DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030900018 18 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 278, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve: Art. 1º DESIGNAR, o servidor ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA, TAE - Administrador, matrícula SIAPE nº 1983475, para a função de Coordenador de Compras e Contratos - CCOMP, código FG-01, no âmbito da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de março de 2023. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA Nº 355, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de 03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro de 2020, no uso de suas atribuições legais, considerando o OFÍCIO N° 44/2023 - PROEPPI/GAB/RE/IFAP, resolve: Art. 1° Dispensar, a pedido, Raimundo Alves Medeiros Neto, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 3302372, da função de Coordenação de Extensão, Cultura e Desporto, FG 01, vinculado a Pró - reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação. ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE PORTARIA Nº 360, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de 03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro de 2020, considerando que consta no Ofício N° 57/2023 - DIGERAL/MCP/IFAP, resolve: Art. 1° Designar Cristóvão Melo da Silva, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape n° 2330450, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Seção de Contratos e Apoio Administrativo, FG - 02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90 ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de 03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro de 2020, no uso de suas atribuições legais, considerando o OFÍCIO N° 26/2023 - DIGERAL/STN/IFAP e o OFÍCIO No 009/2023 - DEN/SANTANA, resolve: Nº 362 - Art. 1° Designar Klayrlson da Costa Amaral, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Administrador, matrícula Siape n° 1837416, para, sem prejuízo de suas funções, substituir responsável pela Seção de Gerenciamento Orçamentário e Financeiro - SEFIN, FG-02, do campus Santana, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90. Nº 363 - Art. 1° Designar Maria do Desterro Sousa Rabelo, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Técnico em contabilidade, matrícula Siape n° 1845836, para a função de responsável pela Seção de Gerenciamento Orçamentário e Financeiro - SEFIN, FG-02, do campus Santana. Nº 364 - Art. 1° Dispensar Tatiane Cristina Ferreira Santos Trombim, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Contador, matrícula Siape n° 2329188, da função de responsável pela Seção de Gerenciamento Orçamentário e Financeiro - SEFIN, FG-02, do campus Santana. Nº 365 - Art. 1° Designar Tatiane Cristina Ferreira Santos Trombim, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Contadora, matrícula Siape n° 2329188, para a função de responsável pelo Departamento de Administração e Planejamento -DEAP, CD-04, do campus Santana. Nº 368 - Art. 1° Designar, Casper Augusto Mira Rocha, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Administrador, matrícula Siape n° 2028357, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelo Departamento de Administração e Planejamento - DEAP, CD-04, do campus Santana, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90. Art. 2° Revoga-se a PORTARIA N° 1623/2021 - GAB/RE/IFAP de 30 de novembro de 2021. Nº 369 - Art. 1° Designar Tatiane Cristina Ferreira Santos Trombim, servidora do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, Contadora, matrícula Siape: 2329188, para a função de Gestor Financeiro titular, para a função de Gestor Financeiro titular, e Cásper Augusto Mira Rocha, servidor do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, Administrador, matrícula Siape no 2028357, como Gestor Financeiro Substituto. Art. 2° Revoga-se a PORTARIA N° 1350/2020 - GAB/RE/IFAP, 10 de dezembro de 2020. ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 401/GR/IFAM, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de Férias do servidor CARLOS TIAGO GARANTIZADO - Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - DPDI, conforme consta no Documento nº 23443.003039/2023-70, de 03/03/2023, resolve: I. DESIGNAR o servidor RODRIGO FERNANDES FONSECA - Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE nº 2341296, para responder pela Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - DPDI, no período 06/03 a 15/03/2023, código CD-03. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 402/GR/IFAM, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Documento nº 23443.003049/2023-13 e o Ofício nº 480/2023-PROEX/REITORIA, de 03/03/2023, resolve: I. EXONERAR, a pedido, a partir de 03/03/2023, o servidor ANDRÉ WILSON ARCHER PINTO SALGADO - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1736405, do Cargo de Diretor de Relações Interinstitucionais e Comunitárias da Pró-Reitoria de Extensão - PROEX/REITORIA, código CD-03. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 403/GR/IFAM, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Documento nº 23443.003049/2023-13 e o Ofício nº 480/2023-PROEX/REITORIA, de 03/03/2023, resolve: I. DISPENSAR, a partir de 03/03/2023, a servidora Aline Simões Aguiar - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1065467, do Cargo de Coordenadora-Geral de Cursos e Ações Inclusivas da Pró-Reitoria de Extensão - PROEX/REITORIA, código FG-01. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 404/GR/IFAM, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Documento nº 23443.003049/2023-13 e o Ofício nº 480/2023-PROEX/REITORIA, de 03/03/2023, resolve: I. NOMEAR, a partir de 03/03/2023, a servidora ALINE SIMÕES AGUIAR - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1065467, para exercer o Cargo de Diretora de Relações Interinstitucionais e Comunitárias da Pró-Reitoria de Extensão - PROEX/REITORIA, código CD-03. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 405/GR/IFAM, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Documento nº 23443.003049/2023-13 e o Ofício nº 480/2023-PROEX/REITORIA, de 03/03/2023, resolve: I. DESIGNAR, a partir de 03/03/2023, a servidora Antônia de Jesus Andrade Braga - Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE Nº 2327522, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora Geral de Cursos e Ações Inclusivas da Pró-Reitoria de Extensão - PROEX/REITORIA, código FG-01. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 406/GR/IFAM, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.001612/2023-19, de 06/02/2023; CONSIDERANDO os Despachos nº 35/2023- CGLN/REITORIA e nº 590/2023 - PROGESP, de 1º/03/2023, resolve: I. CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora LÍVIA DE SOUZA CAMURÇA LIMA - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 0268031, lotada no Ifam/Campus Manaus Distrito Industrial, com fundamento no §1º e inciso I do §2º do art. 20 da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais e paridade, calculados com base no Vencimento Básico do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. II. Declarar a vacância do código de vaga nº 206102. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 407/GR/IFAM, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Documento nº 23443.002579/2023-36 e o Despacho da DINOVA, de 06/03/2023, resolve: I. DISPENSAR, a partir de 06/03/2023, a servidora MICILA SUMARIA MEDEIROS PEREIRA - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2341789, da Função Gratificada de Coordenadora de Projetos do Polo de Inovação do IFAM/REITORIA, código FG-02. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 408/GR/IFAM, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Documento nº 23443.002579/2023-36 e o Despacho da DINOVA, de 06/03/2023, resolve: I. DESIGNAR, a partir de 06/03/2023, o servidor Gilbert Breves Martins - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1171459, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Projetos do Polo de Inovação do IFAM/REITORIA, código FG-02. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 413/GR/IFAM, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.006428/2022-76, de 08/04/2022; CONSIDERANDO o Parecer nº 45/2023-CGLN e o Despacho nº 10298/2023- PROGESP/REITORIA, de 02/03/2023, resolve: I. REVERTER, a partir desta data, a aposentadoria voluntária concedida pela Portaria nº 485/GR/IFAM, de 05/04/2021, da servidora Rosa Amazonas de Lima - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 713309, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, lotada no Ifam/Campus Manaus Distrito Industrial, de acordo com o inciso II, alínea "d", do art. 25, da Lei nº 8.112/1990, c/c inciso I, do art. 2º do Decreto nº 3.644/2000 e inciso I, alínea "d" do art. 2º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001. II. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. JAIME CAVALCANTE ALVES