DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES PORTARIAS DE PESSOAL DE 09 DE MARÇO DE 2023 A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria, da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 835, de 05 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, e tendo em vista as Leis nº 8.112/90 e nº 11.091/05, a Portaria Interministerial nº 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura nº 01/2022, publicado no DOU de 05/01/2022 e o Edital de Homologação nº 22/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, resolve: Nº 207 - Nomear, para a sede de Uberaba, AMANDA CUNHA BISCALQUINI, habilitada no Concurso Público para o cargo de ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0706787, em decorrência de aposentadoria publicada no DOU de 01/02/2023. A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria, da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 835, de 05 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, e tendo em vista as Leis nº 8.112/90 e nº 11.091/05, a Portaria Interministerial nº 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura nº 01/2022, publicado no DOU de 05/01/2022 e o Edital de Homologação nº 03/2023, publicado no DOU de 23/01/2023, resolve: Nº 208 - Nomear, para a sede de Uberaba, ALINE MARÇAL SILVA, habilitada no Concurso Público para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0902777, em decorrência da redistribuição de cargos, Portaria MEC nº 999 de 24/11/2020, publicada no DOU de 25/11/2020. A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria, da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 835, de 05 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019 e tendo em vista as Leis nº 8.112/90 e nº 11.091/05, a Portaria Interministerial nº 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura nº 28/2020, publicado no DOU de 14/12/2020, o Edital de Homologação nº 13/2022, publicado no DOU de 11/03/2022, resolve: Nº 209 - Nomear, para a sede de Uberaba, RODRIGO HENRIQUE BATISTA, habilitado no Concurso Público para o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0301487, em decorrência de aposentadoria, publicada no DOU de 01/03/2023. A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria, da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 835, de 05 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições e tendo em vista as Leis nº 8.112/90 e nº 12.772/12, a Portaria Interministerial nº 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, a Portaria Interministerial nº 197/20, publicada no DOU de 11/05/2020, o Edital de Abertura nº 07/2022, publicado no DOU de 17/02/2022, o Edital de Homologação nº 24/2022, publicado no DOU de 30/06/2022, resolve: Nº 211 - Nomear, para a sede de Uberaba, MARIANA OLIVEIRA FERREIRA, habilitada em Concurso Público de provas e títulos, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, código de vaga nº 0707005, em decorrência de aposentadoria, publicada no DOU de 30/11/2020. A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria, da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 835, de 05 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições e tendo em vista as Leis nº 8.112/90 e nº 12.772/12, a Portaria Interministerial nº 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, a Portaria Interministerial nº 197/20, publicada no DOU de 11/05/2020, o Edital de Abertura nº 27/2019, publicado no DOU de 12/07/2019, o Edital de Homologação nº 55/2019, publicado no DOU de 19/12/2019, resolve: Nº 212 - Nomear, para a sede de Uberaba, CINTIA BLASKOVSKY PORTILHO GOMES, habilitada em Concurso Público de provas e títulos, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, com jornada de dedicação exclusiva, código de vaga nº 0929265, em decorrência de vacância por motivo de posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU de 02/03/2023. Art. 1º Estas Portarias de Pessoal entram em vigor na data de suas publicações. DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2023 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32, resolve: Nº 61 - Art. 1º Dispensar a servidora RAFAELLE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 3045874, da função de Gerente da Divisão de Apoio e Acompanhamento do Planejamento das Contratações Comuns, código FG-01, a partir de 12/03/2023. (Processo 23282.003061/2023-18) Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. Nº 62 - Art. 1º Dispensar o servidor GEORGE GONDIM GOMES, matrícula SIAPE nº 1474453, da função de Corregedor, código CD-04, a partir de 12/03/2023. Art. 2º Designar a servidora RAFAELLE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 3045878, para assumir a função interina de Corregedora, código CD-04, a partir de 12/03/2023. (Processo 23282.003061/2023-18) Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. CLÁUDIA RAMOS CARIOCA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA - SEI Nº 66, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando o disposto no art. 33 do Regimento Interno vigente, resolve: Art. 1º Nomear, a contar de 09 de março de 2023, LUCIANA DE GOUVEA VIANA, CPF nº .869.746-*, para exercer o cargo de Assessora de Planejamento da Diretoria de Gestão de Pessoas, na Administração Central da Ebserh. Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua assinatura. ARTHUR CHIORO DIRETORIA EXECUTIVA P R ES I D Ê N C I A V I C E - P R ES I D Ê N C I A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 722, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62 do Regimento Interno da Administração Central, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria da Presidência nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e considerando a eleição registrada na 153ª reunião extraordinária do Conselho de Administração, em 6 de março de 2023, resolve: Art. 1º Exonerar LEONARDO FERNANDEZ ZAGO, matrícula Siape nº 108**, do cargo de Assessor de Planejamento, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Ebserh-Sede. Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir de 09 de março de 2023. CRISTIANE CARVALHO SANTOS MELO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE DECISÃO Nº 3, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA-PRESIDENTE DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE, no uso da competência que lhe foi delegada no Decreto n.º 10.835 de 14 de outubro de 2021, com base na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022 e no art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023 e no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações constantes no Processo SEI nº 23092.001409/2023-61 , resolve: 1 - Efetivar a requisição da empregada FRANCIANA VON WURMB, matrícula SIAPE 1570177, pertencente ao quadro de pessoal do Hospital de Clinicas de Porto Alegre, para exercício junto ao Ministério da Cultura. 2 - O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. 3 - Torna-se sem efeito o disposto nesta Decisão caso a empregada não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. 4 - Cumpre ao requisitante comunicar, mensalmente, ao requisitado a frequência da empregada. 5 - Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação. NADINE OLIVEIRA CLAUSELL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 497 - DECLARAR a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga n.º 250237, ocupado por ANDERSON AIRES LOPES, matrícula SIAPE n.º 2831280, lotado no Instituto de Ciências Exatas - ICE da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 07/03/2023. Nº 498 - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 05/01/2023, seção 2, pág. 19, que autorizou o afastamento do país do(a) servidor(a) ELAINE HARADA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, lotada no Instituto de Computação - ICOMP, a qual solicitou afastamento do país, a fim de participar dos encontros presenciais do projeto 'Messenger: Women in STEM and Cultural Diversity - Empowering women in science through mentoring and exchanging experiences (2021-22)' a ser realizado em Durham/Inglaterra, no período de 19/01/2023 a 30/01/2023, com ônus limitado à Administração Pública Federal. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DESPACHO DE 3 DE MARÇO DE 2023 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: OLEXIY SHYNKARENKO, matrícula SIAPE nº 2017545, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para visita técnica no projeto de pesquisa "Desenvolvimento e teste de um motor foguete a propelentes híbridos fabricado por manufatura aditiva" financiado pelo CNPq, em Roma, Itália, no período de 22/04 a 01/05/2023, incluindo trânsito, com ônus limitado para a UnB, conforme processo SEI nº 23106.022737/2023-03. ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN ATOS DE 9 DE MARÇO DE 2023 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.145865/2022-35, resolve: Nº 355 - Conceder, a partir de 7/10/2022, pensão a Regina Stella Fonseca de Moraes, em razão do falecimento de Eduardo Flávio Oliveira Queiroz, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402951, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 16, inciso I, no art. 74, inciso II, e no art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991, c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: