DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031000082 82 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL PORTARIA GP Nº 227, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do expediente oriundo da Secretaria de Gestão de Pessoas, mediante o qual o Secretário da Gestão de Pessoas apresenta o quadro com o quantitativo de cargos em comissão e funções comissionadas que se encontram com lastro financeiro disponível para preenchimento, ID 203 - Proad 939/2022; CONSIDERANDO os quadros apresentados na manifestação de ID 3; CONSIDERANDO o despacho coligido no doc. 204 do aludido Proad, resolve: Art. 1º DESIGNAR os(as) servidores(as) constantes do Anexo desta Portaria para ocupar as funções comissionadas nele especificadas, com efeitos a partir da data de publicação, até ulterior deliberação. Art. 2º O Anexo de que trata o art. 1º será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do dia 10 de março de 2023. Desembargador OSMAR J. BARNEZE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATO Nº 11 - DLP, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 26620/2022, resolve: Conceder aposentadoria à servidora SILVANA BOMFILIO VEDRONI, no cargo de Técnica Judiciária, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c artigo 3º, caput, e § 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990 e artigo 28 da Lei nº 11.416/2006. SAMUEL HUGO LIMA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2023 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 143 - DISPENSAR Tatiana Rodrigues Haddad Lima, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE - FC-05, do(a) Gabinete da Desembargadora Alzenir Bollesi De Plá Loeffler, e, ao mesmo tempo, designá- lo(a) para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-05, do Grupo de Assistentes de Juízes do Trabalho Substitutos. Nº 145 - Considerando a vacância do cargo em comissão de Chefe de Divisão - CJ-01, da Divisão de Estatística e Pesquisa, a partir de 28/01/2023; considerando o disposto no art. 3º do Ato TRT 17ª SGP/PRESI nº 25/2016; considerando o disposto no art. 2º da Resolução CSJT nº 165/2016, determinar que conste que Valdir José de Sousa , Analista Judiciário, Apoio Especializado - Estatística, substituiu na vacância do cargo em comissão de Chefe de Divisão - CJ-01, da Divisão de Estatística e Pesquisa, no período de 14/02/2023 a 16/02/2023 , fazendo jus ao pagamento por 03 (três) dias de efetiva substituição. Nº 146 - Considerando a vacância do cargo em comissão de Chefe de Divisão - CJ-01, da Divisão de Estatística e Pesquisa, a partir de 28/01/2023; considerando o disposto no art. 3º do Ato TRT 17ª SGP/PRESI nº 25/2016; considerando o disposto no art. 2º da Resolução CSJT nº 165/2016, determinar que conste que Adriana Pinheiro Cruz, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, substituiu na vacância do cargo em comissão de Chefe de Divisão - CJ-01, da Divisão de Estatística e Pesquisa, nos períodos de 30/01/2023 a 08/02/2023 e 10/02/2023 a 12/02/2023, fazendo jus ao pagamento por 14 (quatorze) dia(s) de efetiva substituição. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPE Nº 589, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2543/2023, resolve: Declarar vago o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora KEYLA DE MORAES MONTEIRO FONSECA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 2 de março de 2023, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO PORTARIA Nº 122/GP/TRT 19ª, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Nadja Maria Fernandes Lima, Técnica Judiciária, da função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-2, do Setor de Saúde. Art. 2º Remover a servidora do Setor de Saúde para o Gabinete do Desembargador José Marcelo Vieira de Araújo. Art. 3º Designar a servidora para exercer a função comissionada de Assistente Jurídico I, de nível FC-4, do Gabinete do Desembargador José Marcelo Vieira de Araújo. Art. 4º Manter a servidora à disposição do Setor de Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 5º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ATO TRT/DG/GP Nº 27, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, Considerando a RA 290/2023, Considerando o contido no PROAD - 973/2023; resolve I - Exonerar o servidor MARCELO MASSAYUKI KOBAYASHI, Analista Judiciário, apoio especializado, tecnologia da informação, do Cargo em Comissão - CJ - 01 - Assessor de Inovação, no laboratório de inovação. II - Este Ato produzirá os efeitos a partir de 03 de abril de 2023. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO Desembargador-Presidente ATO TRT/DG/GP Nº 28, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, Considerando a RA 290/2023, Considerando o contido no PROAD - 973/2023; resolve I - Nomear o servidor MARCELO MASSAYUKI KOBAYASHI, Analista Judiciário, apoio especializado, tecnologia da informação, para o Cargo em Comissão - CJ - 01 - Assessor de Segurança da Informação e Inovação, na Assessoria de Segurança da Informação e laboratório de inovação. II - Este Ato produzirá os efeitos a partir de 03 de abril de 2023. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO Desembargador-Presidente ATO TRT/DG/GP Nº 29, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, Considerando a RA 290/2023, Considerando o contido no PROAD - 973/2023; resolve I - Exonerar a servidora CICERA MARIA PEREIRA ZANCA, Técnica Judiciária, área administrativa, do Cargo em Comissão - CJ - 02 - Assessor, na Diretoria Geral. II - Este Ato produzirá os efeitos a partir de 03 de abril de 2023. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO Desembargador-Presidente ATO TRT/DG/GP Nº 30, DE8 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, Considerando a RA 290/2023, Considerando o contido no PROAD - 973/2023; resolve I Nomear a servidora CICERA MARIA PEREIRA ZANCA, Técnica Judiciária, área administrativa, para o Cargo em Comissão - CJ - 02 - Diretoria Geral, na Diretoria Geral. II - Este Ato produzirá os efeitos a partir de 03 de abril de 2023. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO Desembargador-Presidente ATO TRT/DG/GP Nº 31, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, Considerando a RA 290/2023, Considerando o contido no PROAD - 973/2023; resolve I - Exonerar o servidor ANDRÉ SANTOS LUSTOSA DE ARAGÃO, Analista Judiciário, área administrativa, do Cargo em Comissão - CJ - 01 - Assessoria de Gestão de Bens e Almoxarifado, na Secretaria de Infraestrutura, serviços e patrimônio. II - Este Ato produzirá os efeitos a partir de 03 de abril de 2023. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO Desembargador-Presidente ATO TRT/DG/GP Nº 32, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, Considerando a RA 290/2023, Considerando o contido no PROAD - 973/2023; resolve I - Nomear o servidor ANDRÉ SANTOS LUSTOSA DE ARAGÃO, Analista Judiciário, área administrativa, para o Cargo em Comissão - CJ - 01 - Assessor de Gestão de Bens e Almoxarifado, na Secretaria de Infraestrutura, serviços e patrimônio. II - Este Ato produzirá os efeitos a partir de 03 de abril de 2023. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO Desembargador-Presidente ATO TRT/DG/GP Nº 34, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 2643/2023; resolve I - Exonerar a servidora CAROLINA DE FREITAS GUIMARÃES LALA, Analista Judiciário, área judiciária, do Cargo em Comissão - CJ - 02 - Coordenador, no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - NUPEMEC. II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 20/03/2023. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO Desembargador-Presidente ATO TRT/DG/GP Nº 35, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 2643/2023; resolve I - Nomear a servidora LAURA KAMILA COSTA ARRUDA, Técnico Judiciário, área administrativa, para o Cargo em Comissão - CJ - 02 - Coordenadora, no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - NUPEMEC. II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 20/03/2023. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO Desembargador-Presidente