DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031000083 83 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM PORTARIA COFEN Nº 346, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 421, de 15 de fevereiro de 2012; e termos da Decisão Cofen nº 72/2021; CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.001595/2023-75; CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 698/2022, que altera e atualiza o Organograma e o Caderno de Atribuições, cria e extingue cargos e funções, e dá outras providências; CONSIDERANDO a deliberação da Presidência do Cofen, baixa a seguinte determinação: Art. 1º Nomear o Chefe da Divisão de Materiais e Serviços, Sr. William Coutinho de Oliveira Evaristo, matrícula nº 333, para o cargo de Chefe Interino do Departamento Administrativo do Conselho Federal de Enfermagem. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. BETÂNIA Mª P. DOS SANTOS CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 4ª REGIÃO PORTARIA CRBM-4 Nº 12, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4ª REGIÃO, Autarquia Federal criada pela Lei nº 6.684/79, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 34.639.419/0001-00, com sede em Belém, Pará, na Avenida Nazaré, nº 541, Sala 309, bairro Nazaré, CEP: 66.035.135 e, jurisdição nos Estados do Amapá, Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Pará, representado por seu Presidente, Dr. MÁRCIO VINÍCIUS CARDOSO FERREIRA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que o CRBM-4 é uma autarquia federal com jurisdição nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, e que a ele se aplicam os ditames do Direito Público; CONSIDERANDO a imperiosa necessidade da continuidade dos serviços administrativos do CRBM-4; CONSIDERANDO o Edital nº 1 de 29 de março de 2021 e o resultado final do concurso público, resolve: Art. 1º Nomear, mediante a presente Portaria, ao cargo de Técnico em Informática, o Sr. CAIO JALES RODRIGUES, inscrito no CPF sob o n.º 889.375.002-30. Art. 2º Os casos omissos serão resolvidos pelo Plenário do CRBM-4. Art. 3º Afixe-se a presente Portaria na sede do CRBM-4 e o seu extrato no site oficial. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura. MÁRCIO VINÍCIUS CARDOSO FERREIRA PORTARIA CRBM-4 Nº 13, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4ª REGIÃO, Autarquia Federal criada pela Lei nº 6.684/79, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 34.639.419/0001-00, com sede em Belém, Pará, na Avenida Nazaré, nº 541, Sala 309, bairro Nazaré, CEP: 66.035.135 e, jurisdição nos Estados do Amapá, Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Pará, representado por seu Presidente, Dr. MÁRCIO VINÍCIUS CARDOSO FERREIRA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que o CRBM-4 é uma autarquia federal com jurisdição nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, e que a ele se aplicam os ditames do Direito Público; CONSIDERANDO a imperiosa necessidade da continuidade dos serviços administrativos do CRBM-4; CONSIDERANDO o Edital nº 1 de 29 de março de 2021 e o resultado final do concurso público, resolve: Art. 1º Nomear, mediante a presente Portaria, ao cargo de Fiscal Biomédica, a Sra. ANA CARLA DO NASCIMENTO MAXIMO, inscrito no CPF sob o n.º 044.877.342-23. Art. 2º Os casos omissos serão resolvidos pelo Plenário do CRBM-4. Art. 3º Afixe-se a presente Portaria na sede do CRBM-4 e o seu extrato no site oficial. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura. MÁRCIO VINÍCIUS CARDOSO FERREIRA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO PORTARIA COREN/MA Nº 166, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O Presidente, em conjunto com o Secretário, do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão - Coren/MA, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo Regimento Interno da Autarquia; CONSIDERANDO os termos 140ª Reunião Extraordinária de Plenário da Nomeação da Gestão eleita para o triênio 2021/2023 bem como Ata de Eleição Interna dos membros da Diretoria; CONSIDERANDO o disposto no Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem que estabelece as normas gerais para as eleições destinadas à composição dos Plenários dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 695/2022 - alterada pela Resolução Cofen nº 712/2022; CONSIDERANDO a necessidade do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão organizar, na área de sua jurisdição, o devido processo e procedimento eleitorais para composição de membros do Plenário referente à gestão administrativa para o triênio 2024/2026; CONSIDERANDO as demais deliberações da Presidência, resolve: Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão Eleitoral do Coren-MA e atuar no processo eleitoral das Eleições 2023, os membros conforme abaixo: 1. Larissa Neuza da Silva Nina, Coren-MA nº 537924-ENF - Presidente 2. Claudean Serra Reis, Coren-MA nº 106195-ENF - Secretário 3. Roseane Rodrigues Mendes Costa, Coren-MA 81531-ENF - Vogal Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. JOSÉ CARLOS COSTA ARAÚJO JÚNIOR Presidente do COREN-MA DEUSDEDE FERNANDES DA SILVA Secretário do COREN-MA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE PORTARIA Nº 57, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe, em conjunto com o Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas no Regimento Interno da Autarquia; CONSIDERANDO o art. 1º da Resolução Cofen nº 695/2022, que aprova o Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regional de Enfermagem, e dá outras providências; CONSIDERANDO o art. 19º da Resolução Cofen nº 695/2022, que aprova a designação de enfermeiros para compor a Comissão Eleitoral;, resolveM: Art. 1º Criar e Designar a Comissão Eleitoral para eleições do triênio 2024-2026 a ser composta pelos seguintes membros: Dr. José Cícero de Alcântara - COREN-SE - 66500-ENF - Presidente; Dra. Laís Valéria Ribeiro Lôbo - COREN-SE - 415747-ENF - Membro; Dra. Silvana Maria Gois Gomes - COREN-SE - 49576-ENF - Membro. Art. 2º Os trabalhos deverão ser regidos pela Resolução Cofen nº 695/2022 e Resolução Cofen nº 712/2022; Art. 3º Conceder auxílio representação, de acordo com a norma vigente; Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura; Art. 5º Publique-se na Imprensa Oficial, em jornal de grande circulação e no sítio eletrônico desta autarquia. CONRADO MARQUES DE SOUZA NETO Presidente do Conselho DIEGO RAFAEL DA SILVA BORGES Secretário CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 26, DE 9 DE MARÇO DE 2023 CREMESP A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve: Exonerar, a pedido, a partir do dia 06/03/2023 o Sr. HUGO DA SILVA SAMPAIO, CPF 423.333.848-24 do cargo de Analista de Suporte. IRENE ABRAMOVICH CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 14/ASSEXP/RJ/PR/RJ/DE/RJ/PLENARIO/RJ/CRMV-RJ/SISTEMA, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CRMV-RJ), no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução CFMV nº 591/1992, resolve: Nomear A Emprega Efetiva Ana Paula Soares Passos Cambão Souza, CPF nº 108.998.287-95, para a função de confiança de Controlador Interno no âmbito do CRMV- RJ. Amparo Legal: Resolução CFMV nº 1204/2018. ROMULO CEZAR SPINELLI RIBEIRO DE MIRANDA CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO PORTARIA CRN-7 Nº 25, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região, resolve: Art. 1º. CRIAR a Comissão Especial para abertura de Processo Seletivo Simplificado - PSS 2023, visando a contratação de Analista de Controle Interno para atuar na sede do CRN-7 em Belém/PA e de Auxiliar Administrativo, para atuar na Delegacia de Porto Velho/RO. Art. 2º. NOMEAR os membros, abaixo relacionados, que irão compor a Comissão Especial para abertura de Processo Seletivo Simplificado: Christian Nunes Aires - CPF ..2-91; Ezenilda Benjó De Freitas Souza - CPF ..2-06; Paulo Nazareno Cardoso Da Silva - CPF ..2-10 e Savana Pinheiro Soares - CPF ..2-65. Parágrafo Único. DESIGNAR o conselheiro Christian Nunes Aires como Coordenador desta Comissão. Art. 3º. ESTABELECER o prazo de até 30 (trinta) dias para finalização dos trabalhos, a contar da data de publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado a critério da Diretoria/Plenário. Art. 4º. Os integrantes desta Comissão desempenharão suas atribuições concomitantemente com as de seus respectivos cargos/funções de origem. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor nesta data. YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA PORTARIA CRO-PB Nº 4, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Paraíba - CRO/PB, usando de sua competência e de suas atribuições regimentais "ad referendum do plenário, e , notadamente do art. 1º da Decisão CRO-PB 03, de 22 de abril de 2022, resolve: Art. 1º. Exonerar a Senhora CÉLIA GOMES PEDROSA ROCHA do cargo de Assessoria de Delegacia do Conselho Regional de Odontologia da Paraíba na cidade de Campina Grande, com CPF sob o nº 797.079.554-49. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, determinando- se de logo sua publicação. Art. 3º. Dê-se ciência e cumpra-se. LEONARDO MARCONI CAVALCANTI DE OLIVEIRA