DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 508 - REITORIA/IFG, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.000184/2023-30, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, NÁRRIMA TAYANE DE SOUZA FARIAS DANTAS, para o cargo de Professor EBTT - Letras Português/Inglês, Dedicação Exclusiva, no(na) Câmpus Uruaçu, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 2, de 02 de setembro de 2022, publicado no DOU de 05 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022, publicado no DOU de 23/12/2022, código de vaga 0208799 (falecimento de Marcelo Rodrigues de Sousa). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 509 - REITORIA/IFG, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23721.000145/2023-75, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DANILO DA SILVA LIMA, para o cargo de Professor EBTT - Biologia, Dedicação Exclusiva, no(na) Câmpus Águas Lindas de Goiás, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 2, de 02 de setembro de 2022, publicado no DOU de 05 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022, publicado no DOU de 23/12/2022, código de vaga 0208716 (aposentadoria de Carlos Araujo Costa Filho - Portaria nº 1.786, de 20/08/2019, DOU 22/08/2019). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 510 - REITORIA/IFG, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.000185/2023-84, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MICHEL MARQUES DE LIMA, para o cargo de Professor EBTT - Química, Dedicação Exclusiva, no(na) Câmpus Uruaçu, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 2, de 02 de setembro de 2022, publicado no DOU de 05 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022, publicado no DOU de 23/12/2022, código de vaga 0846747 (exoneração de Rafael Peixoto de Amorim - Portaria nº 1.271, de 11/08/2021, DOU 16/08/2021). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 511 - REITORIA/IFG, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23378.000140/2023-08, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VINÍCIUS SILVA PINTO, para o cargo de Professor EBTT - Química/Biotecnologia, Dedicação Exclusiva, no(na) Câmpus Formosa, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 2, de 02 de setembro de 2022, publicado no DOU de 05 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022, publicado no DOU de 23/12/2022, código de vaga 0348374 (redistribuição de Erick Guimarães França - Portaria MEC nº 260, de 28/04/2022, DOU 02/05/2022). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 512 - REITORIA/IFG, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23378.000146/2023-77, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VANESSA GOMES FRANCA, para o cargo de Professor EBTT - Letras Português, Dedicação Exclusiva, no(na) Câmpus Formosa, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 2, de 02 de setembro de 2022, publicado no DOU de 05 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022, publicado no DOU de 23/12/2022, código de vaga 0208730 (aposentadoria de Jerônimo Rodrigues da Silva - Portaria nº 1.868, de 05/11/2021, DOU 08/11/2021). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1410 de 13 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2022, Edição 234, Seção 2, Página 26, resolve: Nº 222 - Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 420/2021 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 30 de abril de 2021. Art. 2º Desligar a servidora DEBORAH ARAKAKI DE SOUZA, SIAPE nº 2230386, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora de Cadastro e Pagamento, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 1. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 225 - Art. 1º Designar a servidora ANA PAULA TIEMI MATSUDA, SIAPE nº 2267006, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder pela Coordenação de Cadastro e Pagamento da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul, código FG-1. Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIA SANTOS FERNANDES PORTARIA Nº 228, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1410 de 13 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2022, Edição 234, Seção 2, Página 26, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor RODRIGO SILVA DURAN, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE n° 1875139, lotado no Campus Nova Andradina, com ônus limitado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, no período de 13/03/2023 a 20/03/2023, para participar do Simpósio Técnico em Educação em Ciência da Computação, organizado pelo ACM Special Interest Group on Computer Science Education (SIGCSE) e apresentação de trabalho científico, em Toronto, Ontário, Canadá. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIA SANTOS FERNANDES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 509, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e de acordo com o disposto no processo administrativo nº 23051.005684/2023-33, resolve: Art. 1º. Dispensar, a partir de 27 de fevereiro de 2023, o servidor FELIPE ANDRÉ BASTOS SEABRA, matrícula SIAPE 1150262, ocupante do cargo de Administrador, da função de Chefe do Setor de Planejamento, Desenvolvimento e Avaliação Institucional do Campus Breves deste Instituto, código FG-02. CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA CAMPUS ÓBIDOS PORTARIA DE PESSOAL GAB/OBI/IFPA Nº 32, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS ÓBIDOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da portaria nº 602/2022 -GAB, publicada no D.O.U. de 6 de abril de 2022, seção 2, página 24, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 51º da resolução nº 190/2020 - CONSUP/IFPA , combinado com a portaria Nº 215/2020 - GAB, de 19 de fevereiro de 2020, e observado o disposto no processo administrativo nº 23051.005630/2023-36, resolve: Art. 1º - DESIGNAR o servidor JORGE ALEX DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE 2393438, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Gestor Financeiro do Campus Óbidos. Art. 2º REVOGAR a portaria nº 064/2018 - CAMPUS ÓBIDOS, de 04 de julho de 2018. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. RANGEL MOREIRA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GAB/OBI/IFPA Nº 33, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS ÓBIDOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da portaria nº 602/2022 -GAB, publicada no D.O.U. de 6 de abril de 2022, seção 2, página 24, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 51º da resolução nº 190/2020 - CONSUP/IFPA , combinado com a portaria Nº 215/2020 - GAB, de 19 de fevereiro de 2020, e observado o disposto no processo administrativo nº 23051.005630/2023-36, resolve: Art. 1º - DESIGNAR o servidor SÁTIRO MONTEIRO OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2997043, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Gestor Financeiro do Campus Óbidos nas férias, afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º REVOGAR a portaria nº 036/2020 - GAB/CAMPUS ÓBIDOS, de 04 de março de 2020. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. RANGEL MOREIRA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS PRINCESA ISABEL PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2023 A Diretora-Geral do Campus Princesa Isabel do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições regimentais conferidas através da Portaria de nomeação n° 2076/2022 - Reitoria, de 24 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2022, e amparado no disposto da Portaria nº 2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019; resolve: Nº 35 - Dispensar, o servidor RUBENS RODRIGUES TELES, Matrícula SIAPE n° 1044615, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e tecnológico do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Curso Técnico em Edificações do IFPB - Campus Princesa Isabel, código FCC - 01;