DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WALLACE NUNES DA SILVA SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E INVESTIMENTO NO TURISMO PORTARIA Nº 2, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E INVESTIMENTOS NO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA MTUR Nº 60, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de dezembro de 2022; resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizar atos de gestão nas seguintes Unidades Gestoras: I - 540005 SNINFRA Executora de Contratos e 540016 - Executora de Convênios. Ordenador de Despesa: Carlos Henrique Menezes Sobral - CPF: .630.675; Ordenador de Despesas Substituto: Viviane de Faria - CPF: 619.821; Gestor Financeiro: Willana Santos Félix - CPF: 673.801; Gestor Financeiro Substituto: Paulo José Bastos de Moraes - CPF: 364.911; Conformidade de Registro de Gestão: Alessandra Bungenstab Sales - CPF: 004.071; e Conformidade de Registro de Gestão Substituto: Renata Palatucci Menezes- CPF: 028.071. II - UG 187002 - Fundo Geral de Turismo: Ordenador de Despesa: Carlos Henrique Menezes Sobral - CPF: 630.675; Ordenador de Despesas Substituto: Viviane de Faria - CPF: .619.821; Gestor Financeiro: João Pita de Freitas - CPF: .135.721; Gestor Financeiro Substituto: Marcos Mendes - CPF: 728.669; Conformidade de Registro de Gestão: Érica Tiodósio dos Santos - CPF: 206.281; e Conformidade de Gestão Substituto: Elisabete Baptista Teixeira de Brito - CPF: 349.757. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições anteriores em contrário. CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL Banco Central do Brasil PORTARIA Nº 116.758, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X, alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1º Fica designado PAULO SERGIO NEVES DE SOUZA, Diretor de Fiscalização, para substituir o Diretor de Política Econômica, Diogo Abry Guillen, no período de 11 a 17 de Março de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO PORTARIA Nº 116.759, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X, alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1º Fica designado RENATO DIAS DE BRITO GOMES, Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução, para substituir a Diretora de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos, Fernanda Magalhaes Rumenos Guardado, no período de 11 a 13 de Março de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 116.750, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Conceder aposentadoria a EDUARDO DOS SANTOS TEIXEIRA, matrícula nº 2.750.914-1, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, §2°, inc. I, e §3°, inc. I, da Emenda Constitucional n°103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 225299. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA Controladoria-Geral da União SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 969, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.102429/2023-45, resolve: DESIGNAR, LÍBIA DALVA DE MELO RODRIGUES ZAGHETTO, Auditora Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Coordenação-Geral de Promoção e Monitoramento de Acesso à Informação da Diretoria de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União. VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 1.023, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.102493/2023-26, resolve: DESIGNAR, CLAUDIO AUGUSTO GRUNEWALD SOARES, para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão 3 da Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 1.112, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.102451/2023-95, resolve: DESIGNAR, MATHEUS SAMPAIO LACERDA, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir a Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Leniência e Processos Avocados da Diretoria de Acordos de Leniência da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 1.135, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.102740/2023-94, resolve: DISPENSAR, ANDRESA COELHO PENIDO DE MORAIS, do encargo de substituta do Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão Descentralizada da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação Superior e Profissional da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União. VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 1.137, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº 00190.102740/2023-94, resolve: DESIGNAR, RAQUEL DE MELO TODESCHI, para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão Descentralizada da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação Superior e Profissional da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA Nº 690, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa CGU nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. em 22 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 00209.100032/2023-72, resolve: Art. 1º Aposentar compulsoriamente com proventos proporcionais o servidor JOÃO DE DEUS SALOMÃO BRITO, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 1538853, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, com fundamento nos incisos III do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no caput e §§ 2º e 4º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 . Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERIKA LEMANCIA SANTOS LOBO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n° 706, de 06 de março de 2023, publicada na edição do DOU n° 45, de 07/03/2023, seção 2, página 59, onde se lê: "Divisão de Projetos 3", leia-se: "Divisão de Projetos 4". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 907, de 02 de março de 2023, publicadas na edição do DOU n° 44, de 06/03/2023, seção 02, página 65, onde se lê: "DISPENSAR ROBERTO KODAMA, do encargo de substituto de Chefe de Divisão, código FCE1.07", leia-se: "DISPENSAR ROBERTO KODAMA, a partir de 15 de fevereiro de 2023, do encargo de substituto de Chefe de Divisão, código FCE1.07". CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO PORTARIA Nº 1.107, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, §1°, inciso II, da Medida Provisória nº 1.154, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Substituir HUGO ANTONIO DE AZEVEDO LOUSA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1981099, e MERSON RODRIGUES GOMES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1979903, por FÁBIO BITTI LEAL, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1750802, e RONALDO PARENTE CÂNDIDO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 118761, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 986, de 16 de maio de 2022, publicada no D.O.U. nº 92, Seção 2, p. 48, de 17 de maio de 2022, referente ao Processo nº 00190.103911/2022-11. Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO WAGNER DE ARAÚJO