DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 164 - Art. 1º NOMEAR a servidora VALERIE NICOLLIER, matrícula SIAPE 1158173, para exercer a função de Assessora da Incubadora de Tecnologias Sociais e Economia Solidária do Sul Extremo Sul da Bahia da UFSB - ITESBA, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 165 - Art. 1º NOMEAR a servidora JANNAINA VELASQUES DA COSTA PINTO, matrícula SIAPE 3027379, para exercer o cargo de Coordenadora de Gestão da Extensão, da Diretoria de Extensão e Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código CD-04, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 166 - Art. 1º NOMEAR o servidor ALEX MOTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1562546, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Apoio à Curricularização da Extensão, da Coordenação de Gestão da Extensão, da Diretoria de Extensão e Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código FG-02, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 168 - Art. 1º NOMEAR o servidor CELSO FRANCISCO GAYOSO, matrícula SIAPE 1822433, para exercer o cargo de Diretor de Extensão e Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código CD-03, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 169 - Art. 1º NOMEAR a servidora LYVIA JULIENNE SOUSA RÊGO, matrícula SIAPE 3068170, para exercer a função de Chefe do Setor de Acompanhamento e Avaliação de Atividades em Fluxo Contínuo, da Coordenação de Gestão da Extensão, da Diretoria de Extensão e Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 500, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Conceder pensão à Srª Maria Beatriz Neves Brozinga Glória, na qualidade de cônjuge do servidor aposentado Alexandre Ramos Glória, que ocupou o cargo de Assistente em Administração, matricula Siape nº 1822685, do quadro de pessoal desta UFVJM, falecido em 17 de fevereiro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinando aos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ao art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria terão vigência a partir da data do óbito. JANIR ALVES SOARES UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 59, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando os autos do Processo nº 23282.002431/2023-91, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de Técnico de Laboratório Área, código 906065, ocupado por ETHANIELDA DE LIMA COELHO, matrícula SIAPE: 2211282, com exercício e lotação no Instituto de Ciências da Saúde, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de exoneração a pedido, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 27/02/2023 (Processo nº 23282.002431/2023-91). Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/UNILAB Nº 170, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela Portaria da Reitoria nº 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 90, de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.002442/2023-71, resolve: Art. 1º Designar o servidor DANIEL SILVA ALVES, matrícula SIAPE nº 3240695, para assumir as funções de Coordenador de Pós-Graduação, Código CD-04, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da titular, ANNE FAYMA LOPES CHAVES, matrícula SIAPE nº 3053721. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: SILVANA STREMEL, Professor do Magistério Superior, no período de 01/07/2023 a 30/06/2024, para realizar Estágio de Pós-Doutorado no Programa de Pós- Graduação em Educação na Universidade de Aveiro, na cidade de Aveiro, Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23064.061377/2022-18). MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 39, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, II, III, VI e IX do artigo 33, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no processo nº 23038.002245/2023-44, resolve: Art. 1º Designar, nos termos desta Portaria, os seguintes docentes e pesquisadores para o exercício da função de membros titulares e suplentes do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior, CTC-ES, prevista na alínea b do inciso V do art. 4º do Anexo I do Estatuto da CAPES, relativo ao quadriênio 2021-2024: I - Colégio de Ciências da Vida (Grandes Áreas de Ciências Agrárias, Ciências Biológicas e Ciências da Saúde): a) Titular: Bernardo Lessa Horta - UFPel Suplente: Ana Karina Bezerra Pinheiro - UFC b) Titular: Julio Henrique Rosa Croda - UFMS Suplente: Manoel Damião de Sousa Neto - USP-RP c) Titular: Leticia Veras Costa Lotufo - USP Suplente: Evanilde Benedito - UEM d) Titular: Marciane Magnani - UFPB-JP Suplente: Camila Indiani de Oliveira - FIOCRUZ e) Titular: Rinaldo Aparecido Mota - UFRPE Suplente: Moacir Pasqual - UFLA f) Titular: Rinaldo Roberto de Jesus Guirro - USP-RP Suplente: Evandro Leite de Souza - UFPB-JP II - Colégio de Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar (Grandes Áreas de Ciências Exatas e da Terra, Engenharias e Multidisciplinar): a) Titular: Antonio Gomes de Souza Filho - UFC Suplente: Nancy Lopes Garcia - UNICAMP b) Titular: Avelino Francisco Zorzo - PUC/RS Suplente: Tercio Ambrizzi - USP c) Titular: Gherhardt Ribatski - USP/SC Suplente: Luiz Antonio Pessan - UFSCAR d) Titular: Hypolito José Kalinowski - UFF Suplente: Rômulo Dante Orrico Filho - UFRJ e) Titular: Ivanise Maria Rizzatti - UFRR Suplente: Eduardo Winter - UNISUAM e INPI f) Titular: Tiago Veiras Collares - UFPel Suplente: Carlos Alberto Cioce Sampaio - FURB III - Colégio de Humanidades (Grandes Áreas de Ciências Humanas; Ciências Sociais Aplicadas; e Linguística, Letras e Artes): a) Titular: Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais - PUC/MG Suplente: Márcio André Veras Machado - UFPB-JP b) Titular: Gerson Aparecido Yukio Tomanari - USP Suplente: Ângelo Ricardo de Souza - UFPR c) Titular: João Eduardo Chagas Sobral - UNIVILLE Suplente: Hamida Assunção Pinheiro - UFAM d) Titular: Júlio Assis Simões - USP Suplente: Paulo André Niederle - UFRGS e) Titular: Patricia Maria Alves de Melo - UFAM Suplente: Maria Goretti da Costa Tavares - UFPA f) Titular: Paulo Ricardo Merisio - UNIRIO Suplente: José Sueli de Magalhães - UFU Art. 2º Designar Flávia Calé da Silva, como representante da Associação Nacional dos Pós-Graduandos - ANPG. Art. 3º Designar Robério Rodrigues Silva, como representante do Fórum Nacional de Pró Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação - FOPROP. Art. 4º O mandato dos membros discriminados no art. 1º vencerá trinta dias após o término do seu mandato como coordenador de área de avaliação. Art. 5º O mandato dos membros da ANPG e do FOPROP, discriminados nos art. 2º e 3º, terá seu fim coincidindo com o fim do mandato dos coordenadores de área de avaliação. Parágrafo único. As entidades referidas no caput poderão indicar profissional para substituir o titular em suas ausências e em seus impedimentos, cumpridos os requisitos exigidos para indicação do titular e designado na forma do § 3º, do art. 24 do Anexo I do Decreto nº 11.238, de 18 de Outubro de 2022. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE PORTARIA CAPES Nº 41, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo nº 23123.001761/2016- 63, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Jhon Clayton da Silva Ribeiro, matrícula nº 1656910, pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para exercício junto à Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 480 - Art. 1º. DESIGNAR a servidora ANDRÉA VIVIANA WAICHMAN, Matrícula SIAPE n.º 2177722, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Biologia junto ao Instituto de Ciências Biológicas - ICB/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º. DESIGNAR a servidora MARIA OLÍVIA DE ALBUQUERQUE RIBEIRO SIMÃO, Matrícula SIAPE n.º 4191111, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Subchefe do Departamento de Biologia junto ao Instituto de Ciências Biológicas - ICB/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Nº 481 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso I, 219 Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015 a Senhora MARGARETH SENA DE MEDEIROS, Cônjuge, do Ex-servidor falecido em 02/03/2023, o senhor Edson Silva de Medeiros, do quadro de pessoal dos servidores ativos da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019. DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento ao benefício a contar de 02/03/2023.