DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ressalto, ainda, que os autos da Sindicancia encontram- se a sua disposicao no Parque Regional de Manutencao/7 - Pq R Mnt/7, localizado na Rua Dezessete de Agosto, 784, Casa Forte, Recife-PE, CEP 52060-590, nos seguintes horarios: de segunda a quinta feira de 09:00h as 11:00h e de 13:30h as 15:30, aonde devera procurar o 1º Sargento Fernando. Sera necessario realizar o agendamento alusivo a presente solicitacao, ligando para o numero (41) 9 9824-3737, para obter os esclarecimentos necessarios. Ten Cel MARCEL PASSOS ZYLBERBERG Ordenador de Despesas MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA DIRETORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DGEP Nº 3, DE 9 MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria n° 327/2021 - Reitoria/IFPB, de 07.04.2021, do Reitor deste Instituto e tendo em vista o disposto no processo nº 23381.01082.2021-08, que solicita consulta a Procuradoria Federal acerca da acumulação de benefícios previdenciários, a partir do exposto da Nota nº 00057/2021/COORD/PFIFPARAÍBA/PGF/AGU, pelo presente Edital, a Senhora JULIETA RIBEIRO COUTINHO HONORIO, na qualidade de pensionista deste Instituto Federal decorrente do falecimento da Senhor Paulo Honório Da Silva, Matrícula Siape nº 273662, que se encontra em local incerto e não sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, comparecer à Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas (DGEP), Reitoria do IFPB, situado na Av. João da Mata, 256, Jaguaribe - João Pessoa - PB, CEP nº 58015-020, a fim de obter ciência do contido na decisão da Diretoria Geral de Gestão de Pessoas, através da Notificação nº 151/2022 - DGEP/REITORIA/IFPB. VIVALDO VALERIANO DOS SANTOS NETO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A Direção do Departamento de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 23069.007454/2017-79, com fundamento nos artigos 26 e 46, da Lei 9.784/1999, combinado com o artigo 163 da Lei 8.112/1990 e em cumprimento ao Acórdão nº 17251/2021-TCU- 1ª Câmara (TC 032.147/2017-1) e à sentença proferida no processo 5000045-43.2020.4.02.5102, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, os servidores inativos especificados a seguir, a fim de dar ciência da decisão proferida nos autos do respectivo processo administrativo individualizado quanto à a revisão do enquadramento realizado fora dos critérios especificados na Lei nº 11.091/2005, que trata do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), dos servidores técnico-administrativos que se aposentaram na vigência do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos - PUCRCE, regido pela Lei nº 7.596/1987 e Decreto nº 94.667/1987, cujo teor poderá ser consultado, em horário comercial, na sede deste Órgão, ou através de solicitação ao email [email protected]. O prazo para a interposição de recurso administrativo à referida decisão é de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste edital no Diário Oficial da União, conforme art. 59 da Lei 9.784/99. . NOME NUMERO DO P R O C ES S O INDIVIDUALIZADO P O S I Ç ÃO AT U A L POSIÇÃO CORRIGIDA . ALDA DA SILVA ALVES 000416/2023-33 C116 C113 . ALGEMIRO RODRIGUES 003468/19-85 D416 D415 . BENEDITA FRANCISCO DE SOUZA 003542/19-63 D116 D115 . CENIRA DO NASCIMENTO B E L AT O 003592/19-41 C116 C115 . CESAR SOARES MORAES 003593/19-95 D113 D107 . CLARA ANGELA DE FIGUEIREDO PALMEIRA 003597/19-73 C105 C104 . CLAUDIA MARIA DA CONCEICAO SIQUEIRA WEEKES BRANDAO 003598/19-18 E116 E113 . CLEUZA DE OLIVEIRA PAES 003600/19-59 E116 E113 . CONCEICAO SILVA DA S I LV E I R A 003603/19-92 E116 E115 . DILZA MARTINS MARTINS 003624/19-16 D416 D412 . DIVA TERESA LAGES BITTENCOURT GOUVEA 000379/2023-63 D116 D112 . DYRCEA FREIRE BRONDI 003637/19-87 C116 C110 . EDILEIA SAMPAIO PEIXOTO 007310/18-01 D116 D114 . EULINA DIAS DA E N C A R N AC AO 003729/19-67 C416 C412 . FRANCISCO HOLANDA DA S I LV A 006310/18-86 D112 D109 . HELOIZA HELENA GONCALVES NEVES 003920/19-17 D116 D113 . IOLANDA SIMAO RAMOS 003941/19-24 C414 C406 . IRINEA AMORIM DE M E N EZ ES 000393/2023-67 D116 D115 . ITAMAR MARTINS DE FREITAS 003953/19-59 E116 E114 . IVONETE DA CONCEICAO DE SOUZA 004013/19-87 C416 C409 . IZABEL SUELY FERREIRA A LV ES 003964/19-39 D116 D115 . JOANA PEREIRA LOPES 004288/19-11 D116 D111 . JOAO CARLOS GOMES 004285/19-87 D116 D119 . JUREMA BELMIRA DE SOUZA 006323/18-55 E116 E114 . JUREMA DE OLIVEIRA LIMA 004197/19-85 C412 C408 . JUVENIL DA CRUZ CORREIA 004275/19-41 D116 D115 . LEA FERNANDES 004231/19-11 D116 D112 . LEDA ANGELICA MACHADO RIBEIRO 004255/19-71 D216 D212 . LEILA CORREA GOMES FIALHO 004237/19-99 C116 C114 . LENYR RIBEIRO DE ALMEIDA 004260/19-83 D116 D112 . LUCIA MARIA MARTORELLI G A LV AO 004198/19-20 D114 D107 . LUCIO FREIRE 004194/19-41 D416 D412 . LUIZ ALBERTO NIDECKER 004141/19-21 C116 C115 . MARA PECANHA DE SOUZA 003958/19-81 D116 D112 CARLOS ALBERTO BELMONT UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EDITAL Nº 12, DE 9 DE MARÇO DE 2023 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), em conformidade com as disposições estabelecidas pelo artigo 9º, da Lei 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, Orientação Normativa SEGEP nº 01, publicada no DOU de 14 de janeiro de 2013, e o contido nos Processos, resolve: 1. tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário: . Nome Matrícula CPF Tipo Processo . GASTAO VIEIRA DE ALENCAR JUNIOR 0393123 xxx. 310.209-xx aposentado 23064.007714/2023-02 2. o restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, na Avenida Sete de Setembro, 3165, Rebouças, Curitiba-PR, portando documento oficial de identificação original com foto e CPF, conforme arts. 5º e 6º da ON SEGEP nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013; 2.1. o(s) crédito(s) do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão; 3. na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (41) 33104993, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita; 4. no ato do contato deverá ser informado o endereço completo e telefone para contato do aposentado e/ou pensionista; 5. os casos em que o aposentado e/ou pensionista residam fora da cidade de Curitiba/PR, serão analisados individualmente, mantendo-se a suspensão até a efetivação do recadastramento. MARCELO KUSMA MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA EDITAL PGR/MPF Nº 9, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 49, incisos VI e XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista as disposições do Edital PGR/MPF nº 4, de 14 de fevereiro de 2023, e o contido no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.004088/2023-88, resolve: Art. 1º Divulgar o resultado do processo de remoção de ofício de Subprocurador-Geral da República com atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, conforme anexo. Art. 2º Este edital entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS ANEXO . RESULTADO DO PROCESSO DE REMOÇÃO DE OFÍCIO DE SUBPROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA COM ATUAÇÃO NO STJ (*) (Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.004088/2023-88) . Vaga Antiguidade Participante Opção Contemplada Houve Troca? . 10º OFÍCIO DA PGR (DIREITO CRIMINAL) 8 ALCIDES MARTINS - N ÃO . 11º OFÍCIO DA PGR (DIREITO CRIMINAL) 2 JULIETA ELIZABETH FAJARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - N ÃO . 12º OFÍCIO DA PGR (DIREITO CRIMINAL) 67 RONALDO MEIRA DE VASCONCELLOS ALBO - N ÃO