DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 9 DE MARÇO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 755 - Declarar vago, a partir de 27/02/2023, o cargo de Técnico em Audiovisual, código de vaga nº 313322, ocupado pelo servidor, Gabriel Henrique Goncalves Silveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenação de Eventos, Planejamento e Avaliação da Extensão, por posse em outro cargo inacumulável. Nº 756 - Declarar vago, a partir de 02/03/2023, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 870656, ocupado pelo servidor, Luis Claudio Machado Junior, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, por posse em outro cargo inacumulável. Nº 769 - Dispensar o Professor do Magistério Superior Felipe Canova Goncalves da função de Coordenador de Graduação de Licenciatura em Educação do Campo da FUP (FCC). Nº 770 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior Juliana Rochet Wirth Chaibub Paulino para exercer a função de Coordenadora de Graduação de Licenciatura em Educação do Campo da FUP (FCC). Nº 771 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior Lenildo Santos da Silva da função de Coordenador de Curso de Graduação em Engenharia Civil da FT (FCC). Nº 772 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior Gilberto Gomes para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação em Engenharia Civil da FT (FCC). Nº 773 - Prorrogar mandato do Professor do Magistério Superior Denilson Bandeira Coelho na função de Coordenador do Curso de Ciência Política do IPOL (FCC). Nº 774 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior Wanderson Flor do Nascimento da função de Coordenador de Graduação do Departamento de Filosofia do Instituto de Ciências Humanas (FCC). Nº 775 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior Rogério Alessandro de Mello Basali para exercer a função de Coordenador de Graduação do Departamento de Filosofia do Instituto de Ciências Humanas (FCC). Nº 776 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior Fernanda Casagrande Martinelli Lima Granja Xavier da Silva da função de Coordenadora de Pós-Graduação em Comunicação da Faculdade de Comunicação (FCC). Nº 777 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior Sivaldo Pereira da Silva para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Comunicação da Faculdade de Comunicação (FCC). Nº 778 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior Himilsys Hernandez Gonzalez da função de Coordenador Curso de Graduação em Engenharia Automotiva da FGA (FCC), a partir de 31/03/2023. Nº 779 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior Edison Gustavo Cueva Galárraga para exercer a função de Coordenador Curso de Graduação em Engenharia Automotiva da FGA (FCC), a partir de 31/03/2023. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 278 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) IVAN FILIPE DE AL M E I DA LOPES FERNANDES, SIAPE 2226053, conforme PCDP nº 77/23 e eventuais alterações, para participar da 64a. Convenção Anual da International Studies Association (ISA), em Montreal (Canadá), pelo período de 13/03/2023 a 19/03/2023, incluindo trânsito. Nº 279 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) FERNANDO CARLOS GIACOMELLI, SIAPE 1768959, conforme PCDP nº 56/23 e alterações, para realização de experimentos no Institute Of Macromolecular Chemistry da Czech Academy of Sciences, em Praga (República Tcheca), pelo período de 25/03/2023 a 05/04/2023, incluindo trânsito. Nº 281 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) NATALIA PIRANI GHILARDI LOPES, SIAPE 1762351, conforme PCDP nº 63/23 e alterações, para participação no workshop "Harnessing the potential of international collaboration - challenges, opportunities and prospects", em Wallingford (Reino Unido), pelo período de 31/03/2023 a 07/04/2023, incluindo trânsito. Nº 282 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) LEANDRO REVERBERI TAMBOSI, SIAPE 2338944, conforme PCDP nº 31/23 e alterações, para realização de pesquisa pós-doutoral na Universidade de Alicante, em Alicante (Espanha), pelo período de 31/03/2023 a 01/01/2025, incluindo trânsito. (processo 23006.003451/2023-49). Nº 283 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com ônus limitado para a UFABC e ônus parcial CAPES, do(a) servidor(a) PAULA HOMEM DE MELLO, SIAPE 1544394, conforme PCDP nº 70/23 e alterações, para realização de estágio em pesquisa na Universidade de Barcelona, em Barcelona (Espanha), pelo período de 01/05/2023 a 31/07/2023, incluindo trânsito. (processo 23006.004157/2023-54). Nº 284 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com ônus limitado para a UFABC e ônus parcial CAPES, do(a) servidor(a) LIDIANE SOARES RODRIGUES, SIAPE 1211783, conforme PCDP nº 71/23 e alterações, para missão no exterior, em Paris (França), pelo período de 01/05/2023 a 31/08/2023, incluindo trânsito. (processo 23006.004610/2023-22). DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 285 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de RITA SANTOS GUIMARÃES, 1ª classificada no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 032/2022, de 05/05/2022, publicado no DOU nº 86, de 09/05/2022, Seção 3, página 111, homologado pelo Edital nº 069/2022, publicado no DOU nº 207, de 01/11/2022, Seção 3, página 142, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Ensino de Matemática, subárea: Educação Matemática no Ensino Superior. Processo nº 23006.008981/2022-01. Nº 286 - Art. 1º Tornar sem efeito o artigo 2º da Portaria nº 267, publicada no DOU nº 47, de 09/03/2023, Seção 2, página 37, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de CIBELE CANAL CASTRO para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, por motivo de declaração de desistência definitiva à vaga. Art. 2º Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de DANIELLA SABINO BATTAGELLO, 5ª classificada na lista de ampla concorrência do processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 068/2021, publicado no DOU nº 3, de 05/01/2022, Seção 3, página 117, homologado pelo Edital nº 041/2022, publicado no DOU nº 98, de 25/05/2022, Seção 3, página 107, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 05 (cinco) meses, referente ao prazo remanescente de contrato anterior N° 26/2022 - PV. Área: Neurociência de sistemas, subárea(s): Neuroanatomia, neurobiologia celular e molecular. Processo nº 23006.026282/2021-53. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.771, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Graduação da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no exercício da Reitoria, no uso de suas competências, conferidas pela Portaria n° 240 de 22/03/2017, publicada no DOU de 23/03/2017, conforme disposto na Seção II, no Art. 26 do Regimento Geral da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, resolve: Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora LUCIA CAMPOS PELLANDA, matrícula SIAPE nº 1445219, ocupante do cargo de Reitora, no período de 19/03/2023 a 25/03/2023, para participar do WHO Technical Consultation on Building a Global University Curriculum for Infodemic Management, em Belgrado/Sérvia, com ônus de outros órgãos. (Processo nº 23103.004688/2023-49). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIA ROSA DA COSTA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 279-RTR/UFMS, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.008073/2023-81, resolve: Autorizar o afastamento de TAMIRES SOARES YULE, Técnica de Laboratório- Área, lotada na Coordenação Administrativa do Instituto de Biociências, para participar e apresentar trabalho no evento "8th International wildland fire conference", em Porto, Portugal, no período de 12 a 21 de maio de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 280-RTR/UFMS, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.007583/2023-31, resolve: Autorizar o afastamento de JULIO HENRIQUE ROSA CRODA, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar de Missão Científica referente ao Projeto CAPES/PRINT, em Copenhagen, Dinamarca, no período de 13 a 19 de abril de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PORTARIA Nº 79, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o OFÍCIO PPGFIL/IFAC/REITORIA-UFOP Nº 1299/2023, de 23 de fevereiro de 2023, resolve: Nomear o servidor GUILHERME ARAUJO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1.562.249, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 1 de abril de 2023 a 31 de março de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação em Filosofia, em exercício na Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Filosofia, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA