DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA N° 639, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria 0086 de 20/01/2021, e conforme Processo nº 23116.4563/2023-70, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 06/03/2023, EMANUELLE FRITZEN MACHADO, do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de vencimento 6, com carga horária de 40 horas semanais, matrícula SIAPE 2145931, com exercício no Instituto de Educação - IE, código da vaga nº 590202. RENATO DURO DIAS PORTARIA Nº 658, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor MARCELO EIBS CAFRUNE, matrícula SIAPE 1823568, da Função Gratificada de COORDENADOR PRÓ TEMPORE DO CURSO DE DIREITO / FADIR - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 28/02/2023. DANILO GIROLDO PORTARIA Nº 662, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora DENISE MARIA MACIEL LEAO, matrícula SIAPE 1365455, ocupante do cargo PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para Visita Técnico-Científica ao Programa Institucional Universidade da Experiência, da Universidade de Barcelona, em Barcelona/Espanha, no período de 1º/03/2023 a 29/05/2023, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.004824/2023-51. DANILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 108, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Nomear o Sr. NEWTON RICARDO PEREIRA SOUZA, candidato aprovado em Concurso Público objeto do Edital nº 210/2021-PROGESP, de 10 de dezembro de 2021, publicado no D.O.U. em 15 de dezembro de 2021, retificado pelos Editais nº 220/2021- PROGESP, de 20 de dezembro de 2021, publicado no D.O.U. em 22 de dezembro de 2021, nº 110/2022-PROGESP, de 09 de junho de 2022, publicado no D.O.U. em 14 de junho de 2022, nº 116/2022-PROGESP, de 15 de junho de 2022, publicado no D.O.U. em 20 de junho de 2022, homologado pelo Edital nº 099/2022-PROGESP, de 25 de maio de 2022, publicado no D.O.U. em 30 de maio de 2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar A, com o título de Especialista, para atuar na área: Clínico Geral, Subárea: Medicina de Família e Comunidade, carga horária de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 929086, com lotação no Curso de Medicina, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHOS DE 8 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores: Nº 307 - DAIANE APARECIDA ZUANETTI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Estatística/CCET desta IFES, no período de 24/06/2023 a 30/06/2023 para participar de congresso científico na Escuela Politécnica Nacional do Equador, em Quito, Equador, com ônus PROAP (Processo n° 23112.005783/2023-51). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. Nº 308 - CARLA REGINA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Terapia Ocupacional/CCBS desta IFES, no período de 04/04/2023 a 03/05/2023, para realizar atividades de pesquisa na Universidad A Coruña, em La Coruña, Espanha, com ônus limitado (Processo n° 23112.005382/2023-09). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. Nº 309 - CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Medicina/CCBS desta IFES, no período de 08/03/2023 a 13/03/2023, para participação do congresso científico European Society for Neurogastroenterology & Motility (ESNM) and the American Gastroenterological Association (AGA), with the endorsement of the American Neurogastroenterology and Motility Society (ANMS), em Praga, República Tcheca, com ônus limitado (Processo n° 23112.004446/2023-46). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. Nº 310 - YARA GALVÃO GOBATO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 19/04/2023 a 01/05/2023, para realizar visitas científicas na Delft University of Technology, em Deflt, Holanda e Wroclaw University of Science and Technology, em Wroclaw, Polônia, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.005504/2023-59). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204/MEC. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA PORTARIA Nº 365, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal de São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.006995/2023- 55, resolve: Art. 1º - Designar o Prof. Dr. Ricardo Samuel Schwab como Coordenador Pro Tempore do Curso de Química da Universidade Federal de São Carlos, com Função Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, a partir de 25/04/2023. Art. 2º - Revogar, a partir de 25/04/2023 a Portaria CCET nº 152/2021, de 16 de abril de 2021, que designou o mesmo para a função. LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E BIOLÓGICAS PORTARIA Nº 137, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O Diretor do Centro de Ciências Humanas e Biológicas, da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pela Portaria GR nº 5557 de 30/03/2022, publicada no D.O.U em 01/04/2022, e CONSIDERANDO: o constante dos autos do processo SEI Nº 23112.043104/2022-61; os termos do Ofício nº 3/2023/PPGGeo-So/CCHB (0960906); e o constante dos autos do processo nº 23112.006350/2023-12; resolve: Art. 1º - Revogar a Portaria CCHB Nº 80/2021, de 11/06/2021 que designava o Prof. Dr. Ismail Barra Nova de Melo para a função de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Geografia (PPGGeo) do Campus Sorocaba da UFSCar, a partir de 10/06/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União e/ou no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar. ANDRÉ CORDEIRO ALVES DOS SANTOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIA Nº 110, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora LUCIANA CASTELLO DA COSTA LEME WALTHER, lotada no Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis, para participar do evento Arte-Marketing, a ser realizado na NEOMA Business School, em Paris, França, e do Congresso da Teoria da Cultura do Consumidor de 2023, que será realizado na Universidade de Lund, em Lund, Suécia, no período de 21 de junho a 4 de julho de 2023, com ônus para a UFSJ. (Processo n° 23122.006728/2023-69) Art. 2º Autorizar o afastamento do país do professor PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA CAMPOS JÚNIOR, lotado no Departamento de Ciências Naturais, para participar do evento "Abrindo Portões: Novos Métodos e Abordagens para Contracepção Eficaz em Ambos os Sexos", a ser realizado em Buenos Aires, Argentina, no período de 25 de março a 2 de abril de 2023, com ônus para Bill and Melinda Gates Foundation e ônus limitado para a UFSJ. (Processo n° 23122.007426/2023-16) Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE PORTARIA Nº 113, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor JEAN CARLOS MACHADO ALVES, lotado no Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis, para participar do III Fórum Mundial de Direitos Humanos 2023, que será realizado em Buenos Aires, Argentina, no período de 18 a 24 de março de 2023, com ônus limitado para a UFSJ. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo n° 23122.007296/2023-11) MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 200, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 01/03/2023, nos termos do artigo 34 da Lei 8.112/90, a servidora LUCIANA MARTINS DOS REIS RODRIGUES, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1942351, lotada na Coordenação do Curso de Medicina do Câmpus de Palmas. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de março de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 201, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 06/02/2023, nos termos do artigo 34 da Lei 8.112/90, a servidora ADRIANA MONTEIRO DA SILVA COSTA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1289602, lotada na Coordenação do Curso de Medicina do Campus de Araguaína da Universidade Federal do Norte do Tocantins. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 06 de fevereiro de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 208, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU nº 173, de 13 de setembro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 56, inc. III, da Medida Provisória nº 1554, de 01 de janeiro de 2023, e demais informações que constam do processo nº 23101.001001/2023-33, resolve: Art. 1º - Disponibilizar a requisição do (a) servidor (a) CECÍLIA NUNES FROEMMING, matrícula nº 1672095, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Tocantins, para exercício junto a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º - O (a) servidor (a) deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO