DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 23.345, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08310.000537/2023-82; resolve: DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal REBECCA DINIZ ALVES FONSECA, matrícula PF nº 22.026, para a função de Chefe do Setor de Inteligência Policial da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA Nº 761, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.018440/2023- 75, resolve: Art. 1º Designar DIANA BEZERRA DUARTE, matrícula Siape nº 1046714, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Divisão de Cadastro, código FCE 1.07, da Coordenação de Cadastro, Pagamento e Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Polícia Rodoviária Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança, resolve: Nº 803 - Designar RICARDO DE SOUSA MOREIRA, matrícula Siape nº 1991946, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gabinete da DTIC, código FCE 1.05, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal. Nº 811 - Retificar a PORTARIA Nº 497, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União de 07/03/2023, Seção 2, Página 45, da seguinte forma: onde se lê, em seu art. 1º, "Chefe da Divisão de Cadastro, código FCE 1.01", leia-se "Chefe da Divisão de Cadastro, código FCE 1.07". Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PRF Nº 471, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08654.008116/2021-47, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 5 de janeiro de 2023, MARIA LUIZA DIAS GANDRA CIRNE DE AZEVEDO, matrícula nº 3159844, Agente Administrativa Externa, da função de Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES PORTARIA DGP/PRF Nº 492, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08653.014484/2022-15, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, KÁCIO MURILO OLIVEIRA DE LIMA, matrícula Siape nº 1335184, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Caucaia, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 225/SECEX, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, e nos termos dos artigos 1º e 2º da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, resolve: Art. 1º Conceder a Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor ISAQUE DE MOURA GONÇALVES NETO, pertencente ao quadro efetivo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, matrícula SIAPE nº 1182108, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe B, Padrão IV, pelo período de 04/04/2023 a 03/04/2026, de acordo com o instruído no Processo SEI nº 02000.007574/2022-58. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 240/SECEX, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar CLAUDIA FERNANDES LIMA, matrícula SIAPE nº 3342309, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 502, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, MICHELLE SILVA MILHOMEM, matrícula SIAPE n. 1439177, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Licenciamento Ambiental Corretivo, código FCE 1.07, da Coordenação de Apoio ao Licenciamento Ambiental Federal da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 503, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, ROBSON DE AZEVEDO MENDES, matrícula SIAPE n. 0685987, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Fiscalização Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no Espírito Santo, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 504, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar JANAINA DE SOUSA CUNHA MOTTA VIEIRA, matrícula SIAPE n. 2074407, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Licenciamento Ambiental de Portos e Estruturas Marítimas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL N° 505, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar JANAINA DE SOUSA CUNHA MOTTA VIEIRA, matrícula SIAPE n. 2074407, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Licenciamento Ambiental de Portos e Estruturas Marítimas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 506, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pela Portaria nº 1.779, de 23 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, e do Anexo I da Portaria Nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Instituto, do Anexo da Portaria n.º 1.369, de 16 de junho de 2020, e o que consta do processo administrativo 02001.005165/2021-26, resolve: Art. 1º Designar como integrante da Equipe de Instrução Nacional (Enins), responsável pela instrução, preparação e relatoria de processos de apuração de infrações ambientais, a servidora a seguir indicada: . Equipe Nacional de Instrução . Superintendência do Ibama no Estado do Espírito Santo . Servidor Cargo Matrícula . LETICIA MENEGHEL FONSECA Analista Ambiental 2076499 Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. RODRIGO AGOSTINHO