DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031000055 55 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 68 - Conceder pensão a MIRIAM MOURA CARDOSO na qualidade de companheira do ex-servidor DIOGENES VITAL DA SILVA, matrícula SIAPE 0536026, Agente Administrativo, classe S, padrão III, a partir de 20.02.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso III, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015 e nº 13.846 de 18.06.2019, combinado com a EC 103/2019. (Processo nº 25022.000306/2023-33) Nº 69 - Conceder pensão a JAILSON DOS SANTOS CONCEIÇÃO na qualidade de companheiro do ex-servidor LUIZ CARLOS DE LIMA, matrícula SIAPE 0486141, Agente de Saúde Pública, classe S, padrão III, a partir de 25.02.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso III, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015 e nº 13.846 de 18.06.2019, combinado com a EC 103/2019. (Processo nº 25022.000344/2023-96) PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 89, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O SUBSTITUTO EVENTUAL DO CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA Nº 128 de 30 de janeiro de 2023, publicada no DOU Nº 22 de 31 de janeiro de 2023 e de suas competências subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU Nº. 192, de 03/10/2013, resolve: Conceder Pensão por Morte, nos termos do artigo 215, no inciso I, do artigo 217 e no item 6, alínea b, inciso VII, do art. 222 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135, de 17/06/2015, combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019 para MARGARIDA RODRIGUES LUNA, como cônjuge do ex-servidor FRANCISCO DE ASSIS LUNA, matrícula SIAPE 541.652, Agente de Portaria, Classe "S", padrão III, a partir da ocorrência do óbito em 12/01/2023. (Processo SEI nº 25016.000310/2023-81). JOSÉ ROBERTO SILVA MOREIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS PORTARIAS Nº 22, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA COGAD/SAA nº 199, de 15 de fevereiro de 2023, publicada no DOU n. 34, de 16.02.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 , resolve: Art.1º - Cancelar a partir de 03/03/2023, por solicitação da beneficiária, a pensão vitalícia concedida pela PORTARIA SEGAD/ES Nº 298, DE 12 DE NOVEMBRO de 2020, Publicada no DOU nº217, de 13/11/2020 em favor de TERESINHA MAZZEI FERREIRA OTTONI, CPF nº xxx.999.xxx-49, na condição de ex-esposa pensionada do ex-servidor SAINT CLAIR PINHEIRO OTTONI, SIAPE n. 0544145. Art.2º. Ressarcir ao erário os valores recebidos a partir de 03/03/2023. (Processo nº25002.001661/2020-15). DIENE K.F.DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA /SEGEP-MA Nº 65, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº 17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Altera a partir de 01.02.2023, a PORTARIA SEGAD/MA N.º 185 de 22.06.2020, publicada no DOU n.º 123 de 33.06.2020, Seção 2, que concedeu aposentadoria com proventos integrais com paridade à servidora MARIA HELENA ALMADA ARAÚJO, matriculas 1112711, SIAPE-655785, Agente Administrativo com base no Art. 6º, inciso I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, para Aposentadoria voluntária com base no Art. 20, § 2º, inciso II, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, Média Aritmética 100%, sem paridade. (Processos nº 25014.000316/2023-78). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA /SEGEP-MA Nº 67, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº 17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Art.1 Conceder pensão por morte a senhora MARIA JOSÉ DOS SANTOS BATISTA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ ALBERTO BATISTA, matricula 1028350, SIAPE- 550648, aposentado no cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S" Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 17.02.2023, com fundamento nos art.215 e 217 inciso I e Art.219 inciso I da Lei 8.112/90, incluído pela Lei 13.135 de 2015, combinado com o Art. 3º e 23º da Emenda Constitucional 103 de 12.11.2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME 4645, de 24.05.2022. Art. 2 Os efeitos desta portaria entram em vigor em 17 de fevereiro de 2023, data do óbito. (Processo n º 25014.000323/2023-70). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE PORTARIA SECTICS/MS Nº 4, DE 2 DE MARÇO DE 2023 Ref.: 25000.025967/2023-20, 0032051939. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar MAYRA OLIVEIRA PEREIRA BRITO, matrícula SIAPE 1810465, para exercer a Função de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.03, código 28.0012, do Gabinete desta Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, ficando dispensado ALEX FERREIRA SALES, matrícula SIAPE 1888642. CARLOS A. GRABOIS GADELHA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA PORTARIA SESAI Nº 9, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve: Designar o servidor JOSÉ AFONSO NERY DA SILVA, SIAPE 0515079 para exercer o cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial, FCE 1.04, código 36.0088, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Solimões e Afluentes - DSEI/MRSA . WEIBE TAPEBA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA PORTARIA Nº 1 DSEI/BA, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O Coordenador Distrital Substituto do Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia, César Bontempo Teixeira, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 964, publicada no DOU nº 198, seção 2, pag. 49, de 17/10/2022, resolve: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Equipe de Pregoeiros do DSEI/BA: P R EG O E I R O S : LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA, Guarda de Endemias, Matrícula SIAPE nº 501250; JOSÉ CLÁUDIO DE MELO BRANDÃO, Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 517861. APOIO: ANDERSON SILVA ARAÚJO, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 0489195, PEDRO RICARDO DA SILVA BISCARDE, Analista de Planejamento e Gestão, Matrícula nº 1356526 Art. 2º - Esta Equipe constituída tem a validade de 01 (um) ano. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR BONTEMPO TEIXEIRA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 2, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O Substituto Eventual do Coordenador Distrital de Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Mato Grosso no uso das atribuições legais conferidas através do Decreto nº 7.336, que criou no âmbito do MS a Secretaria Especial de Saúde Indígena, de 19 de Outubro de 2010, e de acordo com a delegação de competência delegada pela Portaria SESAI/MS nº 02, de 10 de Fevereiro de 2014, bem como a Portaria SAA/MS nº 217 de 26 de Julho de 2022, publicada na seção 2, do DOU, em 27 de Julho de 2022, e consonância à Lei 8.666/93, resolve: Art. 1º - Constituir Comissão Permanente de Licitação, para atendimento dos processos licitatórios da Unidade Gestora do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó/MT, válida pelo período de vigência da Lei 8.666/93, a qual deverá conduzir e julgar as licitações nas modalidades de Convite, Tomada de Preços e Concorrência, composta pelos servidores na forma abaixo: PRESIDENTE: - Eronides Alves da Conceição - Matrícula SIAPE: 1107106, CPF 361.565.071-91, Guarda de Endemias. MEMBROS: Antônio dos Santos Cadeira - Matrícula SIAPE 0487778, CPF 488.526.351-49, Guarda de Endemias. Cleuzo Dias Cesar- Matrícula SIAPE 487069, CPF 229.633.241-20, Agente de Saúde Pública. S U P L E N T ES : Manoel Rodrigues da Silva - Matrícula SIAPE 0487107, CPF 326.304.411-72, Guarda de Endemias. Divalcir Soares dos Santos - Matrícula SIAPE 0485651, CPF 384.130.191-68, Guarda de Endemias. Art. 2º - Em seus afastamentos eventuais a Presidência da Comissão Permanente da Licitação, será substituída na ordem acima estabelecida. Art. 3º - A Comissão Permanente de Licitação poderá utilizar o apoio administrativo do Serviço de Recursos Logísticos do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó/MT, bem como requisitar técnicos do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena ou de outras unidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó/MT, se assim julgar necessário. Art. 4º - A Comissão Permanente de Licitação ficará subordinada diretamente ao Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó/MT/SESAI/MS. Art. 5º - Revoga-se a PORTARIA DSEI/KMT Nº 4, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 01 de Março de 2021. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO SERGIO IORI Substituto DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI PORTARIA Nº 3, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 55, de 24 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de fevereiro de 2023, página 30, resolve: Art. 1º - Designar Pregoeiro e Equipe de Apoio do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, nos termos da Lei 10.520, de 17 de julho de 2022 c/c inciso I, art. 13 do Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, pelo período de 01 (um) ano, os servidores abaixo relacionados: José Cláudio de Melo Brandão/Pregoeiro - SIAPE: 0517861 Frank Natanael de Souza/Apoio - SIAPE: 3290766 Celio da Silva Duarte/Apoio - SIAPE: 3305463 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LEANDRO ALVES LACERDA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE PORTARIA SVS Nº 39, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25209.000687/2023-72, resolve: Art. 1º Designar JOSÉ EDMILSON MACHADO BASTOS JÚNIOR, SIAPE Nº 2009880, para exercer o encargo de substituto eventual de chefe do Setor de Aquisições - SOACO/IEC/SVSA - FCE 1.02, código 32.0110, do Instituto Evandro Chaga, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ETHEL MACIEL