DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO CAPPELLI SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 322, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XVI do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Designar HALISSON LUCIANO CHAVES AYRES DA FONSECA para exercer a função de Chefe do Setor de Registro de Atas da Divisão de Licitações da Coordenação de Procedimentos Licitatórios da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.02. JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 323, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XVI do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Designar EDUARDO DE OLIVEIRA DA ROSA para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Procedimentos Licitatórios da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 4.03, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 326, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Dispensar ALEXANDRA LACERDA FERREIRA RIOS do encargo de substituta eventual do Coordenador de Procedimentos Licitatórios da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10, a partir de 28 de fevereiro de 2023. JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 327, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Designar LIDIANNY ALMEIDA DE CARVALHO para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Procedimentos Licitatórios da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 329, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XVI do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Dispensar LIDIANNY ALMEIDA DE CARVALHO da função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Procedimentos Licitatórios da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 4.03, a partir de 28 de fevereiro de 2023, em virtude de designação para outra função. JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 330, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Dispensar HALISSON LUCIANO CHAVES AYRES DA FONSECA do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Registro de Atas da Divisão de Licitações da Coordenação de Procedimentos Licitatórios da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.02. JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PORTARIA Nº 20, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve: EXONERAR, a pedido, ISABELA MAIOLINO do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Normatização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a contar de 06 de março de 2023. WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR POLÍCIA FEDERAL PORTARIA DG/PF DE 3 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08385.000920/2023-67; resolve: Nº 17.714 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal GUSTAVO DE SOUZA BUQUER DOS SANTOS, matrícula PF nº 10.852, da função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.07. Nº 17.715 - Designar o Delegado de Polícia Federal GUILHERME MATTOS DE OLIVEIRA , matrícula PF nº 11.084, para a função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DG/PF Nº 17.662, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08209.000065/2023-25; resolve: Designar a Escrivã de Polícia Federal MIRZA MONTEIRO LIMA RODRIGUES, matrícula PF nº 6.095, para a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF DE 3 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08310.001061/2023-05; resolve: Nº 17.698 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal JULIO LEMOS DE OLIVEIRA SOMBRA , matrícula PF nº 19.431, do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.07. Nº 17.699 - Designar o Delegado de Polícia Federal RODRIGO SANTOS CORREA, matrícula PF nº 16.760, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 17.711, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.001825/2023-17; resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal CRISTIANO PADUA DA SILVA, matrícula PF nº 16.029, para a função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DGP/PF, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08335.001162/2023-90; resolve: Nº 23.106 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO CORREIA BOTELHO, matrícula PF nº 9.100, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, código FCE 1.02. Nº 23.107 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal FLAVIA RENATA MATOS MICHEL, matrícula PF nº 16.190, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, código FCE 1.02. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF DE 3 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08420.000870/2023-44; resolve: Nº 23.215 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal CARLOS AUGUSTO DE SOUSA BARBOSA, matrícula PF nº 2.897, da função de Chefe do Setor de Inteligência Policial da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02. Nº 23.216 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JORGEVAL SILVA COSTA, matrícula PF nº 10.572, para a função de Chefe do Setor de Inteligência Policial da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.02. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO