DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º DESIGNAR o servidor JOSÉ GUILHERME TEIXEIRA DA MATTA BACELLAR, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente II da, nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 75, de 07.02.2023, publicada no DOU de 23.02.2023, nº 37, Seção 2, página 56, ONDE SE LÊ "b) em reciprocidade, caberá ao Eleitoral do Mato Grosso redistribuir, simultaneamente, o cargo de Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Programação de Sistemas, criado pela Lei n.º 11.262/2005, atualmente VAGO, para este Regional " LEIA-SE: "b) em reciprocidade, caberá ao Eleitoral do Mato Grosso redistribuir, simultaneamente, o cargo de Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Programação de Sistemas, criado pela Lei n.º 11.202/2005, atualmente VAGO, para este Regional" TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 68, DE 9 DE MARÇO DE 2023-GP O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, inciso XXIV, do Regimento Interno desta Casa, Considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 912/2023, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos limitados ao máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescidos do Benefício Especial, à servidora YVETTE BEZERRA GUERREIRO MAIA, matrícula nº 30024352, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c os arts. 1º e 3º, §§ 1º, 2º, inciso I, da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, com redação dada pela Lei nº 14.463, de 26 de outubro de 2022. Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CORNÉLIO ALVES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL ATO Nº 76, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A Diretora-Geral Substituta da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar VALÉRIA SANTOS DO CARMO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 304ª Zona Eleitoral - Jandira. Art. 2º Designar CAIO CESAR MARTINS SOUTO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 304ª Zona Eleitoral - Jandira, dispensando-o da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 304ª Zona Eleitoral - Jandira. Art. 3º Designar AUGUSTO CESAR MACHADO TAMEIRÃO, Analista Judiciário - Área Judiciária, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 304ª Zona Eleitoral - Jandira. Art. 4º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 1º de março de 2023. REGINA RUFINO ATO Nº 83, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A Diretora-Geral Substituta da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar ANA CECÍLIA PIMENTA FARIA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Relacionamento com a Imprensa. Art. 2º Dispensar MARCO AURELIO GORAIEB, Analista Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Produção de Conteúdo, designando-o para a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Relacionamento com a Imprensa. Art. 3º Designar ALESSANDRA KORMANN, Analista Judiciária - Área Administrativa, para a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Produção de Conteúdo. Art. 4º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 6 de março de 2023. REGINA RUFINO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PORTARIA Nº 243/PRES/DG/SGP/COPES, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXVII, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme o teor dos autos do processo SEI nº 0003163-82.2023.6.27.8000, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 08/03/2023, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, ocupado pelo servidor JEFERSON BORGES CORREIA, CPF nº 137.176.877-35, matrícula 30926264, em razão de posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO PORTARIA Nº 249/ PRES/DG/SGP/COPES, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, considerando a indicação formalizada por meio do SEI 0003042- 68.2023.6.27.8060, resolve: Art. 1º Designar o servidor JAIME BARROS DE MOURA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas da Corregedoria Regional Eleitoral, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO PORTARIA Nº 250/PRES/DG/SGP/COPES, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, considerando a indicação formalizada por meio do SEI 0003042- 68.2023.6.27.8060, resolve: Art. 1º Designar a servidora LUANA DA CONCEIÇÃO SERPA, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na 13ª Zona Eleitoral, com sede em Cristalândia, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Núcleo de Apoio Processual - NAP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 494, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1008725/2023, resolve: Art. 1º Exonerar FERNANDA BUTH, matrícula N. 317.532, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal. Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, JULIANA MOREIRA PROCOPIO, matrícula N. 311.023, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da referida Unidade. Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, FERNANDA BUTH, matrícula N. 317.532, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 555, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo SEI 0005146/2023, resolve: Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito JOSÉ LUCENIO DE AMORIM, matrícula 321.326, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fabricio Fontoura Bezerra. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 572, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo SEI 0005435/2023, resolve: Art. 1º Exonerar MAURICIO SOARES RAMOS, matrícula 310.124, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ- 03, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Gilberto Pereira de Oliveira. Art. 2º Exonerar SIMONE DANTAS DE MORAIS AGUIAR MELO, matrícula 311.600, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Gilberto Pereira de Oliveira. Art. 3º Exonerar RICARDO REIS DEGAUT PONTES, matrícula 319.005, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Gilberto Pereira de Oliveira. Art. 4º Dispensar LARYSSA ROCHA DE SOUZA MAIA, matrícula 317.696, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Gilberto Pereira de Oliveira. Art. 5º Dispensar JOABSON CARLOS PEREIRA SILVA, matrícula 318.578, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Gilberto Pereira de Oliveira. Art. 6º Dispensar IURY MAIA MARINHO, matrícula 318.365, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Gilberto Pereira de Oliveira. Art. 7º Dispensar MARIA DO ROSARIO TELES MONTEIRO GUIMARAES, matrícula 211, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Gilberto Pereira de Oliveira. Art. 8º Dispensar RICARDO REIS DEGAUT PONTES, matrícula 319.005, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Gilberto Pereira de Oliveira, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 9º Dispensar JOABSON CARLOS PEREIRA SILVA, matrícula 318.578, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Gilberto Pereira de Oliveira, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 10 Exonerar MELISSA PIRES DE CAMARGO BARROS, matrícula 313.360, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor, do Gabinete da Exma. Sra. Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Lucimeire Maria da Silva. Art. 11 Exonerar TATIANA SILVA RIBEIRO FERREIRA, matrícula 314.653, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ- 01, de Assessor, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Lucimeire Maria da Silva. Art. 12 Exonerar JONATHAS BEZERRA SILVA, matrícula 319.136, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Lucimeire Maria da Silva.