DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desembargador OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 205, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação constante do MEMORANDO nº 03/2023/CLC/SA, de 10-1-2023, subscrito pelo Secretário Administrativo, doc. 1 do Proad 121/2023; CONSIDERANDO que "consoante informação da Secretaria de Orçamento e Finanças - ID 19 nos autos do PROAD 3278/2020, há disponibilidade orçamentária, no ano de 2023, para suprir as despesas relacionadas à ocupação das todas as funções comissionadas e cargos em comissão existentes neste Tribunal", bem como os critérios de conveniência e oportunidade da Administração Pública, a finalidade de adequação das estruturas das unidades judiciárias, bem como a ausência de aumento de despesa orçamentária, conforme o que consta da INFORMAÇÃO n. 010/2023/SGEP/SÇPLETS, (doc. 16 dos autos); CONSIDERANDO o teor do Despacho Presidencial exarado nos autos em 28-2- 2023 (doc. 17), resolve: I - DISPENSAR o servidor ROMÃO GARCIA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente 5 - FC-5 - da Coordenadoria de Licitações e Contratos/Secretaria Administrativa; II - DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de de Pregoeiros, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio - FC-5, da referida unidade; III - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data da publicação. Desembargador OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 206, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação constante do MEMORANDO n. 03/2023/CLC/SA, de 10-1-2023, subscrito pelo Secretário Administrativo, doc. 1 do Proad 121/2023; CONSIDERANDO que "consoante informação da Secretaria de Orçamento e Finanças - ID 19 nos autos do PROAD 3278/2020, há disponibilidade orçamentária, no ano de 2023, para suprir as despesas relacionadas à ocupação das todas as funções comissionadas e cargos em comissão existentes neste Tribunal", bem como os critérios de conveniência e oportunidade da Administração Pública, a finalidade de adequação das estruturas das unidades judiciárias, bem como a ausência de aumento de despesa orçamentária, conforme o que consta da INFORMAÇÃO n. 010/2023/SGEP/SÇPLETS, (doc. 16 dos autos); CONSIDERANDO o teor do Despacho Presidencial exarado nos autos em 28-2- 2023 (doc. 17), resolve: DESIGNAR o servidor CÍCERO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe C, Padrão 13, lotado na Coordenadoria de Material e Patrimônio/Secretaria Administrativa, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente 2 - FC-2, da Coordenadoria de Licitações e Contratos/Secretaria Administrativa, com efeitos a partir da data da publicação. Desembargador OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 207, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação constante do MEMORANDO n. 03/2023/CLC/SA, de 10-1-2023, subscrito pelo Secretário Administrativo, doc. 1 do Proad 121/2023; CONSIDERANDO que "consoante informação da Secretaria de Orçamento e Finanças - ID 19 nos autos do PROAD 3278/2020, há disponibilidade orçamentária, no ano de 2023, para suprir as despesas relacionadas à ocupação das todas as funções comissionadas e cargos em comissão existentes neste Tribunal", bem como os critérios de conveniência e oportunidade da Administração Pública, a finalidade de adequação das estruturas das unidades judiciárias, bem como a ausência de aumento de despesa orçamentária, conforme o que consta da INFORMAÇÃO n. 010/2023/SGEP/SÇPLETS, (doc. 16 dos autos); CONSIDERANDO o teor do Despacho Presidencial exarado nos autos em 28-2- 2023 (doc. 17), resolve: DESIGNAR a servidora REGINA BASÍLIA BATISTA DOS SANTOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, lotada na Coordenadoria de Serviços de Infraestrutura e Logística, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente 4 - FC-4 - Coordenadoria de Licitações e Contratos/Secretaria Administrativa, com efeitos a partir da data da publicação. Desembargador OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 208, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação constante do MEMORANDO n. 03/2023/CLC/SA, de 10-1-2023, subscrito pelo Secretário Administrativo, doc. 1 do Proad 121/2023; CONSIDERANDO que "consoante informação da Secretaria de Orçamento e Finanças - ID 19 nos autos do PROAD 3278/2020, há disponibilidade orçamentária, no ano de 2023, para suprir as despesas relacionadas à ocupação das todas as funções comissionadas e cargos em comissão existentes neste Tribunal", bem como os critérios de conveniência e oportunidade da Administração Pública, a finalidade de adequação das estruturas das unidades judiciárias, bem como a ausência de aumento de despesa orçamentária, conforme o que consta da INFORMAÇÃO n. 010/2023/SGEP/SÇPLETS, (doc. 16 dos autos); CONSIDERANDO o teor do Despacho Presidencial exarado nos autos em 28-2- 2023 (doc. 17), resolve: DESIGNAR o servidor HÉLIO ARAÚJO DE OLIVEIRA, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Carpintaria e Marcenaria, Classe C, Padrão 13, lotado na Coordenadoria de Serviços de Infraestrutura e Logística, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente 5 - FC-5, da Coordenadoria de Licitações e Contratos/Secretaria Administrativa, com efeitos a partir da data da publicação. Desembargador OSMAR J. BARNEZE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 152, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotados na Seção de Suprimentos, da Secretaria da Administração, para: - RAQUEL LAIS CASETTO KOCH, Analista Judiciária, área Administrativa, exercer a função comissionada de Assistente de Setor FC-04, dispensando UBIRAJARA MUTTI FERREIRA; - UBIRAJARA MUTTI FERREIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando RAQUEL LAIS CASETTO KO C H . CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO ATO Nº 47, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal/1988 e tendo em vista o contido nos PROAD's n.º 2.206/2022 e n.º 1.403/2023, resolve: Retificar, em parte, o Ato nº 147/GP/TRT 19ª, de 31/10/2022, publicado no D.O.U. n.º 208, de 03/11/2022, Seção 2, página 62, que nomeou o servidor Everson José da Silva para exercer em caráter efetivo o cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, na parte onde se lê: "...Considerando a homologação do Concurso Público em 26/10/2022, por meio da Resolução Administrativa TRT 19ª n.º 271, de 26/10/2022, disponibilizada no D.E.J.T. de 26/10/2022...", leia-se: "...Considerando a homologação do Concurso Público em 27/10/2022, por meio da Resolução Administrativa TRT 19ª n.º 271, de 26/10/2022, publicada no D.E.J.T. de 27/10/2022...", mantendo-se os demais termos do referido Ato. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO ATO Nº 48, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal/1988 e tendo em vista o contido nos PROAD's n.º 2.206/2022 e n.º 1.404/2023, resolve: Retificar, em parte, o Ato n.º 136/GP/TRT 19ª, de 26/10/2022, publicado no D.O.U. n.º 205, de 27/10/2022, Seção 2, página 145, que nomeou o servidor José Cícero dos Santos para exercer em caráter efetivo o cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, na parte onde se lê: "...Considerando a homologação do Concurso Público em 26/10/2022, por meio da Resolução Administrativa TRT 19ª n.º 271, de 26/10/2022, disponibilizada no D.E.J.T. de 26/10/2022...", leia-se: "...Considerando a homologação do Concurso Público em 27/10/2022, por meio da Resolução Administrativa TRT 19ª n.º 271, de 26/10/2022, publicada no D.E.J.T. de 27/10/2022...", mantendo-se os demais termos do referido Ato. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO ATO Nº 49, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal/1988 e tendo em vista o contido nos PROAD's n.º 2.206/2022 e n.º 1.405/2023, resolve: Retificar, em parte, o Ato n.º 144/GP/TRT 19ª, de 26/10/2022, publicado no D.O.U. n.º 205, de 27/10/2022, Seção 2, página 146, que nomeou o servidor Luiz Felipe Sales Macedo Barbosa para exercer em caráter efetivo o cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, na parte onde se lê: "...Considerando a homologação do Concurso Público em 26/10/2022, por meio da Resolução Administrativa TRT 19ª n.º 271, de 26/10/2022, disponibilizada no D.E.J.T. de 26/10/2022...", leia-se: "...Considerando a homologação do Concurso Público em 27/10/2022, por meio da Resolução Administrativa TRT 19ª n.º 271, de 26/10/2022, publicada no D.E.J.T. de 27/10/2022...", mantendo-se os demais termos do referido Ato. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO ATO Nº 50, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal/1988 e tendo em vista o contido nos PROAD's n.º 2.206/2022 e n.º 1.407/2023, resolve: Retificar, em parte, o Ato n.º 154/GP/TRT 19ª, de 09/11/2022, publicado no D.O.U. n.º 214, de 11/11/2022, Seção 2, página 60, que nomeou o servidor Osvaldo Martins Ribeiro Júnior para exercer em caráter efetivo o cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, na parte onde se lê: "...Considerando a homologação do Concurso Público em 26/10/2022, por meio da Resolução Administrativa TRT 19ª n.º 271, de 26/10/2022, disponibilizada no D.E.J.T. de 26/10/2022...", leia-se: "...Considerando a homologação do Concurso Público em 27/10/2022, por meio da Resolução Administrativa TRT 19ª n.º 271, de 26/10/2022, publicada no D.E.J.T. de 27/10/2022...", mantendo-se os demais termos do referido Ato. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO ATO Nº 52, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, nos termos do inciso II do art. 9º e inciso I do art. 35 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990 e tendo em vista o contido no PROAD n.º 1.497, de 08/3/2023, resolve: Art. 1º Exonerar o Bel. Raul José da Silva Júnior, Técnico Judiciário, do cargo em comissão de Secretário Geral da Presidência, de nível CJ-4. Art. 2º Remover o servidor da Secretaria Geral da Presidência para o Gabinete da Presidência.