DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 23.156, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08400.000946/2023-70; resolve: DISPENSAR o Papiloscopista Policial Federal ANDRE OLIVEIRA DE SOBRAL, matrícula PF nº 18.999, da função de Chefe do Núcleo de Material do Setor de Administração e Logística Policial da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.01, a partir de 16/12/2022. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF DE 1º DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08386.000351/2023-40; resolve: Nº 23.161 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal LUIS FABIANO VERRI, matrícula PF nº 14.272, da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Londrina/PR, código FCE 1.01. Nº 23.162 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal HUGO LEONARDO LUIZ FRANCI S CO, matrícula PF nº 11.201, da função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Londrina/PR, código FCE 1.01. Nº 23.163 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal RAFAEL AUGUSTO MORATTO, matrícula PF nº 9.529, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Fe d e r a l em Londrina/PR, código FCE 1.01. Nº 23.164 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal CARLOS JUNIOR SOVINSKI, matrícula PF nº 10.233, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Londrina/PR, código FCE 1.01. Nº 23.165 - DESIGNAR a Agente Administrativo MARIA LIMIRO FERREIRA IKIMOTO, matrícula PF nº 20.125, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Londrina/PR, código FCE 1.01. Nº 23.166 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal CARLOS JUNIOR SOVINSKI, matrícula PF nº 10.233, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Londrina/PR, código FCE 1.01. Nº 23.167 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal LEANDRO MONTEIRO DE CARVALHO, matrícula PF nº 16.571, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Londrina/PR, código FCE 1.01. Nº 23.168 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal FLAVIO HENRIQUE ROSSI ULIA N O, matrícula PF nº 8.669, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Londrina/PR, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 23.291, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08461.000388/2023-28, resolve: Declarar vago, a partir de 10 de fevereiro de 2023, o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por ÍTALO JERÔNIMO DO COUTO LOPES, matrícula SIAPE nº 2157525, de acordo com o art. 34 caput, da Lei nº 8.112/1990. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 23.292, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08204.000161/2023-13; resolve: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DGP/PF nº 21.319, de 23/01/2023, publicada no DOU nº 17-A, de 24/01/2023, que DESIGNOU o Delegado de Polícia Federal EDUARDO MARCIO SANTOS GALDINO DA SILVA para a função de Chefe do Setor de Análise de Dados de Inteligência Policial - SADIP/CGMIG/DPA/PF, código FCE 1.02. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 23.294, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.000040/2023-35; resolve: DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JEAN DA SILVA MOURA, matrícula PF nº 21.967, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Defesa Social e Institucional/DRCOR/SR/PF/AM, código FCE 1.02, a partir de 28/12/2022. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 23.295, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.000040/2023-35; resolve: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DGP/PF nº 22.069, de 23/01/2023, publicada no DOU nº 17-A, de 24/01/2023, que DESIGNOU o Delegado de Polícia Federal JEAN DA SILVA MOURA para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional - DELINST/DRPJ/SR/PF/AM, código FCE 1.02. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 23.297, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/201, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 08000.013080/1984-48, bem como do processo judicial nº 5030072- 41.2022.4.02.5101/RJ e Parecer de Força Executória nº 00111/2023/COREJEFNE/PRU2R/PGU/AGU, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria DGP/PF nº 19.846, publicada no DOU nº 177 de 16/09/2022, e CANCELAR a pensão estatutária de ELISABETE DA SILVA EZEQUIEL , Matrícula SIAPE nº 2.577.542, filha maior do ex-servidor JOSÉ EZEQUIEL, matrícula SIAPE nº 1.103.187. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/02/2023 (data da intimação da União). GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 23.335, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08506.000984/2023-44, resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária a LAÍS PINHEIRO KINOTE DE ARAÚJO (nascida aos 13/10/2012 - 10 anos de idade), filha menor do ex-servidor Cleber Willians Kinote de Araújo, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 14.871 e SIAPE nº 1542804, falecido na atividade em 27 de janeiro de 2023, com fundamento no inciso VI, "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, IV, "a", 219, I, e art. 222, IV, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 27 de janeiro de 2023 (data do óbito). GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 23.336, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08506.000984/2023-44, resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária a FELIPE PINHEIRO KINOTE DE ARAÚJO (nascido aos 29/12/2008 - 14 anos de idade), filho menor do ex-servidor Cleber Willians Kinote de Araújo, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 14.871 e SIAPE nº 1542804, falecido na atividade em 27 de janeiro de 2023, com fundamento no inciso VI, "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, IV, "a", 219, I, e art. 222, IV, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 27 de janeiro de 2023 (data do óbito). GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 23.337, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08506.000984/2023-44, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ANDREZZA PINHEIRO BEZERRA DE MENEZES KINOTE (nascida em 19/03/1977 - 45 anos de idade), cônjuge do ex-servidor Cleber Willians Kinote de Araújo, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 14.871 e SIAPE nº 1542804, falecido na atividade em 27 de janeiro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 27 de janeiro de 2023 (data do óbito). GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 23.341, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08375.001094/2023-92; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal LEONARDO PAIVA DE MEDEIROS, matrícula PF nº 14.982, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF Nº 23.342, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.002041/2023-77; resolve: DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal FABIANA VOLPINI CASTRO, matrícula PF nº 10.135, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 8 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.002340/2023-41; resolve: