DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031000038 38 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 83, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.002126/2023-19, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor ALBERTO DE FREITAS CASTRO FONSECA, matrícula SIAPE nº 1.567.268, lotado no Departamento de Engenharia Ambiental/EM, para realizar missão científica, onde se propõe a participação como co- organizador e participante do Workshop on Meaningful Stakeholder, a ser realizado na University of Douthern Denmark (SDU), na cidade de Odense/Dinamarca, no período de 22 a 29 de abril de 2023, com ônus limitado para a UFOP. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 84, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.000340/2023-22, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor ELTON MAXIMO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2.606.198, lotado no Departamento de Computação e Sistemas/ICEA , para participar, com apresentação de trabalho, do 38th ACM/SIGAPP Symposium On Applied Computing (SAC2023), na cidade de Tallin/Estônia, no período de 25 de março a 0 de abril de 2023, com ônus limitado para a UFOP. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 87, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DEEMA/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 19/2023, de 2 de março de 2023, resolve: Reconduzir o servidor FREDERICO DA SILVA REIS, matrícula SIAPE nº 0.418.997, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 10 de março de 2023 a 9 de março de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Educação Matemática, em exercício no Departamento de Educação Matemática, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-02. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 91, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.002069/2023-60, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora ADRIANA LUCIA MEIRELES, matrícula SIAPE nº 1.148.043, lotada no Departamento de Nutrição Clínica e Social/ENUT, para participar, com apresentação de trabalho, do 17º World Congress on Public Health (WCPH) - Congresso Mundial de Saúde Pública, na cidade de Roma/Itália, no período de 29 de abril a 8 de maio de 2023, com ônus limitado para a UFOP e com ônus para a C A P ES . CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 92, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, resolve: Retificar a Portaria Reitoria nº 84, de 2 de março de 2023. Onde se lê: "...no período de 25 de março a 0 de abril de 2023...", leia-se: "...no período de 25 de março a 02 de abril de 2023...". CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 93, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função FIMAT1/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 9/2023, de 1 de março de 2023, resolve: Reconduzir o servidor HERMANO ENDLICH SCHNEIDER VELTEN, matrícula SIAPE nº 1.550.326, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 15 de fevereiro de 2023 a 14 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação Em Ciências - Física de Materiais, em exercício na Coordenação do Curso de Pós-Graduação Em Ciências - Física de Materiais, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.003238/2023-69, resolve: Nº 455 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 348, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no DOU no dia 23/02/2023, Seção 2, Página 23. que autorizou o afastamento do país, com ônus limitado para a Unipampa e ônus para o Departamento Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - DIPOV/SDA, vinculado ao Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA para participação das reuniões da Organização Internacional da Vinha e do Vinho - OIV, na cidade de Dijon/França. CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1073896, de 09 de março de 2023; resolve: Nº 460 - DISPENSAR a servidora GLADIS FERREIRA CORREA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1547929, da função de Assessora Especial da Pró-reitora de Graduação da Universidade Federal do Pampa, em Bagé, FG-1. Nº 461 - DESIGNAR a servidora GLADIS FERREIRA CORREA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1547929, da função de Assessora Especial do Gabinete da Reitoria, da Universidade Federal do Pampa, em Bagé, percebendo FG-1. CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 30 da Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, e os termos do Processo n° 23100.009991/2022-87, resolve: Nº 466 - AUTORIZAR o afastamento para prestar colaboração técnica, no período de 20/03/2023 à 28/02/2025, da servidora CARMEN REGINA DORNELES NOGUEIRA, SIAPE 1850292, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, lotada no Campus São Borja, para atuar no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, nos termos do Acordo de Cooperação nº 2/2023, tendo por objeto o estabelecimento de cooperação mútua entre as instituições. Fica sob a responsabilidade do IFFar, o encaminhamento da frequência da servidora à UNIPAMPA, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês. ROBERLAINE RIBEIRO JORGE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 706/UFPEL, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.001692/2023-66, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora URSULA ROSA DA SILVA, Vice- Reitora, no período de 19 a 26 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de realizar visita técnica à Universidad de la República, Universidad de Buenos Aires e Universidad Nacional de las Artes visando ampliar convênios, intercâmbios e projetos e tratar de dupla diplomação, em Montevidéu/Uruguai e Buenos Aires/Argentina. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 707/UFPEL, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.004515/2023-31, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor NEFTALÍ LENIN VILLARREAL CARREÑO, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 10 a 27 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus (diárias PROAP UFPel) e auxílio CAPES PRINT, a fim de realizar visita técnica e missão de trabalho na University of California e na National University of Singapore e acompanhamento de projeto de pesquisa CNPq em conjunto com a NUS, em Los Angeles/Estados Unidos e Singapura/Singapura. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 714/UFPEL, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.006016/2023-89, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor TIAGO VEIRAS COLLARES, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 25 de março a 03 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CAPES PRINT, a fim de participar de missão científica CAPES/PRINT-UFPel junto à Technical University of Munich, em Munich/Alemanha. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 720/UFPEL, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.005284/2023-83, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora FABIANA KÖMMLING SEIXAS, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 25 de março a 03 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CAPES PRINT, a fim de participar de missão científica CAPES/PRINT-UFPel junto à Technical University of Munich, em Munich/Alemanha. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO Nº 353, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais; resolve: Remover, sub judice, ARTUR HENRIQUE FREITAS FLORENTINO DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2868874, da Coordenação do Curso de Ciências Biológicas do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", da Universidade Federal do Piauí para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em cumprimento ao Parecer de Força Executória n.º 00291/2023/GC-JEF-JC/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU, no âmbito do Processo Judicial n.º 1024132-35.2021.4.01.4000. (considerando o Processo n.º 23111.009842/2023-03) GILDASIO GUEDES FRENANDES (*)Republicado por incorreção no original, D.O.U. Nº 47, de 09 de março de 2023, Seção 2, página 39. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2023 O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro de 2023, considerando o constante do Processo nº 23402.033122/2021-98 e tendo em vista a Decisão nº 017/2023-CONUNI, resolve: Nº 182 - DESIGNAR o servidor GYLLYANDESON DE ARAUJO DELMONDES, CPF 100.787.574- 79, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3304250, para exercer a função de Coordenador do Curso de Enfermagem, código FCC, com mandato até 31.10.2023.