DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030900025 25 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 839 - GAB/REI/IFPI, DE 8 DE MARÇO DE 2023. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, alterada pela Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014, publicada no DOU de 22/05/2014, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MATEUS NUNES DE BARROS MAGALHÃES, habilitado em Concurso Público, conforme Edital de Homologação nº 127, de 22/11/2022, publicado no DOU de 23/11/2022, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível Superior, Código 701.062, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação na Reitoria, código de vaga nº 0977216. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 840 - GAB/REI/IFPI, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, alterada pela Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014, publicada no DOU de 22/05/2014, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, RÔMULO OLIVEIRA BARROS, habilitado em Concurso Público, conforme Edital de Homologação nº 127, de 22/11/2022, publicado no DOU de 23/11/2022, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível Superior, Código 701.062, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação na Reitoria, código de vaga nº 0977217. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS RIO GRANDE PORTARIA CRGD/IFRS Nº 46, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Nº 158/2020 de 17/02/2020, publicada no Diário Oficial da União em 27/02/2020, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor Luciano Vargas Gonçalves, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1743775, da função de Coordenador do Curso Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - FUC-01, desse Campus. ALEXANDRE JESUS DA SILVA MACHADO PORTARIA CRGD/IFRS Nº 47, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Nº 158/2020 de 17/02/2020, publicada no Diário Oficial da União em 27/02/2020, resolve: Art. 1º - Designar o servidor Igor Ávila Pereira, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1751904, para a função de Coordenador do Curso Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - FUC-01, desse Campus. ALEXANDRE JESUS DA SILVA MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 350, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23272.000119/2023-43, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº. 8.112/90, a partir de 3 de fevereiro de 2023, KATHARINE BRAGA GOMES BRUM, Matrícula SIAPE nº 1581934, Técnico de laboratório/Área, Classe D, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; Art. 2º Declarar vago o cargo supra; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 497, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de 2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos dos Processos SEI nº 23243.014931/2022-51 e nº 23243.002533/2023-73; bem como o Despacho nº 195/2023/REIT - CSCA (SEI nº 1867323), resolve: Art. 1º Fica exonerado(a), a partir de 6/3/2023, o(a) servidor(a) DAVID MOURÃO LOPES, SIAPE nº 2107895, Assistente de Alunos, do Cargo Comissionado de Corregedor(a) do IFRO na Reitoria, código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 1.062/IFSP, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.000364.2023-25, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora RIAMA COELHO GOUVEIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 252*, SIAPECAD nº 0141, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Sertaozinho, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Mestrado Profissional em Educação do Câmpus Sertãozinho, da função de Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Mestrado Profissional em Educação do Câmpus Sertãozinho. Efeitos a partir de 09 de março de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.063/IFSP, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.000354.2023-90, resolve: Designar o servidor NEMESIO FREITAS DUARTE FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 214, SIAPECAD nº 0192, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Sertaozinho, e em exercício no(a) Coordenadoria da Tecnologia da Informação do Câmpus Sertãozinho, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Mestrado Profissional em Educação do Câmpus Sertãozinho. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.064/IFSP, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.000355.2023-34, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor NEMESIO FREITAS DUARTE FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 214, SIAPECAD nº 0192, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Sertaozinho, e em exercício no(a) Coordenadoria da Tecnologia da Informação do Câmpus Sertãozinho, da função de Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria da Tecnologia da Informação do Câmpus Sertãozinho. Efeitos a partir de 09 de março de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.065/IFSP, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.000388.2023-84, resolve: Designar o servidor JOSE EDUARDO BATISTA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 209, SIAPECAD nº 0188, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Sertaozinho, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria da Tecnologia da Informação do Câmpus Sertãozinho. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.069/IFSP, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23432.001913.2022-82, resolve: Dispensar o servidor RICARDO CEZAR JOAQUIM, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 119, SIAPECAD nº 0204, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Catanduva, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Engenharia-Indústria do Câmpus Catanduva, da função de Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Engenharia-Indústria do Câmpus Catanduva. Efeitos a partir de 01 de abril de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.127/IFSP, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23432.001890.2022-14, resolve: Designar o servidor MARCOS RODRIGUES COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 161, SIAPECAD nº 0137, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Catanduva, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Engenharia-Indústria do Câmpus Catanduva. Efeitos a partir de 01 de abril de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.128/IFSP, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23430.000574.2023-18, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor MATEUS NORDI ESPERANCA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231, SIAPECAD nº 0207, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Capivari, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Processos Químicos do Câmpus Capivari, da função de Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Processos Químicos do Câmpus Capivari. Efeitos a partir de 10 de março de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.129/IFSP, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23430.000575.2023-62, resolve: Designar o servidor ADEMIR GERALDO CAVALLARI COSTALONGA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 132, SIAPECAD nº 0192*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Capivari, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Processos Químicos do Câmpus Capivari. Efeitos a partir de 10 de março de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS