DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - Considerando que a servidora não adquiriu estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA PORTARIA Nº 175, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro de 2023, e tendo em vista o Documento nº 23402.007474/2023-50, resolve: DISPENSAR, a pedido, a contar de 05.03.2023, o servidor FRANCISCO RICARDO DUARTE, CPF 024.439.019-39, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1304401, da função de Coordenador do curso de Pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial - PPGADT. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2023 O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro de 2023, e tendo em vista o Documento nº 23402.007538/2023-12, resolve: Nº 176 - DISPENSAR o servidor VENANCIO DE SANTANA TAVARES, CPF 714.638.604-04, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1637378, da função de Procurador Educacional Institucional - SRCA-PI, código FG-01. Nº 177 - DESIGNAR o servidor FABIO HENRIQUE DE CARVALHO, CPF 072.476.617-04, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1315995, para exercer a função de Procurador Educacional Institucional - SRCA-PI, código FG-01. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA PORTARIA Nº 178, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Portaria/MEC nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro de 2023, considerando o constante do Processo nº 23402.004223/2023-13 e tendo em vista a Nota Técnica nº 31/2023-PROGEPE-DNSP, resolve autorizar a cessão do(a) servidor(a), pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada: Nome: EDILMA DO NASCIMENTO SOUZA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1244012 Para: Ministério da Igualdade Racial Cargo a ser ocupado: Coordenadora-Geral de Políticas para Povos Ciganos da Diretoria de Políticas para Quilombolas e Ciganos da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos, código FCE 1.13 Amparo Legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90 e art. 3º do Decreto nº 10.835/2021 Responsabilidade do ônus: órgão cedente Processo: 23402.004223/2023-13 ANTONIO PIRES CRISOSTOMO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 173 de 07 de março de 2023, publicada no DOU nº 46 de 08 de março de 2023, que designa a servidora FERNANDA GOMES BEZERRA DA SILVA, CPF 007.125.013-12, Zootecnista, matrícula SIAPE nº 1854139, para exercer função gratificada, Onde se lê: "para exercer a função de Coordenadora da Coordenação de Produção Animal da Fazenda Universitária - CFEVASF, código FG-01."; Leia-se: "para exercer a função de Coordenadora da Coordenação da Fazenda Universitária - CFEVASF, código FG-01." FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2023 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0641/2019, de 07/06/2019, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve: Nº 187 - autorizar o afastamento, do País, de ANDREIA GUERRA SIMAN, matrículas 11491-X/UFV e 2064236-1/Siape, no período de 10 a 23 de março de 2023, incluindo o trânsito, para desenvolver atividades do projeto "Empowering Nursing high education with innovative healthcare-associate Infection Prevention and Control Practices in Latin America", na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ESENFC), bem como realizar visita técnica e participar de reuniões na Universidade Católica Portuguesa, em Coimbra e Lisboa, Portugal, com ônus UFV (1 diária) e ônus limitado (parte das diárias e passagem aérea). (Processo SEI 23114.902899/2023-10) Nº 188 - autorizar o afastamento, do País, de LUCIENE MUNIZ BRAGA DASKALEAS, matrículas 10340-3/UFV e 1806280-9/Siape, no período de 10 a 19 de março de 2023, incluindo o trânsito, para desenvolver atividades do projeto "Empowering Nursing high education with innovative healthcare-associate Infection Prevention and Control Practices in Latin America", na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ES E N FC ) , em Coimbra, Portugal, com ônus UFV (1 diária) e ônus limitado (parte das diárias e passagem aérea). (Processo SEI 23114.902863/2023-36) Nº 189 - autorizar o afastamento, do País, de PEDRO PAULO DO PRADO JÚNIOR, matrículas 8892-7/UFV e 1674570-4/Siape, no período de 10 a 19 de março de 2023, incluindo o trânsito, para desenvolver atividades do projeto "Empowering Nursing high education with innovative healthcare-associate Infection Prevention and Control Practices in Latin America", na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ES E N FC ) , em Coimbra, Portugal, com ônus UFV (1 diária) e ônus limitado (parte das diárias e passagem aérea). (Processo SEI 23114.903153/2023-23) Nº 0190 - autorizar o afastamento, do País, de MARA RÚBIA MACIEL CARDOSO DO PRADO, matrículas 8972-9/UFV e 1704822-5/Siape, no período de 10 a 19 de março de 2023, incluindo o trânsito, para desenvolver atividades do projeto "Empowering Nursing high education with innovative healthcare-associate Infection Prevention and Control Practices in Latin America", na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ES E N FC ) , em Coimbra, Portugal, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.903154/2023-78) Nº 196 - autorizar o afastamento, do País, de WENDEL BATISTA DA SILVEIRA, matrículas 10337-3/UFV e 1805804-6/Siape, no período de 9 a 19 de abril de 2023, incluindo o trânsito, para prospectar e consolidar parcerias com universidades alemãs, bem como promover o fortalecimento das ações do programa Capes/Print e contribuir com o processo de internacionalização da UFV, em Munique, Göttingen, Hohenheim, Münster e Düsseldorf, Alemanha, com ônus Capes/Print (passagens aéreas e 11 diárias). (Processo SEI 23114.913566/2022-35) A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0641/2019, de 07/06/2019, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2019, considerando o que dispõem inciso II do artigo 37, da Constituição Federal, os arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091, publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem como o que consta do Processo SEI 23114.907903/2022-55, resolve: Nº 191 - nomear, em caráter efetivo, MARILIA BERNARDES DA SILVA RIBEIRO, habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 13/06/2022, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 970031. A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0641/2019, de 07/06/2019, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2019, considerando o disposto no art. 22, §§ 2º e 3º, da Instrução Normativa ME nº 2, de 27/08/2019, e o que consta do Processo SEI 23114.901181/2023-14, resolve: Nº 192 - tornar sem efeito a nomeação do candidato CLEBER DE MATTOS CASALI, conferida pela Portaria nº 0139/2023, de 23/02/2023, publicada no DOU de 24/02/2023, Seção 2, p. 47, habilitado no concurso público para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, regido pelo Edital nº 03/2022, com homologação publicada no DOU de 17/02/2022, tendo em vista solicitação de reclassificação no certame. REJANE NASCENTES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 124, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com Ofício SCRP nº 49/2023 e Ofício GD/CLA nº 017/2023, resolve: Art. 1º Dispensar ALFREDO FARELLI FERREIRA, SIAPE nº 10747, CPF nº .853.287-, ocupante do cargo efetivo de Contra Regra, Classe C, padrão de vencimento 416, da Função Gratificada (FG-6) de Chefe da Secretaria de Ensino do CLA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO PORTARIA UNIRIO Nº 126, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com Ofício GD/CLA nº 017/2023 e Ofício SCRP nº 49/2023, resolve: Art. 1º Designar EUGENIA CARLOTA VASCONCELOS MACHADO, SIAPE nº 10036, CPF nº .794.747-, ocupante do cargo efetivo de Telefonista, Classe C, Padrão de vencimento 216, para ocupar a Função Gratificada (FG-6) de Chefe da Secretaria de Ensino do CLA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO PORTARIA UNIRIO Nº 127, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso XIV do Regimento Geral, tomando por base o artigo 34, da Lei nº 8.112/90, e de acordo com os termos do Processo nº 23102.000596/2023-08, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, ALIANA CAMPOS BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1421020, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, lotada na Divisão de Enfermagem do HUGG. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 02 de fevereiro de 2023.
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1.239, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 1288, de 05 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021, Seção 2, pág. 43, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de André Moura do Nascimento, no cargo de Assistente em Administração, efetuada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 1.178, de 06 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 07 de março de 2023, seção 2, página 38, em virtude de seu Termo de Desistência no Concurso Público, objeto do Edital nº 153/2021, publicado no DOU de 27 de dezembro de 2021 e Homologado pelo Edital nº 51/2022, publicado no DOU de 02 de junho de 2022, conforme Termo de Desistência (4321141). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENAN BILLA PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1.240, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 1288, de 05 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021, Seção 2, pág. 43, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Lígia Márcia Alves Vilela, no cargo de Assistente em Administração, efetuada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 1.178, de 06 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 07 de março de 2023, seção 2, página 38, em virtude de seu Termo de Desistência no Concurso Público, objeto do Edital nº 153/2021, publicado no DOU de 27 de dezembro de 2021 e Homologado pelo Edital nº 51/2022, publicado no DOU de 02 de junho de 2022, conforme Termo de Desistência (4320540). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENAN BILLA