DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 486 - TORNAR SEM EFEITO, a nomeação do candidato listado abaixo, efetivada pela Portaria GR nº 250/2023, de 02/02/2023, publicada no DOU de 03/02/2023, conforme o respectivo motivo: Não comparecimento dentro do prazo: . NOME CARGO LO C A L CÓ D I G O . FRANCISCO DIAS DO NASCIMENTO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO COA R I 703126 Nº 488 - Art. 1º. DISPENSAR o servidor EDIVAL AREVALO DA COSTA, Matrícula SIAPE n.º 2374688, ocupante do cargo de Engenheiro, da Função Gratificada FG-01, de Coordenador de Projetos do Departamento de Engenharia - PCU/UFAM, a partir de 06/03/2023. Art. 2º. DESIGNAR o servidor ASTHON CESAR NUNES DE OLIVEIRA FILHO, Matrícula SIAPE n.º 3247863, ocupante do cargo de Engenheiro, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Coordenador de Projetos do Departamento de Engenharia - PCU/UFAM, a partir de 06/03/2023, convalidando-se os atos praticados na função. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 8 DE MARÇO DE 2023 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante no Processo nº 23106.002683/2020-17, resolve: Nº 340 - Art. 1º Designar os substitutos eventuais dos Cargos de Direção (CD) do Decanato de Assuntos Comunitários (DAC): I. designar CRISTIANE MOREIRA COSTA para exercer o encargo de substituta eventual do DECANO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, código CD-02, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; II. designar JOSÉ RICARDO MONTEIRO DE FIGUEIREDO para exercer o encargo de substituto eventual do DIRETOR DE ESPORTE E ATIVIDADES COMUNITÁRIAS, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; III. designar JOSENAIDE ENGRACIA DOS SANTOS para exercer o encargo de substituta eventual da DIRETORA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; IV. designar EDUARDO LEMGRUBER DO VALLE CLEM para exercer o encargo de substituto eventual da DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; V. designar MAYLA ANGELINI VIDIGAL ZAGO para exercer o encargo de substituta eventual da DIRETORA DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; VI. designar LUMA MAGNAGO para exercer o encargo de substituta eventual da DIRETORA DE ACESSIBILIDADE, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e; Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 1565/2022. O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.024937/2023-92, resolve: Nº 342 - Dispensar a servidora Mariana Nascimento de Medeiros da função de Coordenadora de Acompanhamento e Movimentação do DGP (FG-01). Nº 343 - Designar a servidora Fernanda de Ângeli Castanheiro Lopes para exercer a função de Coordenadora de Acompanhamento e Movimentação do DGP (FG-01). O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.000264/2020-32, resolve: Nº 344 - Art. 1º Designar o substituto eventual do Cargo de Direção (CD) da Rádio e Televisão Universitárias (UnBTV): I. designar MAURÍCIO NEVES CORDEIRO DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor da Rádio e Televisão Universitárias (UnBTV), código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e; Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 0439/2021. O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.017735/2023-94, resolve: Nº 347 - Dispensar a docente Micheline Carvalho Silva da função de Chefe do Departamento de Botânica do Instituto de Ciências Biológicas (FG-01), por término de mandato. Nº 348 - Dispensar a docente Cássia Beatriz Rodrigues Munhoz da função de Subchefe do Departamento de Botânica do Instituto de Ciências Biológicas (FG-02), por término de mandato. Nº 349 - Designar a docente Cristiane da Silva Ferreira para exercer a função de Chefe do Departamento de Botânica do Instituto de Ciências Biológicas (FG-01), com mandato de dois anos. Nº 350 - Designar o docente Thiago José de Carvalho André para exercer a função de Subchefe do Departamento de Botânica do Instituto de Ciências Biológicas (FG-02), com mandato de dois anos. O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.140503/2022-58 resolve: Nº 351 - Designar o servidor Maurício Neves Cordeiro da Silva para exercer a função de Coordenador de Pós-Produção da UnBTV (FG-02). O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.018063/2023-34, resolve: Nº 352 - Dispensar, a partir de 1/3/2023, a servidora Laila Fernandes Camargos da função de Chefe de Gabinete do Decanato de Extensão (FG-01). Nº 353 - Designar o servidor Raphael Fabiano Muniz Fayad para exercer a função de Chefe de Gabinete do Decanato de Extensão (FG-01). ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN DESPACHO DE 7 DE MARÇO DE 2023 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, concede afastamento a: CARINA DA COSTA LIMA, Secretária Executiva na Universidade de Brasília, para participar de Congresso Internacional, no período de 25/03/2023 a 31/03/2023 (incluindo trânsito), no Colômbia, com ônus para UnB. Proc.Eletrônico 23106.015456/2023-96. ERCÍLIA TORRES STEINKE, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 27/03/2023 a 23/06/2023 (incluindo trânsito), para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; na Espanha, com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.015907/2023-95. JOANA D'ARC DA SILVA FARIAS, Assistente em Administração na Universidade de Brasília, no período de 25/03/2023 a 31/03/2023 (incluindo trânsito), na Colômbia, com ônus para UnB. Proc.Eletrônico 23106.015388/2023-65. ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 267, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito o artigo 2º da Portaria nº 260, publicada no DOU nº 46, de 08/03/2023, Seção 2, página 39, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de GUILHERME SHIGUETO VILAR HIGA para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, por motivo de declaração de desistência definitiva à vaga. Art. 2º Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de CIBELE CANAL CASTRO, 4ª classificada na lista de ampla concorrência do processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 068/2021, publicado no DOU nº 3, de 05/01/2022, Seção 3, página 117, homologado pelo Edital nº 041/2022, publicado no DOU nº 98, de 25/05/2022, Seção 3, página 107, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 05 (cinco) meses, referente ao prazo remanescente de contrato anterior nº N° 26/2022 - PV. Área: Neurociência de sistemas, subárea(s): Neuroanatomia, neurobiologia celular e molecular. Processo nº 23006.026282/2021-53. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 827, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º 23107.003895/2023-46, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento com ônus limitado, em favor do servidor Raiff Pimentel Soares, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1978404, lotado no Centro de Ciências da saúde e Desporto, para participar do congresso internacional realizado pela ONG ASOPROVIDA INTERNACIONAL, na cidade de La Grita - Venezuela, no período de 27 de março a 11 de abril de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 838, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo 23107.006258/2023-21, resolve: Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 15/2022, de IASMIN CASTRO MAIA, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, contratada em regime de 40 (quarenta) horas semanais, junto ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), com fulcro na Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 31 de março de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 31 de março de 2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 843, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo 23107.006949/2023-25, resolve: Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 51/2021, de GUILHERME HENRIQUE RECKZIEGEL, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, contratado em regime de 40 (quarenta) horas semanais, junto ao Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), com fulcro na Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 31 de março de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 31 de março de 2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.765, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve: Art. 1.° Designar FERNANDA KLEIN, matrícula SIAPE 3255398, para exercer, sem prejuízo de suas funções habituais, o encargo de Assessora III da PROPLAN (FG-3) desta Universidade. (Processo nº 23103.004628/2023-26). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA