DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 318 - Designar RICARDO KLINGER IZIDORO LIMA, matrícula Siape nº 2004873, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Crédito e Garantia, da Subsecretaria de Crédito à Exportação, da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. Nº 319 - Designar DANIEL ANSELMO MARECHAL,matrícula Siape nº 1004962, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Finanças e Conformidade, da Subsecretaria de Crédito à Exportação, da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. Nº 320 - Designar GUILHERME GARABED KECHICHIAN, matrícula Siape nº 1142699, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Operações, da Coordenação-Geral de Crédito e Garantia, da Subsecretaria de Crédito à Exportação, da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. Nº 321 - Designar PEDRO HENRIQUE SILVA PEREIRA, matrícula Siape nº 1581467, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Recuperação Pública, da Coordenação-Geral de Crédito e Garantia da, Subsecretaria de Crédito à Exportação, da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. Nº 322 - Designar MARIA SOLANGE DOS SANTOS BUENO, matrícula Siape nº 1094958, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe de Divisão de Políticas Nacionais de Facilitação de Comércio da Coordenação-Geral de Facilitação do Comércio do Departamento de Promoção da Exportações, Cultura Exportadora e Facilitação do Comércio da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços , código FCE 1.07, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. Nº 323 - Designar GUSTAVO SABOIA FONTENELE E SILVA, matrícula Siape nº 1336401, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor de Descarbonização e Finanças Verdes da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. Nº 324 - Designar LUCAS RAMALHO MACIEL, matrícula Siape nº 1526464, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor de Novas Economias da Secretaria de Economia Verde, Descarbonzação e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. Nº 325 - Designar JOSÉ RICARDO RAMOS SALES, matrícula Siape nº 1294758, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor de Patrimônio Genético e Cadeias Produtivas dos Biomas e Amazônia da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. Nº 326 - Designar ANA HELOISA VIANA SILVA MORENO, matrícula Siape nº 1813339, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretora do Departamento de Bioindústria e Insumos Estratégicos da Saúde da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. Nº 327 - Designar GIOVANA CAROLINA DE RESENDE PINTO, matrícula Siape nº 1005776, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 328, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.100531/2023-37, resolve: Art. 1º Designar os servidores ANDRÉ CAVALCANTE BARROS RODRIGUES, matrícula Siape nº 1007316, e PATRICIA DE LIMA FAVARETTO, matrícula Siape nº 1004461, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o Coordenador de Promoção das Exportações da Coordenação-Geral de Promoção das Exportações e Assuntos Internacionais do Departamento de Promoção das Exportações, Cultura Exportadora e Facilitação do Comércio da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 329, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.100542/2023-17, resolve: Art. 1º Designar os servidores MARIA SOLANGE RODRIGUES DOS SANTOS BUENO, matrícula Siape nº 1094958, e FLORA VARGAS LEITÃO, matrícula Siape nº 1004939, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o Coordenador de Assuntos Internacionais da Coordenação-Geral de Promoção das Exportações e Assuntos Internacionais do Departamento de Promoção das Exportações, Cultura Exportadora e Facilitação do Comércio da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 330, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.100530/2023-92, resolve: Art. 1º Designar os servidores NICIA PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 1848357, e RAFAEL LAMEIRO DA COSTA ROCHA, matrícula Siape nº 1671954, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o Coordenador-Geral de Facilitação do Comércio do Departamento de Promoção das Exportações, Cultura Exportadora e Facilitação do Comércio da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, FCE 1.13, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 331, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19971.100267/2023-41, resolve: Designar ISABELLA MARIA PEREIRA DE AVILA, matrícula Siape nº 1141234 , para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 332, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.101862/2023-18, resolve: Dispensar, a contar de 02 de março de 2023, ENA ELVIRA COLNAGO, matrícula Siape nº 1283829, da função de Chefe de Divisão de Apoio ao Artesanato da Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.07. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 333, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.101808/2023-64, resolve: Designar BERNARDO DE ALMEIDA TANNURI LAFERTÉ, matrícula Siape nº 1590123, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Ambiente Regulatório do Departartamento de Novas Economias da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A PORTARIA Nº 72, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, substituto, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal MDIC nº 76, de 26 de janeiro de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, pela Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022; e considerando o que consta no Processo SEI nº 0052600.003019/2020-02; resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, ANTONIO LUIZ REBOREDO do cargo de Assessor da Presidência do Inmetro, código CCE 2.13. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 59, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.001840/2023-65, resolve: Dispensar, a pedido, FERNANDO CASSIBI DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1546762, do encargo de Substituto do "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Relações Bilaterais, da Coordenação de Relações Internacionais, do Gabinete, deste Instituto. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 60, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.002227/2023-65, resolve: Dispensar, CARLOS ALBERTO DINIZ DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE nº 2032247, do encargo de Substituto de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação de Comunicação Social, do Gabinete, deste Instituto. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 61, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei