DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 506, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar PRISCYLA WERLANG DULTRA, matricula SIAPE 1735652, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, FCE 1.05, código 24.0031, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MARCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 507, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar MARLÉIA OLIVEIRA GOMES, matricula SIAPE 1822320, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código 24.0026 da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MARCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 501, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar ANGELA KARINE CRUZ MOURA DE MENEZES, matrícula SIAPE 1707822, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código nº 28.0004, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, ficando dispensada da referida função, MAYRA OLIVEIRA PEREIRA BRITO. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 510, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o § 2º do art. 7º do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde e sobre o processo administrativo para incorporação, exclusão e alteração de tecnologias em saúde pelo Sistema Único de Saúde - SUS, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria GM/MS nº 4.389, de 19 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 239, de 21 de dezembro de 2022, página 52, seção 2, no que se refere à designação de membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades que irão compor os Comitês da Conitec, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º ................................................ ............................................................ I - Ministério da Saúde a) Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde - SEC TICS; Titular: Luciene Fontes Schluckebier Bonan; Primeiro Suplente: Leandro Pinheiro Safatle; Segundo Suplente: Roberto Eduardo Schneiders; b) Secretaria-Executiva - SE; Titular: Pedro Ivo Sebba Ramalho; Primeiro Suplente: Alexandre Martins de Lima; Segundo Suplente: Natália Aurélio Vieira; c) Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI; Titular: Maria do Carmo Andrade Filha; Primeiro Suplente: Daniel Simões Coelho; Segundo Suplente: VAGO; d) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES; Titular: Helvécio Miranda Magalhães Júnior; ............................................................ Segundo Suplente: VAGO; e) Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA; Titular: Guilherme Loureiro Werneck; Primeiro Suplente: Alda Maria da Cruz; Segundo Suplente: Maria Del Carmen Bisi Molina; ............................................................ (...) Art. 2º ............................................................ ............................................................ I - Ministério da Saúde a) Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde - SEC TICS; Titular: Luciene Fontes Schluckebier Bonan; Primeiro Suplente: Erika Santos de Aragão; Segundo Suplente: Priscila Gebrim Louly; b) Secretaria-Executiva - SE; Titular: Jeann Marie da Rocha Marcelino; Primeiro Suplente: Genivano Pinto de Araújo; Segundo Suplente: Cristiane Reis Soares Medeiros; c) Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI; Titular: Maria do Carmo Andrade Filha; Primeiro Suplente: Daniel Simões Coelho; Segundo Suplente: VAGO; ............................................................ d) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES; Titular: Helvécio Miranda Magalhães Júnior; ............................................................ Segundo Suplente: VAGO; e) Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA; Titular: Guilherme Loureiro Werneck; Primeiro Suplente: Alda Maria da Cruz; Segundo Suplente: Maria Del Carmen Bisi Molina; ............................................................ Art. 3º ............................................................ ............................................................ I - Ministério da Saúde a) Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde - SEC TICS; Titular: Luciene Fontes Schluckebier Bonan Primeiro Suplente: Clariça Rodrigues Soares Segundo Suplente: Ávila Teixeira Vidal b) Secretaria-Executiva - SE; Titular: Alexandre Martins de Lima; Primeiro Suplente: Pedro Ivo Sebba Ramalho; Segundo Suplente: Jéssica da Silva Rodrigues; c) Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI; Titular: Maria do Carmo Andrade Filha; Primeiro Suplente: Daniel Simões Coelho; Segundo Suplente: VAGO; ............................................................ d) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES; Titular: Helvécio Miranda Magalhães Júnior; ............................................................ Segundo Suplente: VAGO; e) Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA; Titular: Guilherme Loureiro Werneck; Primeiro Suplente: Alda Maria da Cruz; Segundo Suplente: Maria Del Carmen Bisi Molina; ............................................................ " (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 61, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta do processo, resolve: I - Aposentar por Incapacidade Permanente para o trabalho, a contar de 26/09/2020, ao servidor EUFRASINO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 0482906, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional nº 103/2019 - Artigo 10, §1º, inciso II, com proventos calculados com base no Artigo 26, §2º, média aritmética. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000507/2022- 88. WELLINGTON D'ARC FERREIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BA H I A SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS SEGEP, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, e pela PORTARIA SAA/MS nº 72 de 23/01/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 17 de 24/01/2023, resolve: Nº 60 - Conceder pensão a MARIA DE LOURDES NUNES DIAS na qualidade de cônjuge do ex-servidor MARINALDO DIAS, matrícula SIAPE 0485692, Agente de Saúde Pública, classe S, padrão III, a partir de 23.01.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pelas leis nº 13.135 de 17.06.2015 e nº 13.846 de 18.06.2019, combinado com a EC 103/2019. (Processo nº 25022.000255/2023-40) Nº 61 - Conceder pensão a NOEMIA TAVARES XAVIER DOS SANTOS na qualidade de cônjuge do ex-servidor PEDRO XAVIER DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0501589, Agente de Saúde Pública, classe S, padrão III, a partir de 25.01.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pelas leis nº 13.135 de 17.06.2015 e nº 13.846 de 18.06.2019, combinado com a EC 103/2019. (Processo nº 25022.000244/2023-60) Nº 63 - Conceder pensão a VERA LÚCIA TARABAN ROCHA na qualidade de cônjuge do ex- servidor JADILSON RODRIGUES ROCHA, matrícula SIAPE 0534207, Médico, classe S, padrão III, a partir de 12.02.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pelas leis nº 13.135 de 17.06.2015 e nº 13.846 de 18.06.2019, combinado com a EC 103/2019. (Processo nº 25022.000317/2023-13) Nº 65 - Conceder pensão a VALTER SANTANA IGLESIAS MOURE na qualidade de cônjuge da ex-servidora LAIS FREIRE DE CARVALHO IGLESIAS MOURE, matrícula SIAPE 0531843, Odontólogo - 30 horas, classe S, padrão III, a partir de 20.01.2023, data do óbito da instituidora, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pelas leis nº 13.135 de 17.06.2015 e nº 13.846 de 18.06.2019, combinado com a EC 103/2019. (Processo nº 25022.000256/2023-94) Nº 66 - Conceder pensão a MARILENE DOS SANTOS BATISTA na qualidade de cônjuge do ex-servidor JAILTON BATISTA, matrícula SIAPE 0502946, Agente de Saúde Pública, classe S, padrão III, a partir de 24.02.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pelas leis nº 13.135 de 17.06.2015 e nº 13.846 de 18.06.2019, combinado com a EC 103/2019. (Processo nº 25022.000320/2023-37). Nº 67 - Conceder pensão a LARA YASMIN SANTANA BATISTA na qualidade de filha do ex- servidor JAILTON BATISTA, matrícula SIAPE 0502946, Agente de Saúde Pública, classe S, padrão III, a partir de 24.02.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso IV, alínea "a", 218 e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, alterada pelas leis nº 13.135 de 17.06.2015 e nº 13.846 de 18.06.2019, combinado com a EC 103/2019. (Processo 25022.000337/2023-94)