e Financeira, da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 3º Dispensar a servidora LÍGIA CARVALHO QUEIROZ, SIAPE nº 2264612, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Bens, da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 4º Dispensar o servidor ADIEL COSTA DO NASCIMENTO, SIAPE nº 3264741, da Função Gratificada, FG-02, de Chefe do Serviço de Suprimentos, da Divisão de Bens, da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 168 - Art. 1º Nomear a servidora RAPHAELA DA MOTA SILVA, SIAPE nº2182975, para exercer o Cargo de Direção, CD-03, de Diretora Administrativa, da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 169 - Art. 1º Designar o servidor ALBERTO VIEIRA ABRANTES PINHEIRO, SIAPE nº 1264747, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária, da Diretoria de Gestão Contábil e Financeira, da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 170 - Art. 1º Designar a servidora LÍGIA CARVALHO QUEIROZ, SIAPE nº 2264612, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Controle de Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 171 - Art. 1º Designar o servidor ADIEL COSTA DO NASCIMENTO, SIAPE nº 3264741, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Suprimentos, da Diretoria Administrativa, da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 147, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.007872/2023-14, resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade permanente a CESAR NORONHA RAFFIN, SIAPE 411572, Professor do Magistério Superior, com doutorado, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com fundamento no Art. 10 § 1º inc. II da Emenda Constitucional nº 103/19, conforme Laudo Médico nº 028.070/2023, datado de 23/02/2023. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo. RONEY PIGNATON DA SILVA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 9 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 852 - Dispensar ROGERIO ZANON DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 2243094, da função de Coordenador do Curso de Administração - Noturno, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.111449/2022-37) Nº 854 - Designar MARCIA PREZOTTI PALASSI, matrícula SIAPE nº 1490211, para exercer a função de Coordenador do Curso de Administração - Noturno, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, por dois anos a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.111449/2022-37) Nº 870 - Designar MARCELO MARTINS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2243014, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Sociais, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 01/03/2023 a 28/02/2025.(Processo nº 23068.096119/2022-12) Nº 873 - Dispensar ALVARO GUILHERME AYRES CAPISTRANO, matrícula SIAPE nº 2067110, do encargo de substituto eventual de Diretor de Governança e Gestão, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de Tecnologia da Informação, a partir de 06/03/2023.(Processo nº 23068.007714/2023-64) JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 389, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.001239/2022-21, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) MANOEL VITORINO, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) ANA JESUS DE SOUZA VITORINO, aposentado(a), ocupante do cargo de Assistente de laboratório, matricula Siape nº 307674, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 19/01/2022, com fundamento no artigo 3º, inciso I da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 c/c art. 24, ambos, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (19/01/2022); ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 394, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta nos Processos nº 23069.186213/2022- 44 e 23069.186202/2022-64, resolve: Art. 1º Conceder pensão à(o) ELIZABETE SILVA VELLOSO DE MARGARIDO, na qualidade de cônjuge do aposentado LUIS FILIPE MIRANDA DE SOUZA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de 3 Grau - Associado, matricula Siape 264835, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 14/09/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, c/c art. 1º, inciso IV, da Portaria ME nº 424/2020 c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019; Art. 2º Conceder pensão à(o) GABRIEL VELLOSO DE MARGARIDO RIBEIRO, na qualidade de filho inválido do aposentado LUIS FILIPE MIRANDA DE SOUZA RIBEI R O, ocupante do cargo de Professor de 3 Grau - Associado, matricula Siape 264835, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 14/09/2022, com fundamento na alínea "b", inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022 c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019; Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagem a data do óbito (14/09/2022); ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 420, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.154313/2023-92, resolve: Exonerar, a partir de 01/03/2023, PEDRO FERNANDES NETO, Matrícula SIAPE nº 1102035, do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Gestão de Moradia Estudantil, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código CD-4 para o qual foi nomeado através da Portaria nº 59.132, de 14/06/2017. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 421, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.154313/2023-92, resolve: Art. 1º- Nomear CHRISTY GANZERT GOMES PATO, Professor do Magistério Superior, código 705.001, Matrícula SIAPE nº 1481537, para exercer o cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Gestão de Moradia Estudantil, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código CD-4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 68.501, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e a delegação de competência outorgada pelo Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14/10/2021, resolve autorizar a Requisição do(a) servidor(a), pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada: Servidor: CAROLINA GROTTERA Cargo: Professor do Magistério Superior - Adjunto A Matrícula: 1037381 Solicitação: Presidência da República - Casa Civil Cargo Comissionado: Gerente de Projeto, código FCE 3.13, na Secretaria Adjunta X da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil. Amparo Legal: Art. 93 da Lei nº 8.112/90 e art. 9º da Lei nº10.835/2021 c/c art. 2º da Lei nº 9.007/1995 Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente Processo nº: 23069.153329/2023-88 ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 183/GR/UFFS, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº 23205.004672/2023-98, resolve: Art. 1º CONCEDER Vacância por Posse em Cargo Inacumulável ao cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor TIAGO AIRES ARAUJO, Siape nº 1048337, lotado no Campus Erechim, a partir de 09/03/2023, código de vaga nº 0812969. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD