DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1884 - Designar em caráter pró-tempore o servidor Roberto Vasconcelos Novaes, matrícula SIAPE nº 2361893, ocupante do cargo efetivo de Professor Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Ciências do Estado, da Faculdade de Direito, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 1.919 - Designar o servidor Elizur Rodrigues Pereira Júnio, matrícula SIAPE nº 1996152, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador Administrativo, do Campus Cultural UFMG em Tiradentes, código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.920 - Designar o servidor Eduardo dos Santos Andrade, matrícula SIAPE nº 1663552, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Artes Cênicas, código FG-01, da Escola de Belas Artes, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.934 - Designar o servidor Amaro de Oliveira Fleck, matrícula SIAPE nº 1196283, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Filosofia, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIA Nº 75, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve: Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) CARLIENE FREITAS DA SILVA BERNARDES, matrícula Siape nº 2223722, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para exercer a função de Assessor (a) do Centro de Educação Humanidades e saúde da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FG-0002. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação. AIRTON SIEBEN PORTARIA Nº 83, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve: Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) STEPHANNI GABRIELLA SILVA SUDRÉ, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2365834, para exercer a função de Chefe do Setor de Direção de Projetos, Normatização e Avaliação da Superintendência de Comunicação da Universidade federal do Norte do Tocantins, FG-003. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 161, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio das Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais resolve: Art. 1º EXONERAR a pedido nos termos do art. 34 da lei 8.112/90, a partir de 05/03/2023, o servidor JOSE FERNAO BASTOS PAIM, matrícula SIAPE nº 1067175, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 1000185, lotado no Centro Multidisciplinar de Santa Maria da Vitória, desta Universidade, conforme consta no Processo nº 23520.002070/2023-23. Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUCELYNO MAYKO CORADO MACEDO Substituto UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 384 - PROGEP, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018; Considerando os Art. 13, da Lei nº 12.772/2012; a delegação de competência que concede a Portaria nº 148/2022-REITORIA; e considerando o que consta dos autos do Processo nº 23204.002821/2023-94, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 15 de fevereiro de 2023, do Quadro de Pessoal desta Universidade JACQUELINE BAILAO DA SILVA LOPES, ocupante do cargo de Engenheiro/ Área: ambiental, matrícula Siape nº 1817896, código de vaga nº 299477. FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PORTARIA Nº 919, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 250932, ocupado pela servidora DORACY NAZARÉ NUNES DOS SANTOS, do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na PREFEITURA, com vigência a partir de 04 de março de 2023, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n° 8.112/90. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PORTARIA Nº 921, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar a Portaria nº 2322/2022, que aposentou compulsoriamente SERGIO CABECA BRAZ, para declarar a sua aposentadoria é voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais , com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019, com vigência à partir de 05/06/2022, e não como constou na portaria supracitada. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ DESPACHOS DE 8 DE MARÇO DE 2023 A VICE REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: ALESSANDRA SANT ANNA BIANCHI, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Psicologia, Setor de Ciências Humanas, no período de 14/03/2023 a 26/03/2023, para realizar Reuniões técnicas no City Lab e Technical University of Berlin, em Berlim/Alemanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.005320/2023-82). JOSÉ ANTÔNIO PERES GEDIEL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Direito Civil e Processual Civil, Setor de Ciências Jurídicas, no período de 18/03/2023 a 26/03/2023, para participar e apresentar trabalho no Seminário no Instituto de Ciencias Humanas, Sociales y Ambientales (INCIHUSA) del Centro Científico Tecnológico Mendoza de CONICET, na (INCIHUSA) del Centro Científico Tecnológico Mendoza de CONICET, em Mendoza/Argentina, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.007484/2023-44). RUTH BOHUNOVSKY, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Polonês, Alemão e Letras Clássicas, Setor de Ciências Humanas, no período de 29/03/2023 a 05/04/2023, para participar e apresentar trabalho no Franz-Werfel-Tagung "Mehrsprachigkeit und Polyphonie" e visitar a biblioteca do Centro de Pesquisa Elfriede Jelinek, em Viena/Áustria, com ônus PROEX/CA P ES . (Processo nº 23075.008697/2023-93). TOBIAS BERNWARD BLENINGER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Engenharia Ambiental, Setor de Tecnologia, no período de 25/03/2023 a 30/03/2023, para participar e apresentar trabalho no "International Symposium on Outfall Sistems", realizado pela AYSA-Companhia de Saneamento, em Buenos Aires/Argentina, com ônus CAPES/PROAP/UFPR. (Processo nº 23075.002339/2023-77). A VICE REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, CANCELA o afastamento do país da seguinte servidora: LUCIANE MARINONI cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 21/09/2022, Seção II, pág. 34. (Processo nº 23075.056033/2022-50). GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ PORTARIA UFPR Nº 277, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.011921/2023-24, resolve: Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora LORENA KRUGER - 1216115, do cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de Sistemas de Informação para a Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação e Educação Profissional. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ PORTARIA UFPR Nº 278, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.012672/2023-94, resolve: Exonerar, a partir de 06 de março de 2023, o servidor VAGNER BLENSKI - 3059686, da função gratificada de Chefe da Seção Administrativa, FG-03, do Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.058788/2022-99. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 831, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 13.328 de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam do processo nº 23076.129722/2022-43, resolve: Retificar a Portaria de Pessoal nº 533 de 13/02/2023, publicada no DOU de Nº 36, do dia 22 de fevereiro de 2023, Seção 02, Página 24 que trata da requisição do servidor José Matias de Lima Junior para o TRE-PE, nos seguintes termos: Onde se lê: Disponibilizar a requisição do servidor José Matias de Lima Junior, matrícula Siape nº 1892440, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, até 31 de dezembro de 2023. Leia-se: Disponibilizar a prorrogação da requisição, a contar de 01/01/2023, do servidor José Matias de Lima Junior, matrícula Siape nº 1892440, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, até 31 de dezembro de 2023. ALFREDO MACEDO GOMES