DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 272, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.100899/2023-11, resolve: Designar CARLOS HALFELD LIMP JÚNIOR, matrícula Siape nº 1336519, para exercer a função de Coordenador-Geral das Indústrias de Bens de Capital, Ferroviária e Naval do Departamento de Desenvolvimento da Industria de Alta-Média Complexidade Tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.13. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIAS DE PESSOAL SE/MDIC DE 8 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.100530/2023-10, resolve: Nº 292 - Nomear ELIANE NASCIMENTO JUSTINO, matrícula Siape nº 3340849, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.05, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Nº 293 - Nomear FABIANA GABRIEL DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2771469, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Finanças da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças do Departamento de Supervisão e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.07. Nº 294 - Designar PAULO ERNESTO NOBRE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2771411, para exercer a função comissionada de Chefe de Divisão de Orçamento da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças do Departamento de Supervisão e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.07. Nº 295 - Designar ROSEMEIRE DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 6094287, para exercer a função comissionada de Chefe de Serviço de Movimentação de Pessoal da Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria- Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.06 Nº 296 - Designar MARINA MACHADO COELHO VASCONCELLOS, matrícula Siape nº 2766658, para exercer a função comissionada de Chefe de Serviço de Apoio ao Monitoramento da Coordenação de Gestão de Estratégica da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.06. Nº 297 - Exonerar ANDRÉ AFONSO DE CASTRO, matrícula Siape nº 2703283, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 2.10. Nº 298 - Designar PEDRO IVO ROCHA DE MACEDO, matrícula Siape nº 1379582, para exercer a função comissionada de Chefe de Divisão de Articulação Institucional da Coordenação-Geral da Indústria da Construção Civil e da Moda do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Bens de Consumo não Duráveis e Semiduráveis da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.07. Nº 299 - Designar RICARDO DE ALMEIDA PAULA, matrícula Siape nº 1459578, para exercer a função comissionada de Chefe de Divisão da Indústria Petroquímica da Coordenação- Geral das Indústrias Química e Petroquímica do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Insumos e Materiais Intermediários da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.07. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIAS DE PESSOAL SE/MDIC DE 8 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.100534/2023-90, resolve: Nº 300 - THAÍSE PEREIRA PESSOA DUTRA, matrícula Siape nº 3067866, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral da Indústria da Construção Civil e da Moda do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Bens de Consumo não Duráveis e Semiduráveis da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. Nº 301 - Designar GISLAINE MENDES DE SOUZA FRAGASSI, matrícula Siape nº 1097112, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador do Complexo Industrial da Moda da Coordenador-Geral da Indústria da Construção Civil e da Moda do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Bens de Consumo não Duráveis e Semiduráveis da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. Nº 302 - Designar LUIZ FELIPE GONDIN RAMOS, matrícula Siape nº 1006087, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Transformação Digital, Inovação e Novos Negócios da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. Nº 303 - Designar LEONARDO BOSELLI DA MOTTA, matrícula Siape nº 1343273, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta Complexidade Tecnológica, da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. Nº 304 - Designar MILITZE BORTOLOTO CAJAZEIRA, matrícula Siape nº 983779, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. Nº 305 - Designar MÁRCIO LUIZ DE FREITAS NAVES DE LIMA, matrícula Siape nº 3294846, para exercer o encargo de substituto eventual do Subsecretário de Investimentos Estrangeiros da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. Nº 306 - Designar LÁZARO COELHO DE DEUS LIMA, matrícula Siape nº 3724275, para exercer o encargo de substituto eventual do Subsecretário de Crédito à Exportação da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. Nº 307 - Designar HELOISA PEREIRA CHIKUSA, matrícula Siape nº 1424164, para exercer o encargo de substituto eventual da Subsecretária de Articulação em Temas Comerciais da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. Nº 308 - Designar ANDRÉ AFONSO DE CASTRO, matrícula Siape nº 2703283, para exercer o encargo de substituto eventual do Subsecretário de Estudos e Análise de Política Comercial da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. Nº 309 - Designar ANDRÉ MARCOS FAVERO, matrícula Siape nº 1420110, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Políticas de Investimentos, da Subsecretaria de Investimentos Estrangeiros, da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. Nº 310 - Designar RENATO REZENDE DE CAMPOS SOUZA, matrícula Siape nº 1336526, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral do Ponto de Contato Nacional, da Subsecretaria de Investimentos Estrangeiros, da Secretaria- Executiva da Câmara de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. Nº 311 - Designar ALESSANDRA MULLER VARGAS SUZARTE, matrícula Siape nº 1295177, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenadora-Geral de Temas Tarifários, da Subsecretaria de Articulação em Temas Comerciais, da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. Nº 312 - Designar RICARDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1336708, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Facilitação de Investimentos, da Coordenação Geral de Políticas de Investimento, da Subsecretaria de Investimentos Estrangeiros, da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. Nº 313 - Designar MIGUEL ALEJANDRO CLEAVER GUERRERO, matrícula Siape nº 1007297, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Análise de Política Comercial, da Subsecretaria de Estudos e Análise de Política Comercial, da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. Nº 314 - Designar JOSÉ CARLOS CAVALCANTI DE ARAÚJO FILHO, matrícula Siape nº 1424162, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Temas Não Tarifários, da Subsecretaria de Articulação em Temas Comerciais, da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. Nº 315 - Designar LUIZ MAURÍCIO DE SOUZA NAVARRO, matrícula Siape nº 3243475, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Temas Tarifários, da Subsecretaria de Articulação em Temas Comerciais, da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. Nº 316 - Designar ISABELLA MARIA PEREIRA AVILA, matrícula Siape nº 1141234, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenadora de Comércio e Sustentabilidade, da Subsecretaria de Articulação em Temas Comerciais, da Secretaria- Executiva da Câmara de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria,