DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIA CAMPOS PELLANDA PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.772, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve: Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora ANA BOFF DE GODOY, matrícula SIAPE nº 1892447, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 12/04/2023 a 16/04/2023, para participar do II Encontro Universidade como Direito, em La Plata/Argentina, com ônus limitado. (Processo nº 23103.004019/2023-77). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 117, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 34, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao contido no processo nº 23115.004804/2023-91, resolve: Exonerar, a pedido, RAIMUNDO BENICIO SOUSA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1369825, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 309369, lotado(a) no(a) UNIDADE DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO ASSISTENCIAL/HUSUP. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. 3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de 23/02/2023. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 121, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.027574/2022-57, resolve: Retificar a Portaria nº 109/2023-GR, de 01/03/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 42, de 02/03/2023, Seção 2, página 38, que trata da EXONERAÇÃO para o(a) interessado(a) MARIA DE FATIMA SILVA DO CARMO PREVIDELLI, CPF 090.297.338-02 na forma a seguir: ONDE SE LÊ: 3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de 05/03/2023. LEIA-SE: 3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de 06/03/2023. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 123, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 215, no Inciso IV , alínea "A" do artigo 217, combinado com § 3º do mesmo artigo, da Lei 8.112, de 11.12.90, e em face o contido no processo n.º 23115.23115.005207/2023-83, resolve: Conceder Pensão de natureza TEMPORÁRIA a ARTHUR GOMES LIMA MURAD, nascido(a) em 31/07/2003, CPF 042.838.393-96, na qualidade de filho, até atingir a maioridade de 21 anos, em 31/07/2024, tendo como Instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) ABDON JOSE MURAD NETO, CPF 076.691.433-04, matrícula SIAPE nº 407664, falecido(a) em 05/11/2022. NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 103, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao trabalho, em conformidade com o Art. 10, §1º, Inciso II, da EC nº 103/2019 à servidora JANE MARIA SILVA BARAGÃO, CPF nº 514.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Enfermeiro - Área, com proventos com base no Art. 26, §2º, média aritmética, conforme processo nº 23108.041501/2022-67. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.006698/2023-79). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA PORTARIA Nº 106, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, à servidora ELOIZA BENEDITA DA COSTA, CPF 063.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 14% (quatorze) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e IQ - Incentivo à Qualificação, conforme processo nº 23108.009452/2023-59. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 259-RTR/UFMS, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no Processo nº 23104.007178/2023-13, resolve: 1. Conceder pensão a VALDEMIR PEREIRA, na qualidade de Companheiro do ex- Servidor MARIO VERZA FILHO integrante da carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, falecido em 27 de janeiro de 2023, com fundamento nos termos do inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. 2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar de 27 de janeiro de 2023. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 263-RTR/UFMS, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Nomear ANNY KAROLYNE DOS SANTOS NONATO para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à pessoa com deficiência, na vaga nº 870284, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 250, RTR, de 3 de março de 2023, publicada no DOU, de 7 de março de 2023. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 265-RTR/UFMS, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89, 23104.035969/2022-52 e 23104.002153/2023-23, resolve: Nomear GERANDY GOUVEIA NETTO para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para o Câmpus de Chapadão do Sul, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 340220, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 237, RTR, de 1º de março de 2023, publicada no DOU, de 2 de março de 2023. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 266-RTR/UFMS, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23104.007521/2023-20, resolve: Dispensar HEBERTON WENDER LUIZ DOS SANTOS da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Ciência dos Materiais do Instituto De Física. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 269-RTR/UFMS, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23448.000837/2023-08, resolve: 1. Dispensar, a pedido, a contar desta data, RAFAEL GRASSI CASSEMIRO da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Medicina do Câmpus de Três Lagoas. 2. Designar VINICIUS DE JESUS RODRIGUES NEVES para exercer, pró-tempore, a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Medicina do Câmpus de Três Lagoas, pelo período de trinta dias, a contar desta data. A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000287/2021-48, resolve: 272-RTR/UFMS - 1. Dispensar, a contar desta data, ALFREDO VICENTE PEREIRA da Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Rádio, TV e Mídias da Agência de Comunicação Social e Científica. 2. Designar, a contar desta data, WENDY DOS SANTOS TONHATI para exercer a Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Rádio, TV e Mídias da Agência de Comunicação Social e Científica. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2023 O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 540, de 05/08/94, considerando: - O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; - O processo UFOP de concurso público para docente nº 23109.008866/2022-70; - O Processo UFOP de nomeação nº 23109.002740/2023-72; resolve: Nº 382 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112,de 11 de dezembro de 1990, Marina Carvalho Rassbach, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos (Edital PROGEP nº 24 (09), área: Medicina / Clínica Médica, de 06/05/2022, publicado no DOU de 10/05/2022) homologado pela Resolução CUNI nº 2629, de 27/02/2023, publicada no DOU de 02/03/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação Auxiliar A, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 923923, proveniente da vacância de Geraldo Magela Magalhães, conforme Portaria PROAD 307, de 22/05/2018, DOU de 24/05/2018. Parágrafo único: O servidor deverá ser lotado no Departamento de Clínicas Pediátricas e do Adulto (DECPA)/EMED. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 540, de 05/08/94, considerando: - O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; - O processo UFOP de concurso público para docente nº 23109.008866/2022-70; - O Processo UFOP de nomeação nº 23109.002741/2023-17; resolve: Nº 383 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112,de 11 de dezembro de 1990, Samara de Quadros Lobê, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos (Edital PROGEP nº 24 (09), área: Medicina / Clínica Médica, de 06/05/2022, publicado no DOU de 10/05/2022) homologado pela Resolução CUNI nº 2629, de 27/02/2023, publicada no DOU de 02/03/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação Auxiliar A, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 850158, proveniente da vacância de Lígia Araújo Milanez, conforme Portaria PROGEP 1001, DOU de 20/07/2021. Parágrafo único: O servidor deverá ser lotado no Departamento de Clínicas Pediátricas e do Adulto (DECPA)/EMED. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.