DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 203, de 30 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 166, de 1º de setembro de 2021, Seção 2, página 39, Onde se lê: "Aposentar a servidora SUELI MACEDO SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0045669, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe de Capacitação D, Padrão de Vencimento Básico IV, do Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, de acordo com os incisos I, II e III do art. 3° da Emenda à Constituição nº 47, de 5 Julho de 2005, consoante o §18 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, redação atual.", Leia-se: "Conceder aposentadoria voluntária à servidora SUELI MACEDO SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0045669, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe de Capacitação D, Padrão de Vencimento Básico IV, do Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.". UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 21, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nomear o candidato PAULO FERNANDO ANDRADE GODOI classificado no Concurso Público de Professor do Magistério Superior da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), Edital Nº 01/2020 - específico de abertura de concurso público para Professor do Magistério Superior, retificado pelo Edital nº 02/2022, publicado no DOU de 04/04/2022, em decorrência da aposentadoria do docente VICTOR PEREIRA DE OLIVEIRA, conforme abaixo descrito: Nome: PAULO FERNANDO ANDRADE GODOI Cargo: Professor do Magistério Superior Regime de Trabalho: 40 Horas com Dedicação Exclusiva Classe/Nível/Denominação: Classe A, Nível 01, Denominação Adjunto Código da vaga: 690663 Vaga decorrente: aposentadoria do servidor VICTOR PEREIRA DE OLIVEIRA Lotação: Coordenação do Curso de Bacharelado em Zootecnia AIRON APARECIDO SILVA DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA Nº 19, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4. 0 6 7 / M EC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.001908/2023-17, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 1º de fevereiro de 2023, ABEL AURÉLIO DUARTE FILHO, ocupante do cargo efetivo de Administrador, matrícula Siape nº 1739736, do cargo de direção (código CD-04) de Coordenador de Planejamento, Avaliação e Informação da Pró-Reitoria de Gestão Institucional - PROGINST. Art. 2º Nomear JOUBER DE LIMA LESSA, ocupante do cargo efetivo de Economista, matrícula Siape nº 1559920, para exercer o cargo de direção acima mencionado. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DAP Nº 246, 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.040954/2022-71, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, TADEU PEIXOTO LOPES, matrícula SIAPE nº 1840316, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) na Faculdade de Medicina - FAMED, de acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 16.12.2022. BRUNO MORAIS SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 972, DE 4 DE MAIO DE 2018 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, no uso das atribuições legais, bem como as que lhe são conferidas pelo disposto no inciso XXI, do art. 22, do Estatuto da Universidade Federal de Alfenas, aprovada pelo Conselho Universitário, resolve: Art. 1º Delegar competência ao titular do cargo de Diretor de Relações Internacionais e Interinstitucionais, CD-4, e ao seu substituto legal em suas ausências e impedimentos legais, para praticarem atos administrativos, observados os requisitos legais, no âmbito da autarquia de regime especial, para firmar convênio com institutições ou empresas, objetivando a realização de estágios curriculares e extra-curriculares, pelos discentes desta instituição. Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor, na condição de Diretor de Relações Internacionais e Interinstitucionais - CD.4, desde 22-03-2018. Art. 3º Revogar a Portaria nº 194 de 09 de junho de 2005. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Quadro de Avisos da Reitoria da UNIFAL-MG. SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 375, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.065719/2022-41, resolve: Art. 1º. Conceder pensão a JACQUES PITHON AMITAY, na qualidade de filho inválido do ex-servidor aposentado PAULO ELIEZER AMITAY, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 284962, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 24/09/2022, com fundamento no inciso IV, alínea "b" do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/09/2022. Data do óbito MARINES MARTINS DE ANDRADE PORTARIA Nº 382, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.010713/2023-17, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a NEILTON ANTUNES DE AMORIM, matrícula SIAPE nº 287251, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "C", Denominação "Adjunto", Nível "4", Titulação "Especialização", em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Biorregulação do Instituto de Ciências da Saúde desta Universidade, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINÊS MARTINS DE ANDRADE PORTARIA Nº 386, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.008112/2023-44, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JORGELINA LOIOLA RIBEIRO COSTA, matrícula SIAPE n.º 287619, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Classe "D", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "16", lotada no Instituto de Biologia desta Universidade, com fundamento no inciso I, § 2º e 3º do artigo 20º da Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINES MARTINS DE ANDRADE R E T I F I C AÇ ÃO Na base legal na portaria n° 362/2023, publicada no DOU de 03 de março de 2023, que aposentou ANANETE NERY LIMA, tendo em vista enquadramento em desacordo com a legislação vigente: Onde se lê: "matrícula SIAPE nº 1047386". Leia-se: "matrícula SIAPE nº 1114284". Processo nº 23066.009541/2023-39 Mantendo-se inalterados os demais termos. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS/SRH, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 367 - Autorizar o afastamento curtíssima duração, da servidora JULIANA DE SOUZA ALENCAR FALCÃO, matrícula Siape: 1347077, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Saúde do Centro de Educação e Saúde desta Universidade, para participar do congresso COLAMIQC 2023 - Congresso Latino Americano e Ibério de Químicos Cosméticos, em Buenos Aires - Argentina, durante o período de 15 a 19 de abril de 2023, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.010071/2023-07) Nº 381 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora MARIA LUCINETE FORTUNATO, Matrícula Siape: 338116, Cargo: Professor de Magistério Superior, Classe: Titular, Código de Vaga: 261219, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Formação de Professores desta Universidade, com amparo legal no art. 20, § 2º, I da EC 103/2019. (processo nº 23096.008609/2023-13) Nº 382 - Autorizar a cessão do servidor TIAGO GONÇALVES PEREIRA ARAUJO, matrícula Siape: 1640581, cargo: Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Campina Grande, para exercer a função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Sistemas Produtivos Inovadores do Departamento de Estruturação Regional da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, (FCE - 1.13), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com ônus para o órgão cedente. (processo nº 23096.009423/2023-73) ANTONIO FERNANDES FILHO PORTARIAS/SRH, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 386 - Nomear JEANE COSTA AMARAL, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo ao Edital Reitoria/SRH Nº 2, de 30/08/2020, publicado no DOU de 08/09/20, Seção 3, páginas 58 a 63 - reaberto pelo Edital Reitoria/SRH Nº 2, de 29/04/22, publicado no DOU de 02/05/22, Seção 3, páginas 100 a 103, homologado pelo Edital Reitoria/SRH Nº 3, de 15/09/2022, publicado na seção 3, pag. 70 do DOU de 16/09/2023, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D - I, nível 1, em Regime de Trabalho de T-40 com Dedicação Exclusiva, para Unidade Acadêmica de Educação Infantil do Centro de Humanidades, código de vaga nº 0455842, oriundo de aposentadoria. (processo nº 23096.088600/2022-99) Nº 387 - Nomear ÂNGELA MARIA ALEXANDRE RAMALHO, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo ao Edital Reitoria/SRH Nº 2, de 30/08/2020, publicado no DOU de 08/09/20, Seção 3, páginas 58 a 63 - reaberto pelo Edital Reitoria/SRH Nº 2, de 29/04/22, publicado no DOU de 02/05/22, Seção 3, páginas 100 a 103, homologado pelo Edital Reitoria/SRH Nº 3, de 15/09/2022, publicado na seção 3, pag. 70 do DOU de 16/09/2023, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D - I, nível 1, em Regime de Trabalho de T-40 com Dedicação Exclusiva, para Unidade Acadêmica de Educação Infantil do Centro de Humanidades, código de vaga nº 0261548, oriundo de aposentadoria. (processo nº 23096.088600/2022-99)