DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030900019 19 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 414/GR/IFAM, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Documento nº 23443.003255/2023-15 e o Memorando nº 73/2023-PROGESP, de 07/03/2023, resolve: I. DESIGNAR a servidora DANIELLE FREIRE DA SILVA - Tecnólogo/Área: Gestão e Negócios II, matrícula SIAPE nº 2418671, para responder pela Coordenação de Gestão de Pessoas dos campi avançados - PROGESP, no período 22/02 a 03/03/2023, código FG-02. JAIME CAVALCANTE ALVES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A PORTARIA Nº 507, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto nº 1.387/1995, Decreto nº 91.800/1985, Art. 4º da Portaria MEC nº 404/2009 e considerando o processo nº 23745.001986/2022-41, resolve: Art. 1º. Autorizar o afastamento, com ônus limitado para o IFBA e para a CAPES, do servidor ERNANI LACERDA DE OLIVEIRA NETO, ocupante do cargo de Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1050147, lotado no Campus Jacobina, no período de 10/03/2023 a 10/09/2023, para cursar Doutorado Sanduíche, no Albert Einstein College of Medicine em Nova York-EUA. Art. 2º. A autorização do afastamento encerrar-se-á imediatamente após a conclusão do referido período. JANCARLOS MENEZES LAPA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIA DE PESSOAL Nº 235, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Art. 1º Ceder, a partir de 08/03/2023, o servidor FLAVIO ANDRÉ PEREIRA BASTOS, Matrícula nº 3294758, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - IF BAIANO para exercício na Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE PORTARIA DE PESSOAL Nº 239, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Designar a servidora EDIELIA LAVRAS DOS SANTOS SANTANA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1261380, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas, Código FG-01, Campus Governador Mangabeira. (Processo n° 23337.250213.2023-89). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE PORTARIA DE PESSOAL Nº 240, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nomear a servidora ELANE SANTOS DAS NEVES, ocupante do cargo de Assistente Social, Matrícula SIAPE 1827962 para substituir o(a) titular do cargo de Diretor de Assuntos Estudantis, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, Código CD-03. (Processo 23327.250452.2023-58). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 176 - RIFB/IFBRASILIA, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2021, e a delegação de competência pela Portaria MEC nº 641, de 12 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 13 de agosto de 2021, resolve: Art. 1º CONCEDER licença para tratar de interesses particulares à servidora DANIELLA SANTIAGO ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1808956, estável, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, lotada no Campus Estrutural, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 13/03/2023, nos termos do artigo 91 da Lei nº 8.112/90, conforme processo nº 23510.000143.2023-61. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 177 - RIFB/IFBRASILIA, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art.1º DISPENSAR, a servidora MÁRCIA WEST MEDICI CORDEIRO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2055714, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Ceilândia, do Instituto Federal de Brasília, do encargo de Substituta Eventual da Diretoria de Administração e Planejamento, código CD-04, do Campus Ceilândia, do Instituto Federal de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 178 - RIFB/IFBRASILIA, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora KAREN CRISTINA ALVES XAVIER, matrícula SIAPE nº 2279475, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, lotada no Campus Ceilândia, para exercer o encargo de Substituta Eventual da Diretoria de Administração e Planejamento, do Campus Ceilândia, código CD-04, do Instituto Federal de Brasília, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 179 - RIFB/IFBRASILIA, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora MARTHA DE ALMEIDA PRADO MONTENEGRO, matrícula SIAPE nº 1923125, estável, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, lotada no Campus Samambaia, com o objetivo de participar de curso de capacitação no Instituto Nacional de Pesquisa para a Agricultura, a Alimentação e o Meio Ambiente (INRAE) e também do curso de francês presencial semi intensivo, em Paris-França, durante o período da licença para capacitação, de 13/03/2023 a 26/05/2023, com ônus limitado e trânsito incluído (Processo IFB nº 23160.000077.2023-47). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 180 - RIFB/IFBRASILIA, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 57, inciso II, da Portaria MEC nº 928, de 5 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora MÔNICA ALVES DE MACEDO, matrícula SIAPE Nº 1854350, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no campus Planaltina, com o objetivo realizar estágio Pós- Doutoral, na University of California - Davis, no período de 13/03/2023 a 12/03/2024, com ônus limitado e trânsito incluído. Processo IFB nº 23133.000860.2022-57. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 1.408, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23488.000357/2023-62, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor PATRÍCIO CORSINO MEDEIROS, Técnico de Laboratório Área, Matrícula Siape nº 1046422, integrante do quadro permanente deste Instituto, da função gratificada, como titular da Coordenadoria de Tecnologia da Informação do campus Morada Nova, Código FG-02, para a qual fora designado mediante Portaria nº 1023/GABR/REITORIA, de 27 de julho de 2022 (DOU de 28/07/2022, Seção 2, Pág. 26). Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.409, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23488.000357/2023-62, resolve: Art. 1º Designar ALEX CARLOS RODRIGUES ALVES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1207039, integrante do quadro permanente deste Instituto, para exercer a função Gratificada, como titular da Coordenadoria de Tecnologia da Informação do campus Morada Nova, Código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.420, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23266.000191/2023-99, resolve: Art. 1º Nomear WILTON ALVES OLIVEIRA, Técnico em Contabilidade, Matrícula Siape nº 2355327, integrante do quadro permanente deste Instituto/Campus Cedro, para exercer o cargo de direção, como titular do Departamento de Administração, Orçamento e Gestão do campus Iguatu, Código CD - 04. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.421, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23259.000793/2023-35, resolve: Art. 1 º Designar o servidor JOCELIO NELSON QUEIROZ BARROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2283037, SIAPECAD nº 02051463, lotado(a) no(a) Campus Maracanaú, e em exercício no(a) Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio, para exercer a função Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, FG - 02, do(a) Campus Maracanaú. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES