DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031000035 35 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 171, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Exonerar, a pedido, JAMES DIVINO SANTOS DA COSTA, matrícula SIAPE 1862941, código de vaga 866418, a partir de 07 de março de 2023, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.011405/2023-21). DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 553, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.141138/2022-24, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Airton Kwiatkowski, Matrícula SIAPE 6378629, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto, Nível 3, em regime de 20 horas semanais, com Especialização, com lotação oficial no Departamento de Cirurgia/CCS, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 9 DE MARÇO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), e tendo em vista o que consta junto ao processo n. 23081.026154/2023-79, resolve: Nº 569 - DISPENSAR Marcos Aimore Machado Fagundes, Matrícula SIAPE 2314551, ocupante do cargo de Contramestre-Ofício, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Almoxarifado dos Rus do Restaurante Universitário, Código FG4.061, para a qual foi designado pela Portaria de Pessoal UFSM N. 83.547, de 27/03/2017. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade. Nº 571 - DESIGNAR Rogerio Cesar Hopf, Matrícula SIAPE 2314944, ocupante do cargo de Contramestre-Ofício, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Almoxarifado dos Rus do Restaurante Universitário, Código FG 4 . 0 6 1 . II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2023 A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.178 - Conceder o afastamento do país a SAMIRA YARAK, Professora Adjunta do Departamento de Dermatologia do Campus São Paulo, no período de 15.03.2023 a 23.03.2023, para participar no "AAD 2023 Annual Meeting", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.002105/2023-71). Nº 1.179 - Conceder o afastamento do país a NILTON MANUEL ÉVORA DO ROSÁRIO, Professor Adjunto do Departamento de Ciências Ambientais do Campus Diadema, no período de 18.03.2023 a 25.03.2023, para participar do evento: Dia Mundial da Meteorologia 2023, em Cabo Verde, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.005252/2023-01). Nº 1.180 - Conceder o afastamento do país a CHARLLES HELDAN DE MOURA CASTRO, Professor Adjunto do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 28.03.2023 a 02.04.2023, para participar no "FRAME (Fresenius Kabi Autoimmune Meeting)", na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.003701/2023-78). Nº 1.181 - Conceder o afastamento do país a ERIKA EMY NISHI, Biomédica do Departamento de Fisiologia do Campus São Paulo, no período de 01.04.2023 a 31.03.2024, para realizar pós-doutorado junto ao "Cedars-Sinai Medical Center", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.001220/2023-28). Nº 1.182 - Conceder o afastamento do país a DENIS BERNARDI BICHUETTI, Professor Associado do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de 22.04.2023 a 27.04.2023, para participar no "2023 AAN Annual Meeting", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.001724/2023-48). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS COORDENADORIA DE MOBILIDADE FUNCIONAL PORTARIA Nº 1.149, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A Reitora Pro Tempore, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, OFÍCIO-CIRCULAR Nº 1/2021/MOV/CAP/CGGP/SAA-MEC, e demais informações que constam do processo nº 23089.002531/2023-12, resolve: Art. 1º Disponibilizar a cessão da servidora MARIANGELA GRACIANO, Matrícula nº 20891691, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, Campus Guarulhos, para exercício na Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIA Nº 1.150, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A Reitora Pro Tempore, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, OFÍCIO-CIRCULAR Nº 1/2021/MOV/CAP/CGGP/SA A - M EC, e demais informações que constam do processo nº 23089.003319/2023-64, resolve: Art. 1º Disponibilizar a cessão do servidor CLEBER SANTOS VIEIRA, Matrícula nº 15266458, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, Campus Guarulhos, para exercício na Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIA Nº 173, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor FREDERICO MONTEIRO NEVES, matrícula SIAPE 2250633, para exercer o cargo de Decano Pro Tempore do Centro de Formação em Ciências e Desenvolvimento Territorial do Campus Paulo Freire, código CD-03, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2023 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 182 - Art. 1º EXONERAR a servidora ELIANA POVOAS PEREIRA ESTRELA BRITO, matrícula SIAPE 1218431, da função de Coordenadora Geral do Programa de Pós-Graduação em Ensino e Relações Étnico-Raciais, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 183 - Art. 1º NOMEAR ELIANA POVOAS PEREIRA ESTRELA BRITO, matrícula SIAPE 1218431, para exercer a função de Coordenadora Geral do Programa de Pós-Graduação em Ensino e Relações Étnico-Raciais, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 202 - EXONERAR a pedido, a partir de 27/02/2023, o servidor ANDRÉ DE ALMEIDA REGO, matrícula SIAPE 2253651, do cargo de Decano do Centro de Formação em Ciências e Desenvolvimento Territorial do Campus Paulo Freire, código CD-03, desta Universidade. Nº 205 - EXONERAR a pedido, a partir de 27/02/2023, o servidor FREDERICO MONTEIRO NEVES, matrícula SIAPE 2250633, da função de Coordenador do Bacharelado Interdisciplinar de Ciências, do Centro de Formação em Desenvolvimento Territorial do Campus Paulo Freire, código FG-01, desta Universidade. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias em conformidade com o decreto presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Nº 277 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, LARISSA MOURA LISBOA BECKER, para o cargo de PEDAGOGO, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado(a) em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 114, de 04/07/2018, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2018, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a) INSTITUTO DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS, código de vaga nº 983938. Nº 278 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, MAYLA LUIZA DE ALMEIDA, para o cargo de PEDAGOGO, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado(a) em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 114, de 04/07/2018, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2018, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a) INSTITUTO DE ESTUDOS DO XINGU, código de vaga nº 983323. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA PORTARIA Nº 309, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Dispensar da função gratificada de SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA, FG-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, o(a) servidor(a) ALINE PRISCILA MACIEL DE MORAES, matrícula SIAPE nº 3014496, ocupante do cargo de Secretária Executiva, a partir de 09 de março de 2023. LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIAS DE PESSOAL, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria, da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 835, de 05 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, e tendo em vista as Leis nº 8.112/90 e nº 11.091/05, a Portaria Interministerial nº 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura nº 01/2022, publicado no DOU de 05/01/2022, e o Edital de Homologação nº 22/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, resolve: Nº 203 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 141, publicada no DOU de 13/02/2023, Seção 2, pág. 38, que nomeia RONALDO MARCELO SILVA, em virtude de desistência temporária da vaga, formalizada pelo candidato, reclassificado para a última posição da lista de candidatos homologados para o cargo de Administrador, conforme Portaria de Pessoal Nº 202 de 08/03/2023.