DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030900039 39 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 540, de 05/08/94, considerando: - O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; - O processo UFOP de concurso público para docente nº 23109.008866/2022-70; - O Processo UFOP de nomeação nº 23109.002742/2023-61; resolve: Nº 384 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112,de 11 de dezembro de 1990, Clarice Garcia Valadares Xavier, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos (Edital PROGEP nº 24 (09), área: Medicina / Clínica Médica, de 06/05/2022, publicado no DOU de 10/05/2022) homologado pela Resolução CUNI nº 2629, de 27/02/2023, publicada no DOU de 02/03/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação Auxiliar A, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 697478, proveniente da redistribuição de Ivan Batista Coelho, conforme Portaria MEC 227, de 05/05/2021, DOU de 06/05/2021. Parágrafo único: O servidor deverá ser lotado no Departamento de Clínicas Pediátricas e do Adulto (DECPA)/EMED. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 540, de 05/08/94, considerando: - O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; - O processo UFOP de concurso público para docente nº 23109.008870/2022-38; - O Processo UFOP de nomeação nº 23109.002743/2023-14; resolve: Nº 385 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112,de 11 de dezembro de 1990, HELGEM DE SOUZA RIBEIRO MARTINS, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos (Edital PROGEP nº 24 (12), área: Probabilidade e Estatística / Probabilidade e Estatística Aplicadas, de 06/05/2022, publicado no DOU de 10/05/2022) homologado pela Resolução CUNI nº 2632, de 27/02/2023, publicada no DOU de 02/03/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação Adjunto A, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, em vaga de código 921928, proveniente da exoneração de Érica Castilho Rodrigues, conforme Portaria PROGEP 792, de 17/12/2020, DOU de 18/12/2020. Parágrafo único: O servidor deverá ser lotado no Departamento de Estatística (DEEST)/ICEB. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 540, de 05/08/94, considerando: - O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; - O processo UFOP de concurso público para docente nº 23109.008871/2022-82; - O Processo UFOP de nomeação nº 23109.002744/2023-51; resolve: Nº 386 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112,de 11 de dezembro de 1990, JOSINO JOSÉ BARBOSA, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos (Edital PROGEP nº 24 (13), área: Probabilidade e Estatística / Estatística, de 06/05/2022, publicado no DOU de 10/05/2022) homologado pela Resolução CUNI nº 2633, de 27/02/2023, publicada no DOU de 02/03/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação Adjunto A, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, em vaga de código 857525, proveniente da vacância de Spencer Barbosa da Silva, conforme Portaria PROGEP 686, de 10/05/2021,DOU de 11/05/2021. Parágrafo único: O servidor deverá ser lotado no Departamento de Estatística (DEEST)/ICEB. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 540, de 05/08/94, considerando: - O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; - O processo UFOP de concurso público para docente nº 23109.008881/2022-18; - O Processo UFOP de nomeação nº 23109.002747/2023-94; resolve: Nº 387 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112,de 11 de dezembro de 1990, YÃ GROSSI ANDRADE, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos (Edital PROGEP nº 24 (22), área: Gerência de Produção, de 06/05/2022, publicado no DOU de 10/05/2022) homologado pela Resolução CUNI nº 2641, de 27/02/2023, publicada no DOU de 02/03/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação Adjunto A, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, em vaga de código 257777, proveniente da aposentadoria de Auxiliadora Maria Moura Santi, conforme Portaria Reitoria 502, de 16/09/2021, DOU de 01/10/2021. Parágrafo único: O servidor deverá ser lotado no Departamento de Engenharia de Produção (DEPRO)/EM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 540, de 05/08/94, considerando: - O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; - O processo UFOP de concurso público para docente nº 23109.008882/2022-62; - O Processo UFOP de nomeação nº 23109.002749/2023-83; resolve: Nº 388 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112,de 11 de dezembro de 1990, VANESSA CRISCUOLO PARREIRAS DE OLIVEIRA, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos (Edital PROGEP nº 24 (22), área: Economia / Economia Industrial, de 06/05/2022, publicado no DOU de 10/05/2022) homologado pela Resolução CUNI nº 2642, de 27/02/2023, publicada no DOU de 02/03/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação Adjunto A, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, em vaga de código 327712, proveniente da aposentadoria de Jonas Durval Cremasco, conforme Portaria Reitoria 19, de 18/01/2021, DOU de 01/02/2021. Parágrafo único: O servidor deverá ser lotado no Departamento de Engenharia de Produção (DEPRO)/EM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 540, de 05/08/94, considerando: - O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; - O processo UFOP de concurso público para docente nº 23109.008883/2022-15; - O Processo UFOP de nomeação nº 23109.002750/2023-16; resolve: Nº 389 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112,de 11 de dezembro de 1990, MATEUS PEREIRA LAVORATO, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos (Edital PROGEP nº 24 (24), área: Engenharia Econômica, de 06/05/2022, publicado no DOU de 10/05/2022) homologado pela Resolução CUNI nº 2643, de 27/02/2023, publicada no DOU de 02/03/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação Adjunto A, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, em vaga de código 327607, proveniente da aposentadoria de Romerio Romulo Cordeiro de Moura, conforme Portaria Reitoria 73, de 01/02/2022, DOU de 15/02/2022. Parágrafo único: O servidor deverá ser lotado no Departamento de Engenharia de Produção (DEPRO)/EM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 540, de 05/08/94, considerando: - O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; - O processo UFOP de concurso público para docente nº 23109.008876/2022-13; - O Processo UFOP de nomeação nº 23109.002752/2023-05; resolve: Nº 390 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112,de 11 de dezembro de 1990, CLÁUDIA DOS SANTOS, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos (Edital PROGEP nº 24 (17), área: Geociências / Petrologia, de 06/05/2022, publicado no DOU de 10/05/2022) homologado pela Resolução CUNI nº 2637, de 27/02/2023, publicada no DOU de 02/03/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação Adjunto A, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, em vaga de código 299452, proveniente da aposentadoria de Luis Antônio Rosa Seixas, conforme Portaria Reitoria 179, de 23/03/2022, DOU DE 01/04/2022. Parágrafo único: O servidor deverá ser lotado no Departamento de Geologia ( D EG EO ) / E M . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 540, de 05/08/94, considerando: - O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; - O processo UFOP de concurso público para docente nº 23109.001912/2019-12; - O Processo UFOP de nomeação nº 23109.002646/2023-13; resolve: Nº 391 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Nayara Nascimento Toledo Silva, habilitado em concurso público de provas e títulos (Edital PROAD nº 39 (03), área: Bioquímica, de 03 de maio de 2019, publicado no DOU de 06/05/2019, retificado em 20/05/2019, 29/05/2019 , 05/06/2019, 07/06/2019 e 13/06/2019) homologado pela Resolução CEPE 7927, de 17/12/2019, publicada no DOU de 18/12/2019, com nova validade atribuída pelo Edital PROGEP 19/2022, publicado no DOU de 28/04/2022, prorrogado pela Resolução CUNI 2574, de 28/09/2022, publicada no DOU de 05/10/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação Adjunto A, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, em vaga de código 327753, proveniente da exoneração de Daiane Fátima Engel, conforme a Portaria PROGEP 271, de 17/02/2023, DOU DE 28/02/2023. Parágrafo único: O servidor deverá ser lotado no Departamento de Análises Clínicas (DEACL)/EFAR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO Nº 344, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais; resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a SEBASTIÃO IRENE DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1167198, ocupante do cargo de Contínuo, Classe C, com carga horária de 40 horas semanais, com lotação na Divisão de Almoxarifad o / P R A D, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 3º da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.006951/2023-72) GILDASIO GUEDES FRENANDES ATO Nº 345, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais; resolve: 1. Autorizar o afastamento de LILA CRISTINA XAVIER LUZ, Professora do Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, lotada no Departamento de Serviço Social/CCHL, para participar de atividades resultantes da pesquisa intitulada "Trajetórias/práticas juvenis em tempos de pandemia de covid-19", no Chile, no período de 16/04/2023 a 23/04/2023. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; o Processo n.º 23111.006905/2023-53) GILDASIO GUEDES FRENANDES ATOS DE 7 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais; resolve: Nº 353 - Remover, sub judice, ARTUR HENRIQUE FREITAS FLORENTINO DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2868874, da Coordenação do Curso de Ciências Biológicas do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", da Universidade Federal do Piauí para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em cumprimento ao Parecer de Força Executória n.º 00291/2023/GC-JEF-JC/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU, no âmbito do Processo Judicial n.º 1024132-35.2021.4.01.4000. (considerando o Processo n.º 23111.009842/2023-03) Nº 354 - 1. Autorizar o afastamento de BARTOLOMEU CRUZ VIANA NETO, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física/CCN, no período de 01/05/2023 a 15/09/2023, para realizar Estágio de Pós-Doutorado na área de Física dos Materiais, na The Pennsylvania State University, na cidade de State College-PA, EUA. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando a Resolução n.º 197/18 - CEPEX; a Resolução n.º 052/19 - CEPEX; o Processo n.º 23111.002671/2023-08) GILDASIO GUEDES FRENANDES ATOS DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais; resolve: Nº 357 - Designar DALTON MELO MACAMBIRA, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de História/CCHL, com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.010794/2023-04) Nº 359 - Designar CHRISTIANNE MATOS DE PAIVA, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Curso de Direito/CCHL, com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.010298/2023-10) GILDASIO GUEDES FRENANDES