DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO SILVA CARDOSO PORTARIA UNIRIO Nº 110, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.000110/2023- 23, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora LEILA BIANCHI AGUIAR, ocupante do cargo de Professora Associada, lotada no Departamento de História - CCH, matrícula SIAPE nº 1335, CPF nº 021..-40, no período de 01 de agosto de 2023 a 30 de julho de 2024, incluindo trânsito, para realizar Estágio de Pós- Doutorado no Centro de Estudos Latino-Americanos da University of Pittsburgh, na Pensylvania, EUA.
RICARDO SILVA CARDOSO PORTARIA UNIRIO Nº 111, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.000610/2023- 65, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor MARCUS BRAUER GOMES, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº 1597, CPF nº .762.257-, no período de 02 a 09 de maio de 2023, incluindo trânsito, para participar do IMT Retreat for members and friends of IMT - Theme: Discerning our Marketplace Vocation, em Vancouver/Canadá.
RICARDO SILVA CARDOSO PORTARIA UNIRIO Nº 112, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.000589/2023- 06, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora PALOMA REZENDE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora Adjunto, matrícula SIAPE nº 1735, CPF nº .815.606-, no período de 21 a 22 de abril de 2023, incluindo trânsito, para participar do II CONGRESO DE LA SOCIEDAD URUGUAYA DE HISTORIA DE LA EDUCACIÓN "Maestro Miguel Soler", em Montevidéu/Uruguai.
RICARDO SILVA CARDOSO PORTARIA UNIRIO Nº 113, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.000591/2023- 77, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor FRANCISCO RAMOS DE FARIAS, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 1378, CPF nº .107.447-, no período de 29 de maio a 06 de junho de 2023, incluindo trânsito, para participar do 12º Congrèss RUEPSY: Parole d'enfant: dialogues et malentendus entre psychanalyse et éducation, na Université Paris 8, em Paris/França.
RICARDO SILVA CARDOSO PORTARIA UNIRIO Nº 115, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.005129/2022- 85, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor DANIEL FONSECA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 22, CPF nº .905.638-, no período de 14 a 22 de março de 2023, incluindo trânsito, para participar como professor convidado no Seminario Educación y Cultura Ambiental, na Universidad de la Amazonia, na cidade de Florencia, na Colômbia.
RICARDO SILVA CARDOSO PORTARIA UNIRIO Nº 116, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003553/2022- 95, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado, da servidora TANIA ALICE CAPLAIN FEIX, ocupante do cargo de Professora Titular, matrícula SIAPE nº 1518, CPF nº 010..*-32, no período de 13 a 24 de março de 2023, incluindo trânsito, para participar de estágio de docente visitante na Université Paris I - Pantheón- Sorbonne, em Paris/França.
RICARDO SILVA CARDOSO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1.256, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e da competência prevista no Art. 17 do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021; e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23117.013322/2023-10, resolve: Art. 1º Ceder a servidora Marisa Dias Lima, Matrícula SIAPE nº 2065696, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício de cargo em comissão junto ao Ministério da Educação. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico. VALDER STEFFEN JUNIOR PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1258, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar José Gonçalves Teixeira Junior, SIAPE 2449022, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática do Instituto de Ciências Exatas e Naturais do Pontal (FCC/FUC), a partir de 10 de março de 2023. Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado tem término previsto para 31 de dezembro de 2024. Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 6472, de 29 de dezembro de 2022. VALDER STEFFEN JUNIOR Ministério do Esporte GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MESP Nº 77, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.010003/2023-02, resolve: Nomear BRENO PINTO ALVES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério. ANA BEATRIZ MOSER PORTARIA Nº 78, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.014104/2023-44, resolve: Designar o servidor JOELMO JESUS DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo de Secretário-Executivo, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANA BEATRIZ MOSER