DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030900016 16 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 401, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, ELISABETH APARECIDA CORRÊA MENEZES, matrícula Siape nº 2097907, do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Governança, Gestão e Empreendedorismo, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de IFES, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, a contar de 1º de março de 2023. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 402, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Exonerar ALEXANDRE ANSELMO GUILHERME, Matrícula Siape nº 3207277, do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Formação de Professores da Educação Básica, da Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA N° 403, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear LUCIANNA MAGRI DE MELO MUNHOZ, CPF nº .760.148-*, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Formação de Professores da Educação Básica, da Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA N° 404, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar JANAINA FERREIRA MA, Matrícula Siape nº 1494944, para ocupar a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação da Educação Básica, da Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA N° 405, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar MÔNICA MARIA SILVA DE SOUSA, CPF nº .510.903-, para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Alfabetização, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 406, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear GERALDO ANTONIO FONTOURA DA SILVA, CPF nº .307.899-, para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministro deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 407, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso das competências específicas delegadas por meio do Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 23034.011437/2021-10, resolve: Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 779, de 18 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 199, de 19 de outubro de 2022, Seção 2, p. 23, que teve como último ato a Portaria MEC nº 1.050, de 27 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 245, Seção 2, de 29 de dezembro de 2022, p. 28, visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes no Processo nº 23034.011437/2021-10, ante as razões apresentadas no Ofício nº 3652/2023/Coger/Gabin-FNDE, de 23 de fevereiro de 2023. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos desta Comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.002227/2023-65, resolve: Designar, ISABELA MARIA DE OLIVEIRA BORSANI, matrícula SIAPE nº 1812652, para exercer o encargo de Substituta de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação de Comunicação Social, do Gabinete, deste Instituto. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 102, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, interino, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 602, de 13 de dezembro de 2022, que trata do Regimento Interno da Suframa, na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.002505/2022-10, resolve: DESIGNAR KEDLEY DE PAULA SPATOLA para exercer o encargo de Coordenadora, substituta, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento, Governança e Gestão, da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos, da Superintendência Adjunta de Executiva, nos períodos de 02 a 03 de março de 2023; e de 06 a 10 de março de 2023, em razão do afastamento legal do titular da unidade e do substituto eventual. MARCELO SOUZA PEREIRA Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 157, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar RODRIGO ABREU DE FREITAS MACHADO, para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador-Geral de Diversidade e Interseccionalidade da Diretoria dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. SILVIO LUIZ DE ALMEIDA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 118, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar IZANA APARECIDA BARBOSA FIGUEIRA, para o exercer o encargo de substituta da função de Coordenadora de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Coordenação-Geral de Diversidade e Interseccionalidade da Diretoria dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. RITA CRISTINA DE OLIVEIRA