DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 25004.000365/2023-20). SILVIA MARIA DA SILVA MOURA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA SAES/MS Nº 224, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar ADRIANA NOCCHI DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1750736, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 4.03, código n° 24.0378. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR PORTARIA SAES/MS Nº 227, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar ELBA DOS SANTOS ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1730418, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, do Hospital Federal da Lagoa, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada em Saúde, deste Ministério, FCE 4.04, código n° 24.0415. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR PORTARIA SAES/MS Nº 229, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar JOAQUIM MARCIO DUARTE E SILVA, matrícula SIAPE 5447840, ocupante do cargo efetivo de Médico, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, da Divisão de Cardiologia da Criança e Adolescente, da Coordenação Assistencial, do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 4.03, código n° 24.0348, ficando dispensada da referida função CRISTIANE GOMES GUIMARAES. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 108, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O Diretor Substituto do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria GAB/SE Nº 771 de 27/07/2022, publicada no DOU nº 143 de 29/07/2022, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, e tendo em vista o que consta do Processo no 33409.001331/2023-28, resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora GRAZIELA SAMPAIO MORGADO, Técnico de Laboratório, matrícula Siape no 1529914, Código 422368, Classe C, Padrão VI, do Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, a contar de 04/01/2023, de acordo com o artigo 34 da lei no 8.112/1990. Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no item I. FERNANDO BASSAN INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA PORTARIA Nº 216, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor Substituto Eventual do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº. 1.578/SE/MS, de 14 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 235, de 15 de dezembro de 2022 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, decorrente de doença não especificada no § 1º do artigo 186 da lei 8112/90, com proventos proporcionais à servidora REGINA LUCIA VALIATTI DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº. 665.084-4, ocupante do cargo de Enfermeiro, código NS 309044, Classe C , Padrão I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fulcro no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 10, § 1º, inciso II, e art. 26, §2º, da EC 103/2019, a partir de 04/01/2023 data do laudo médico e as demais vantagens a que fizer jus. Art. 2º - Declarar vago o cargo acima. MARIO CELSO DA GAMA LIMA JÚNIOR DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE PORTARIA Nº 2, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA SUBSTITUTO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA XAVANTE, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria nº 154 de 02 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 06 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º - Designar como Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e o Art. 16 do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. P R EG O E I R O : PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO - SIAPE 2998234 CPF: 070.713.389-06 EQUIPE DE APOIO: CLAUDIA LIMA DE OLIVEIRA CPF: 040.845.681-71 DANIELCE ARAÚJO COSTA CPF: 911.746.511-72 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, pelo período de 01 (um) ano. ROBERTO PEREIRA BRAVO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 7 de março de 2023, circulada no Diário Oficial da União nº 45, seção 2, página 56. onde se lê: Designar Pregoeiros e Equipe de Apoio do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, nos termos do art. 7º da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 c/c inciso I, art. 13 do Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, pelo período de 01 (um) ano, os servidores abaixo relacionados. leia-se: Designar Pregoeiros e Equipe de Apoio do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, nos termos da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002 c/c inciso I, art. 13 do Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, pelo período de 01 (um) ano, os servidores abaixo relacionados. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA Nº 190, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Nomear a servidora NOEMI MELO CABRAL, matrícula SIAPE nº 1568636, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica em PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, ficando exonerada, a pedido, a partir de 3/03/2023, do respectivo cargo, a servidora LORENA SALES ROCHA, matrícula SIAPE nº 1788344. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIAS Nº 191, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Nomear o servidor THIAGO BRASIL SILVÉRIO, matrícula SIAPE nº 1492947, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Gerência de Produtos Controlados, da Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária. Designar o servidor THIAGO BRASIL SILVÉRIO, matrícula SIAPE nº 1492947, para exercer o encargo de substituto de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Produtos Controlados, da Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária, ficando dispensada, do respectivo encargo, a servidora GLÁUCIA RIBEIRO LIMA WILTGEN, matrícula SIAPE nº 1491484. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 192, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Designar a servidora BIANCA ZIMON GIACOMINI RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1491161, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Articulação Internacional e Convergência Regulatória, da Assessoria de Assuntos Internacionais, ficando dispensado, a pedido, do respectivo encargo, o servidor DIOGO PENHA SOARES, matrícula SIAPE nº 1491194. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor: Nº 194 MAX WEBER MARQUES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2326638, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa ETABLISSEMENT FRANCAIS DU SANG, em Reims, França, no período de 25/3/23 a 31/3/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 150/2023. (Processo nº. 25351.902403/2023-31). Nº 195 THIBERIO MUNDIM FERREIRA PIRES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1320259, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa ETABLISSEMENT FRANCAIS DU SANG, em Reims, França, no período de 25/3/23 a 31/3/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 150/2023. (Processo nº. 25351.902403/2023-31). Nº 196 MARIA ANGELA DA PAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491434, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa Nextaphase Medical Devices LLC, em Waldwick, EUA, no período de 1/4/23 a 8/4/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 150/2023. (Processo nº. 25351.902403/2023-31). Nº 197 ANDRE PAES DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2338647, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa Nextaphase Medical Devices LLC, em Waldwick, EUA, no período de 1/4/23 a 8/4/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 150/2023. (Processo nº. 25351.902403/2023-31). Nº 198 DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA, Diretor, SIAPE nº 1627630, para participar da Reunião do Comitê do Fórum Internacional de Reguladores de Dispositivos Médicos, em Bruxelas, Bélgica, no período de 25/3/23 a 02/4/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 189/2023. (Processo nº. 25351.902738/2023-59). Nº 199 AUGUSTO BENCKE GEYER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1494361, para participar da Reunião do Comitê do Fórum Internacional de Reguladores de Dispositivos Médicos, em Bruxelas, Bélgica, no período de 25/3/23 a 02/4/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 189/2023. (Processo nº. 25351.902738/2023-59). Nº 200 YANE DE CARVALHO GUEDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491075, para participar da Reunião do Comitê do Fórum Internacional de Reguladores de Dispositivos Médicos, em Bruxelas, Bélgica, no período de 25/3/23 a 02/4/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 189/2023. (Processo nº. 25351.902738/2023-59). Nº 201 ERICA FRANCA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492768, para participar da Reunião do Comitê do Fórum Internacional de Reguladores de Dispositivos Médicos, em Bruxelas, Bélgica, no período de 25/3/23 a 02/4/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 189/2023. (Processo nº. 25351.902738/2023-59). Nº 202 LEONARDO DUTRA ROSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1651541, para participar da Reunião Anual DIA Europe 2023: Advancing Healthcare Priorities, em Basileia, Suíça, no período de 19/3/23 a 26/4/23, incluído o trânsito, com