DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(processo nº 23096.088600/2022-99) Nº 389 - Nomear NAARA QUEIROZ DE MELO, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo ao Edital Reitoria/SRH Nº 2, de 30/08/2020, publicado no DOU de 08/09/20, Seção 3, páginas 58 a 63 - reaberto pelo Edital Reitoria/SRH Nº 2, de 29/04/22, publicado no DOU de 02/05/22, Seção 3, páginas 100 a 103, homologado pelo Edital Reitoria/SRH Nº 3, de 15/09/2022, publicado na seção 3, pag. 70 do DOU de 16/09/2023, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D - I, nível 1, em Regime de Trabalho de T-40 com Dedicação Exclusiva, para Unidade Acadêmica de Educação Infantil do Centro de Humanidades, código de vaga nº 0455514, oriundo de aposentadoria. (processo nº 23096.088600/2022-99) Nº 392 - Dispensar a servidora MARIA DO SOCORRO SILVA, matrícula siape: 1126203, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função gratificada (FUC-01) de COORDENADORA DE GRADUAÇÃO da Unidade Acadêmica de Educação do Campo do CDSA/UFCG, com efeito em 07 de março de 2023. (processo nº 23096.006709/2023-05) Nº 393 - Designar em caráter pro tempore a servidora SONIA MARIA LIRA FERREIRA, matrícula siape: 3331082, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, na função gratificada (FUC-01) de COORDENADORA DE GRADUAÇÃO da Unidade Acadêmica de Educação do Campo do CDSA/UFCG, com efeito em 08 de março de 2023. (processo nº 23096.006709/2023- 05) Nº 394 - Autorizar a cessão da a servidora MARIA DO SOCORRO SILVA, matrícula siape: 1126203, cargo: Professor de Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Campina Grande, para exercer a função comissionada de Diretora (FCE 1.15) de Políticas de Educação do Campo e Educação Escolar Indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos do Ministério da Educação, com ônus para o órgão cedente. (processo nº 23096.006709/2023-05) ANTONIO FERNANDES FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 50, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no Processo n. 23507.000145/2023-18, resolve: Art. 1º Designar a servidora ADRIANA BARROSO BOTELHO, Matrícula SIAPE: 1772518, para exercer a função de Coordenadora, código FG-01, da Coordenação do Curso de Tecnólogo em Produção Multimídia, do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO LUIZ LANGE NESS UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2023 A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, resolve: Nº 149 - Art. 1º Designar MARIA DO CARMO MORALES PINHEIRO, Matrícula nº 1355214/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenadora do "Centro de Empreendedorismo e Incubação Athenas" da Diretoria de Pesquisa, da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.062755/2022-93). Nº 150 - Nomear, HELDER NAGAI CONSOLARO, Matrícula nº 1521716/SIAPE, Professor Associado, para substituir a Secretária de Ações Afirmativas da Universidade Federal de Catalão, CD-3, em virtude do afastamento legal da titular, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 20/03/2023 a 03/04/2023. (Processo nº 23070.006846/2023-20). ROSELMA LUCCHESE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 951 - Dispensar, a pedido, AMANDA ALINE PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 2317418, da função/cargo de DIRETOR DE DIVISÃO, código: FG-01, da DIVISÃO DE PRESERVAÇÃO DO ACERVO da BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA desta Universidade, a partir de 28 de FEVEREIRO de 2023 (Processo nº 23067.007388/2023-03). Nº 1.101 - Art. 1º Designar JAILSON PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1790888, para exercer a função de COORDENADOR, do MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO DE HISTÓRIA , autofinanciado, desta Universidade, até 31/07/2023. Art. 2º Designar CLAUDIA FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2929941, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº 23067.008369/2023-96). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.170 - Designar, JULIANA MARIA FERNANDES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 2132221, para exercer a função/cargo de DIRETOR DE DIVISÃO, código: FG-01, da DIVISÃO DE PR ES E R V AÇ ÃO DO ACERVO da BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA desta Universidade (Processo nº 23067.007388/2023-03). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PORTARIA Nº 1.172, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Reconduzir RAFAEL BARROS BARBOSA, matrícula SIAPE nº 4870076, para exercer a função COORDENADOR DE CURSO, código: FUC-01, do CURSO DE CIENCIAS ECONOMICAS (DIURNO) da FACULDADE DE ECONOMIA ADMINISTRAÇÃO ATUÁRIA E CONTABILIDADE desta Universidade, até 02 de MARÇO de 2025. Art. 2º Designar RAIMUNDO EDUARDO SILVEIRA FONTENELE, matrícula SIAPE nº 1166176, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº 23067.003102/2023-11). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Nº 1.197 - Retificar a Portaria nº 0247 DE 12/01/2023, referente à "Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, MARIANA PECEGUINI RUGGIERI, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 89/2022, publicado no D.O.U. de 30/05/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 151/2022, publicado no D.O.U de 26/12/2022, em vaga decorrente de aposentadoria de Odalice de Castro Silva, Portaria nº 99/ 2 0 2 2 / U FC, DOU de 14/01/2022, código de vaga 222276. Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.", que passa a ter a seguinte redação: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, MARIANA PECEGUINI RUGGIERI, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 89/2022, publicado no D.O.U. de 30/05/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 151/2022, publicado no D.O.U de 26/12/2022, em vaga decorrente de redistribuição MEC, Portaria nº 387/20 2 2 / M EC, DOU de 01/06/2022, código de vaga 933739. Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.066693/2022-48). Nº 1.221 - Retificar a Portaria nº 0817 DE 10/02/2023, referente à "Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, EULÁLIA EMÍLIA PINHO CAMURÇA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 98/2020, publicado no D.O.U. de 31/12/2020, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 70/2021, publicado no D.O.U de 19/07/2021, em vaga decorrente de redistribuição de MEC, Portaria nº 387/ 2 0 2 2 / M EC, DOU de 01/06/2022, código de vaga 222206. Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.", que passa a ter a seguinte redação: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, EULÁLIA EMÍLIA PINHO CAMURÇA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 98/2020, publicado no D.O.U. de 31/12/2020, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 70/2021, publicado no D.O.U de 19/07/2021, em vaga decorrente de redistribuição de MEC, Portaria nº 387/ 2 0 2 2 / M EC, DOU de 01/06/2022, código de vaga 933738. Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.002312/2023-83). MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 175/GR/UFFS, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 06/03/2023, o servidor NEWTON MARQUES PERON, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2124211, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 753/GR/UFFS/2022, de 21 de outubro de 2022, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.004795/2023-29. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 753/GR/UFFS/2022, de 21 de outubro de 2022, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 176/GR/UFFS, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor FLÁVIO MIGUEL DE OLIVEIRA ZIMMERMANN, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2028032, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Filosofia, do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.004795/2023-29. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 178/GR/UFFS, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor ADEMIR LUIZ BAZZOTTI, Pedagogo, Siape nº 1165573, da função de Chefe da Divisão de Ciência, Tecnologia & Inovação, do Departamento de Desenvolvimento de Extensão e Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 99/GR/UFFS/2023, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.005776/2023-10. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 99/GR/UFFS/2023, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD