DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8o do Decreto no 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: JOÃO PESSO DE SOUZA FILHO, SIAPE nº 2572093, lotado(a) no(a) Área acadêmica de cirurgia - CCM, no período de 17/03/2023 a 20/03/2023, trânsito incluído, para APRESENTAÇÃO DE CASO CLÍNICO NO PAAO - ZIMMERMAN SOCIETY & BIOPSY SYMPOSIUM, no(a) Sociedade Pan-americana de Oftalmologia, em Buenos Aires/Argentina, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.014373/2023-84) ALFREDO MACEDO GOMES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 412 - Autorizar o afastamento do país de ANA TANIA LOPES SAMPAIO, matrícula n.º 6468813, Professora Associada do Departamento de Saúde Coletiva - CCS, para realizar visita técnica na Universidade de Múrcia e na Universidade de Évora e participar do II Seminário da Rede Internacional de Pesquisa sobre Vulnerabilidade, Saúde, Segurança e Qualidade de Vida do Idoso: Brasil, Portugal e Espanha, na cidade de Évora, em Portugal, e na cidade de Múrcia, na Espanha, no período de 05.05.2023 a 21.05.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.023426/2023-48. Nº 414 - Autorizar o afastamento do país de BRUNO ARAÚJO DA SILVA DANTAS, matrícula n.º 3298907, Professor Adjunto da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi - FACISA, para realizar visita técnica na Universidade Católica de Múrcia; na Université Paris Cité e na Universidade de Évora e participar do II Seminário da Rede Internacional de Pesquisa sobre Vulnerabilidade, Saúde, Segurança e Qualidade de Vida do Idoso: Brasil, Portugal e Espanha, na cidade de Múrcia, na Espanha, na cidade de Paris, na França e na cidade de Évora, em Portugal, no período de 05.05.2023 a 26.05.2023, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC, conforme processo n.º 23077.018714/2023-81. JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 1.392, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de AURORA CARNEIRO ZEN, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração, com a finalidade de participar do "Workshop do Projeto InterCCom" junto à Université Grenoble Alpes, em Grenoble, França, no período compreendido entre 05/03/2023 e 13/03/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94601. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2023 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 2087, de 30 de abril de 2021, resolve: Nº 1.421 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIII, do Quadro de Pessoal desta Universidade, SANDRA CRISTINA DE ARAUJO, matrícula SIAPE 3002061, da função de Chefe do Núcleo do Campus Centro - TUA UFRGS do Departamento da Central do Aluno - TUA UFRGS da PRAE, Código SRH 1462, Código FG-3, UORG 2857, para a qual foi designada pela Portaria nº 11082/2019 de 12/12/2019, publicada no Diário Oficial da União de 13/12/2019. Processo nº 23078.511894/2023-65. Nº 1.420 - Designar JOANA TIBOLA FLORES, Matrícula SIAPE 2391874, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe do Núcleo do Campus Centro - TUA UFRGS do Departamento da Central do Aluno - TUA UFRGS da PRAE, Código SRH 1462, Código FG - 3 , UORG 2857, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.511894/2023-65. PATRICIA HELENA LUCAS PRANKE PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2023 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 2087, de 30 de abril de 2021, resolve: Nº 1.458 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, FA B R I C I O MEZZOMO COLLARES, matrícula SIAPE 2543892, para exercer, em caráter 'pró-tempore', a função de Coordenador do PPG em Odontologia, Código SRH 1171, Código FUC, UORG 3092, com vigência a partir de 25/04/2023 até 24/06/2023. Processo nº 23078.512284/2023-89. Nº 1.460 - Dispensar, a partir de 01/04/2023, a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, VANESSA MARIA PANOZZO BRANDAO, matrícula SIAPE n° 1968790, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Saúde, Código SRH 1305, código FG-1, UORG 2690, para a qual foi designada pela Portaria 2428/2021, de 20/05/2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 21/05/2021. Processo nº 23078.509121/2023-19. Nº 1.462 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, JAQUELINE TITTONI, matrícula SIAPE n° 1151979, lotada no Departamento de Psicologia Social e Institucional do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Saúde, Código SRH 1305, código FG-1, UORG 2690, com vigência a partir de 01/04/2023 até 29/05/2023, a fim de completar o mandato da professora VANESSA MARIA PANOZZO BRANDAO. Processo nº 23078.509121/2023-19. Nº 1.463 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, TERESINHA GUERRA, matrícula SIAPE n° 1142999, lotada no Departamento de Ecologia do Instituto de Biociências, para exercer a função de Diretora do Centro de Ecologia, Código SRH 156, código FG-1, UORG 608, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.504907/2021-88. Nº 1.467 - Dispensar, a partir de 11/03/2023, a ocupante do cargo de Técnico em Nutrição e Dietética - 701252, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, SABRINA MELO EVANGELISTA, matrícula SIAPE 2057696, da função de Coordenadora do Núcleo Técnico Científico da GA da Faculdade de Medicina, Código SRH 1064, Código FG-7, UORG 2937, para a qual foi designada pela Portaria nº 1544/2022 de 17/03/2022, publicada no Diário Oficial da União de 21/03/2022. Processo nº 23078.512935/2023-31. Nº 1.468 - Designar CRISTINE DA SILVA MEDEIROS, Matrícula SIAPE 2051331, ocupante do cargo de Nutricionista-habilitação, Código 701055, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo Técnico Científico da GA da Faculdade de Medicina, Código SRH 1064, Código FG-7, UORG 2937, com vigência a partir de 11/03/2023. Processo nº 23078.512935/2023-31. Nº 1.469 - Dispensar, a partir de 02/05/2023, o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - 705001, do Nível de Classificação Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, PAULO ANTONIO BARROS OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0258201, da função de Chefe do Depto de Medicina Social da Faculdade de Medicina, Código SRH 91, Código FG- 1, UORG 974, para a qual foi designado pela Portaria nº 895/2023 de 10/02/2023. Processo nº 23078.512131/2023-31. Nº 1.471 - Dispensar, a partir de 01/03/2023, o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANDRÉ PICH BRUNES, matrícula SIAPE n° 2387393, da função de Chefe do Depto de Plantas Forrageiras e Agrometeorologia da Faculdade de Agronomia, Código SRH 250, código FG-1, UORG 458, para a qual foi designado pela Portaria 8033/2022, de 28/12/2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 29/12/2022. Processo nº 23078.511773/2023-13. Nº 1.473 - Designar a ocupante do cargo de Professor Titular-livre do Magistério Superior, classe Titular-Livre, do Quadro de Pessoal desta Universidade, NADJA SCHRODER, matrícula SIAPE n° 3009474, lotada no Departamento de Fisiologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, para exercer a função de Coordenadora do PPG em Ciências Biológicas: Fisiologia, Código SRH 1143, código FUC, UORG 2972, com vigência a partir de 20/05/2023 até 19/05/2025, por ter sido reeleita. Processo nº 23078.510836/2023-14. Nº 1.477 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, GUSTAVO HENRIQUE ZIMMERMANN WINTER, matrícula SIAPE n° 2882733, lotado no Departamento de Medicina Animal da Faculdade de Veterinária, para exercer a função de Coordenador do PPG em Medicina Animal: Equinos, Código SRH 1129, código FUC, UORG 3131, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União até 12/12/2023, a fim de completar o mandato do professor RODRIGO COSTA MATTOS, sem prejuízo e cumulativamente com a função de Diretor do Hospital de Clínicas Veterinárias. Processo nº 23078.511615/2023-63. Nº 1.479 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, PAULA RIGON DA LUZ SOSTER, matrícula SIAPE n° 3436081, lotada no Departamento de Ciências Morfológicas do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, para exercer a função de Chefe do Depto de Ciências Morfológicas do ICBS, Código SRH 243, código FG-1, UORG 596, com vigência a partir de 12/04/2023 até 11/04/2025. Processo nº 23078.507295/2023-47. PATRICIA HELENA LUCAS PRANKE PORTARIA Nº 1.465, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de LEANDRO TOTTI CAVAZZOLA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina, com a finalidade de visita técnico-científica junto ao Hospital Jaber Al Ahmed, em Kuwait City, Kuweit, no período compreendido entre 10/03/2023 e 18/03/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94943. PATRICIA HELENA LUCAS PRANKE PORTARIA Nº 1.466, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de APIO CLAUDIO MARTINS ANTUNES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "XII Congresso Internacional de Neurocirurgia", em Quito, Equador, no período compreendido entre 08/03/2023 e 15/03/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94792. PATRICIA HELENA LUCAS PRANKE PORTARIA Nº 1.470, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de DEBORAH SALLE LEVY, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Saúde e Comunicação Humana do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, com a finalidade de participarda "2023 DRS Annual Meeting" e do "3rd World Dysphagia Summit", em San Francisco, nos Estados Unidos, no período compreendido entre 11/03/2023 e 19/03/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94760. PATRICIA HELENA LUCAS PRANKE PORTARIA Nº 1.472, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de MARLI ELIZABETH RITTER DOS SANTOS, , lotada e em exercício no ZENIT Parque Científico e Tecnológico da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com a finalidade de participar da "Mostra de Inovação e Patentes Latinoamericanas", na Cidade do México, México,no período compreendido entre 13/03/2023 e 17/03/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94887. PATRICIA HELENA LUCAS PRANKE