DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 439, DE 8 MARÇO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.001355/2023- 33, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, Rafael Almeida Flores para o Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público, realizado por esta Instituição, Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U. nº 79 de 28/04/2022, seção 03, páginas 107 a 112, retificado pelo edital nº 10/2022, publicado no D.O.U. de 11/05/2022, sendo homologado pelo Edital nº 09/2022, publicado no D.O.U. nº 121, de 29/06/2022, seção 03, página 119, classificado em 1º lugar, Área: AGRIMENSURA, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A-1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de criação de cargos, código de vaga nº 0929174, de acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto nº 8.259, de 30/05/2014, Campus de Belém. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 451, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.004327/2023-78, resolve: Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério Superior ANTONIO CORDEIRO DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 388504, da função de Assessor de Assuntos Estratégicos - Reitoria, CD-03, a partir de 01 de março de 2023. JAIME VIANA DE SOUSA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 243, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.005398/2023-16, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo (CD-03) de Diretor(a) da Secretaria de Tecnologias Digitais - STD, o(a) servidor(a) RENATO VASCONCELOS MENDES, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 1744098, a partir de 01/03/2023, conforme Despacho nº 10786/2023-DAP-PROGEPE, de 08/03/2023, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir de 28/02/2023, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 715/2020, de 25/08/2020, publicada no Diário Oficial da União, de 26/08/2020, Seção 02, página 18, e dispensar o(a) supracitado(a) servidor(a) do Cargo (CD- 04) de Diretor(a) da Divisão de Soluções Corporativas - DSC.STD. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 245, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.005616/2023-12, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, CILEIDE LUCIA DOS SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da exoneração a pedido de GEIVERSON NEVES SENA, conforme Portaria GR/UFRPE nº 1.427/2022, de 25/11/2022, publicada no DOU de 28/11/2022, Seção 2, página 36, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 297799. Lotação no(a) Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CODAI. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 1.421, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta no Processo nº: 23083.009951/2023-71, resolve: I - Designar a servidora CARLA REGINA GOMES, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1458478, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Matemática do Instituto Multidisciplinar, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001. II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA Nº 292, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da Universidade; o que consta do processo administrativo n° 23091.002248/2023-13, resolve: Majorar, a pedido, a jornada de trabalho do servidor técnico-administrativo Gildson Silva Medeiros Aquino, matrícula Siape n° 2120004, ocupante do cargo de Assistente em Administração, de 30 (trinta) horas para 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração integral. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 199 do Regimento da universidade; o Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa; a Portaria nº 376, de 7 de julho de 2021; o Memorando Eletrônico nº 36/2023 - PROPPG, de 8 de março de 2023, resolve: Nº 303 - Dispensar, a pedido, o servidor docente Idalmir de Souza Queiroz Junior, matrícula Siape nº 1161204, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica - PPGEE, código FCC - nível único. Designar o servidor docente Humberto Dionisio de Andrade, matrícula Siape nº 1721067, para assumir a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica - PPGEE, código FCC - nível único. Permanece inalterado o prazo do mandato da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica - PPGEE, conforme determina o art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa, e art. 3º da Portaria nº 376, de 7 de julho de 2021. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade, resolve: N° 304 Nomear o servidor docente Idalmir de Souza Queiroz Junior, matrícula Siape nº 1161204, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Pró-Reitor Adjunto de Extensão e Cultura da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA DESPACHO DE 8 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: CARLA D AGOSTINI DERECH NUNES, SIAPE 5351745, Professora, com lotação no DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA, para participar de Congresso, em Chicago, Estados Unidos e Visita Técnica, em Houston, Estados Unidos de 19/04/2023 a 30/04/2023, com ônus limitado (Processo 23080.009799/2023-57); CARLOS ALBERTO MARQUES, SIAPE 1266922, Professor, com lotação no Departamento de Metodologia de Ensino, para participar do II Encontro Universidade como Direito, em La Plata/Argentina, de 12/04/2023 a 17/04/2023, com ônus PROIFES (Processo 23080.009851/2023-75); DANTON SPOHR CORREA, SIAPE 2530805, MÉDICO/ÁREA, com lotação no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / HU, para participar do Evento SSO 2023, em Boston, Estados Unidos, de 20/03/2023 a 26/03/2023, com ônus limitado (Processo 23080.003651/2023-17); Danton Spohr Correa, SIAPE 4530805, Professor, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIRURGIA / CLC/CCS, para participar do Evento SSO 2023, em Boston, Estados Unidos, de 20/03/2023 a 26/03/2023, com ônus limitado (Processo 23080.010505/2023-30); DENISE DE SIQUEIRA, SIAPE 1759521, Assistente em Administração, lotada no Departamento de Cultura e Eventos, para representar o Brasil no ISA WORLD PARA SURFING CHAMPIONSHIP 2022, em Pismo Beach Califórnia, Estados Unidos, de 04/12/2022 a 11/12/2022, com limitado (Processo 23080.072937/2022-53); DIOGO ROBL, SIAPE 2326678, Professor, com lotação no Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia, para participar de curso, reuniões e visita técnica na Universidad Nacional de Cuyo, em Mendoza, Argentina, de 19/04/2023 a 27/04/2023, com ônus UFSC (Processo 23080.008388/2023-44); JOÃO BATISTA RODRIGUES NETO, SIAPE 1805587, Professor, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, para visita técnica, em Madri, Espanha, pelo período de 01/04/2023 a 16/04/2023, com bolsas CNPq e CAPES/PROEX (Processo nº 23080.009250/2023-62); PEDRO DE MENEZES NIEBUHR, SIAPE 2331130, Professor, lotado no Departamento de Direito, para participar de Colóquio na Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, de 18/04/2023 a 25/04/2023, com ônus limitado (Processo nº 008136/2023-15). IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 9 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: DEISE HELENA BAGGIO RIBEIRO, SIAPE 1813155, Professora, com lotação no Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos, para compor a delegação brasileira que participará da 16ª Sessão do Comitê de Contaminantes em Alimentos - CCCF16, em Ultrecht, Holanda, de 16/04/2023 a 23/04/2023, com ônus limitado (Processo 23080.008353/2023-13); JAMES SCHIPMANN EGER, SIAPE 1025204, Professor, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIAS DA MOBILIDADE, para participar do Evento Metromeet 2023, em Bilbao, Espanha, de 17/04/2023 a 21/04/2023, com ônus UFSC (PROCESSO 23080.011082/2023-75); MARINEZ EYMAEL GARCIA SCHERER, SIAPE 2207692, Professor, lotada na Coordenadoria Especial de Oceanografia, para participar de Congresso GIAL 2023, em Mar de Plata, Argentina, de 17/04/2023 a 28/04/2023, com ônus limitado (Processo 23080.009929/2023-51); MARIO VINICIUS ZENDRON, SIAPE 1159575, Professor, com lotação no DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA, para participar de Cursos junto ao Instituto de Enseñanza e Investigación Odontológica , em Santo Domingo, Republica Dominicana, de 13/03/2023 a 27/03/2023, com ônus limitado (PROCESSO 23080.010766/2023-50); THAIS BARDINI IDALINO, SIAPE 3219472, Professora, com lotação no DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA E ESTATÍSTICA, para participar do evento Dagstuhl Seminar 23161, em Dagstuhl, Wadern, Alemanha, de 14/04/2023 a 2304/2023, com ônus UFSC (PROCESSO 23080.010670/2023-91). IRINEU MANOEL DE SOUZA