DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030900026 26 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.130/IFSP, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23439.000437.2023-01, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor AUGUSTO EMMEL SELKE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226*, SIAPECAD nº 0203, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Hortolandia, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Técnico Conc em Fabricação Mec do Câmpus Hortolândia, da função de Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico Conc em Fabricação Mec do Câmpus Hortolândia. Efeitos a partir de 03 de março de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.131/IFSP, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23439.000468.2023-54, resolve: Designar o servidor KARLOS ROBERTO DA SILVA BRAGA MARTINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 277, SIAPECAD nº 0162, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Hortolandia, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico Conc em Fabricação Mec do Câmpus Hortolândia. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.132/IFSP, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23439.000442.2023-14, resolve: Dispensar o servidor ROGERIO VANI JACOMINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 206, SIAPECAD nº 0185, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Hortolandia, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Bacharelado em Eng de Cont e Automação do Câmpus Hortolândia, da função de Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Bacharelado em Eng de Cont e Automação do Câmpus Hortolândia. Efeitos a partir de 03 de março de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.133/IFSP, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23439.000469.2023-07, resolve: Designar o servidor AUGUSTO EMMEL SELKE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226, SIAPECAD nº 0203, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Hortolandia, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Técnico Conc em Fabricação Mec do Câmpus Hortolândia, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Bacharelado em Eng de Cont e Automação do Câmpus Hortolândia. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.134/IFSP, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23316.000383.2023-62, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora MAURA ARAUJO DIAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 314, SIAPECAD nº 0230, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Campos do Jordao, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Licenciatura Matemática do Câmpus Campos do Jordão, da função de Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Licenciatura Matemática do Câmpus Campos do Jordão. Efeitos a partir de 16 de março de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.135/IFSP, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23316.000384.2023-15, resolve: Designar o servidor EVERALDO GOMES LEANDRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 315, SIAPECAD nº 0232, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Campos do Jordao, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Licenciatura Matemática do Câmpus Campos do Jordão. Efeitos a partir de 16 de março de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.137/IFSP, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e em complemento a PORTARIA Nº 456/REI/IFGOIANO, de 13/02/2023, publicada no DOU de 14/02/2023, resolve: Art. 1º Remover provisoriamente, por força de determinação judicial, Autos nº 1033539- 76.2022.4.01.3500, nos termos do Art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei 8.112/90, a servidora WALDELIZA FERNANDES DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1486389, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, do IF Goiano Campus Ceres, para o Instituto Federal de São Paulo, campus Barretos. Art. 2º Essa portaria entra em vigor a partir de 14 de fevereiro de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 612 - Art. 1º Exonerar, a partir de 08/03/2023, o servidor Mateus Vasconcelos Luz, matrícula SIAPE 1579339, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Diretor de Administração - DADM/DG, Campus Aracaju, código CD-03. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Nº 613 - Art. 1º Nomear, a partir de 08/03/2023, o servidor Alex Sandro Barbosa de Carvalho, matrícula SIAPE 3063559, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Diretor de Administração - DADM/DG, Campus Aracaju, código CD-03. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Processo Administrativo nº 23223.000481/2023-39, resolve: Nº 222 - Art. 1º EXONERAR, a partir de 13-03-2023, o servidor EDUARDO CALIANI JÚNIOR, matrícula Siape 167, do cargo de Diretor de Administração do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código CD-03. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 223 - Art. 1º DISPENSAR, a partir de 13-03-2023, o servidor JESSÉ MÁRCIO ALVES LIMA, matrícula Siape 187, do cargo de substituto da Diretoria de Administração do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código CD-03 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 224 - Art. 1º EXONERAR, a partir de 13-03-2023, o servidor TIAGO ANDRÉ CARBONARO DE OLIVEIRA, matrícula Siape 179, do cargo de Diretor de Ensino do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código CD-04 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 225 - Art. 1º DISPENSAR, a partir de 13-03-2023, a servidora VANESKA RIBEIRO PERFEITO SANTOS, matrícula Siape 380, do cargo de substituta da Diretoria de Ensino do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código CD-04 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 226 - Art. 1º DISPENSAR, a partir de 13-03-2023, a servidora NATÁLIA RABELO SOARES, matrícula Siape 167, de, na ausência da servidora VANESKA RIBEIRO PERFEITO SANTOS, matrícula Siape 380, exercer o cargo de substituta da Diretoria de Ensino do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código CD-04 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 227 - Art. 1º NOMEAR, a partir de 14-03-2023, o servidor EDUARDO CALIANI JÚNIOR, matrícula Siape 167, para o cargo de Diretor de Administração do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código CD-04 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 228 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 14-03-2023, o servidor JESSÉ MÁRCIO ALVES LIMA, matrícula Siape 187, para o cargo de substituto da Diretoria de Administração do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código CD-04 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 229 - Art. 1º NOMEAR, a partir de 14-03-2023, o servidor TIAGO ANDRÉ CARBONARO DE OLIVEIRA, matrícula Siape 179, para o cargo de Diretor de Ensino do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código CD-03 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 230 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 14-03-2023, a servidora VANESKA RIBEIRO PERFEITO SANTOS, matrícula Siape 380, para o cargo de substituta da Diretoria de Ensino do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código CD-03 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 231 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 14-03-2023, a servidora NATÁLIA RABELO S OA R ES , matrícula Siape 167, para, na ausência da servidora VANESKA RIBEIRO PERFEITO SANTOS, matrícula Siape 380*, exercer o cargo de substituta da Diretoria de Ensino do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código CD-03 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 363, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23346.000288.2023-10, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor CARLOS ESAÚ DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0054015, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Classe "D", Padrão 416, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Campus Muzambinho, com os fundamentos legais do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, e as vantagens do Art. 15 da Lei 9.527/1997. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. CLEBER ÁVILA BARBOSA