DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JORDÂNIA DE LUCENA CORDEIRO ACCYOLE CAMPUS AVANÇADO DE AREIA PORTARIA Nº 2, DE 8 MARÇO DE 2023 A DIRETORA GERAL DO CAMPUS AVANÇADO AREIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pela Portaria nº 2081/2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria Nº 2628/2019- Reitoria, resolve: I - Designar Sibéria Maria Souto dos Santos Farias, matrícula SIAPE nº 1851829, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste instituto, para atuar como COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM RESTAURANTE E BAR do IFPB Campus Avançado Areia, Código FCC. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA CLÁUDIA RODRIGUES BRANDÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 254, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor GUILHERME SACHS, SIAPE nº 2418242, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Telêmaco Borba, para participação do II Congreso Internacional La universidad como derecho. Perspectivas desde el Sur, promovido pela Universidad Nacional de La Plata, em La Plata, Buenos Aires, Argentina, pelo período de 12 de abril de 2023 a 16 de abril de 2023, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná. ODACIR ANTONIO ZANATTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 831 - GAB/REI/IFPI, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, alterada pela Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014, publicada no DOU de 22/05/2014, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, RAMON PABLO OLIVEIRA PLÁCIDO, habilitado em Concurso Público, conforme Edital de Homologação nº 166, de 11/11/2019, publicado no DOU de 14/11/2019, com prazo de validade suspenso pela Portaria nº 1.703 - GAB/REI/IFPI, de 21/09/2020, publicada no DOU de 23/09/2020, e prorrogado pela Portaria nº 1.085, de 01/06/2021 (DOU de 07/06/2021), retificada no DOU de 09/06/2021, para o cargo de Técnico de Laboratório-Área Edificações, Nível Intermediário, Código 701.244, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Floriano, código de vaga nº 0693499. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 832 - GAB/REI/IFPI, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, alterada pela Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014, publicada no DOU de 22/05/2014, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JONATHAN CRUZ TORRES, habilitado em Concurso Público, conforme Edital nº 13/2018 - UFPI, publicado no DOU de 15/05/2018, homologado pelo Edital nº 325/19, publicado no DOU de 12/03/2019, e prorrogado através da Portaria GR/UFPI nº 38, de 24/06/2022, publicada no DOU de 27/06/2022, para o cargo de Técnico de Laboratório-Área Multimídia, Nível Intermediário, Código 701.244, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Servidores Técnico- Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação na Reitoria, código de vaga nº 0833429. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 833 - GAB/REI/IFPI, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, alterada pela Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014, publicada no DOU de 22/05/2014, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, GEISA ARAÚJO MIRANDA, habilitada em Concurso Público, conforme Edital de Homologação nº 166, de 11/11/2019, publicado no DOU de 14/11/2019, com prazo de validade suspenso pela Portaria nº 1.703 - GAB/REI/IFPI, de 21/09/2020, publicada no DOU de 23/09/2020, e prorrogado pela Portaria nº 1.085, de 01/06/2021 (DOU de 07/06/2021), retificada no DOU de 09/06/2021, para o cargo de Assistente de Aluno, Nível Intermediário, Código 701.403, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, código de vaga nº 0960571. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 834 - GAB/REI/IFPI, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, GUILHERME SEVERINO MENDES DE ARAÚJO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado no DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Física, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, código de vaga nº 0938399. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 835 - GAB/REI/IFPI, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MAXWELL KLINGER ASSUNÇÃO FRANCO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 179, de 11/12/2019, publicado no DOU de 13/12/2019, com prazo de validade suspenso e prorrogado pelas Portarias nº 1.306 - GAB/REI/IFPI, de 25/05/2022, publicada no DOU de 27/05/2022 e Portaria nº 1.334, de 26/05/2022 (DOU de 27/05/2022), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: História, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Oeiras, código de vaga nº 0951436. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 836 - GAB/REI/IFPI, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, alterada pela Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014, publicada no DOU de 22/05/2014, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, HENRIQUE CISNE TOMAZ, habilitado em Concurso Público, conforme Edital de Homologação nº 127, de 22/11/2022, publicado no DOU de 23/11/2022, para o cargo de Médico, Nível Superior, Código 701.047, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 20 (vinte) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, código de vaga nº 0982582. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 837 - GAB/REI/IFPI, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, alterada pela Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014, publicada no DOU de 22/05/2014, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, SUZILANE PEREIRA VIANA, habilitada em Concurso Público, conforme Edital de Homologação nº 166, de 11/11/2019, publicado no DOU de 14/11/2019, com prazo de validade suspenso pela Portaria nº 1.703 - GAB/REI/IFPI, de 21/09/2020, publicada no DOU de 23/09/2020, e prorrogado pela Portaria nº 1.085, de 01/06/2021 (DOU de 07/06/2021), retificada no DOU de 09/06/2021, para o cargo de Assistente de Aluno, Nível Intermediário, Código 701.403, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, código de vaga nº 0961159. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 838 - GAB/REI/IFPI, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, alterada pela Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014, publicada no DOU de 22/05/2014, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, EDUARDO DE CERQUEIRA PASSOS, habilitado em Concurso Público, conforme Edital de Homologação nº 127, de 22/11/2022, publicado no DOU de 23/11/2022, para o cargo de Técnico de Laboratório-Área Informática, Nível Intermediário, Código 701.244, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, código de vaga nº 0834171. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. PAULO BORGES DA CUNHA