DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Manoel Messias Feitoza, Analista Judiciário, do cargo em comissão de Diretor, de nível CJ-3, da Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicação. Art. 2º Nomear o Bel. Manoel Messias Feitoza para o cargo em comissão de Secretário, de nível CJ-4, da Secretaria Geral da Presidência. Art. 3º Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO ATO Nº . 54, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, nos termos do inciso II do art. 9º e inciso I do art. 35 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990 e tendo em vista o contido no PROAD n.º 1.497, de 08/3/2023, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor João Luiz Araújo Lima, Técnico Judiciário, do cargo em comissão de Diretor, de nível CJ-1, da Divisão de Apoio à Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Art. 2º. Nomear o servidor João Luiz Araújo Lima, Técnico Judiciário, para exercer o cargo em comissão de Diretor, de nível CJ-3, da Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicações. Art. 3º Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO ATO Nº 55, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, nos termos do inciso II do art. 9º e inciso I do art. 35 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990 e tendo em vista o contido no PROAD n.º 1.497, de 08/3/2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor José Ailton Patriota de Oliveira, Técnico Judiciário, da função comissionada de Calculista I, de nível FC-4, da 3ª Vara do Trabalho de Maceió. Art. 2º Remover o servidor da 3ª Vara do Trabalho de Maceió para a Secretaria da Corregedoria Regional. Art. 3º Nomear o servidor José Ailton Patriota de Oliveira para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de nível CJ-2, da Coordenadoria de Execução de Atividade Judiciária Críticas da Secretaria da Corregedoria Regional. Art. 4º Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO ATO Nº 56, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, nos termos do inciso II do art. 9º e inciso I do art. 35 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990 e tendo em vista o contido no PROAD n.º 1.497, de 08/3/2023, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Alba Valéria de Albuquerque e Silva, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente Jurídico I, de nível FC-4, do Gabinete do Desembargador José Marcelo Vieira de Araújo. Art. 2º Remover a servidora do Gabinete do Desembargador José Marcelo Vieira de Araújo para a Secretaria de Projetos Institucionais Judiciários. Art. 3º Nomear a servidora Alba Valéria de Albuquerque e Silva para ocupar o cargo em comissão de Secretária, de nível CJ-3, da Secretaria de Projetos Institucionais Judiciários. Art. 4º Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO ATO N] 58, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, nos termos do inciso II do art. 9º e inciso I do art. 35 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990 e tendo em vista o contido no PROAD n.º 1.497, de 08/3/2023, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Isabelle dos Passos Omena, Técnica Judiciária, da função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-2, da Divisão de Apoio à Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação. Art. 2º Nomear a servidora Isabelle dos Passos Omena, Técnica Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Diretora, de nível CJ-1, da Divisão de Apoio à Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Art. 3º Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ATO SEGEP.PR Nº 35, DE 28 DE FEVEREIRO 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 914/2023, resolve: 1. Exonerar a Bacharela em Direito KEISE DENISE FREITAS DE OLIVEIRA BONITO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de ASSESSORA (CJ-2) do Gabinete da Exma. Desembargadora Vilma Leite Machado Amorim; 2. Nomear a servidora ANDREA DO RÊGO BARROS, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA (CJ-2) do Gabinete da Exma. Desembargadora Vilma Leite Machado Amorim; 3. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO PORTARIA SEGEP.PR Nº 53, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 915/2023, resolve: 1. Dispensar a servidora ANDREA DO RÊGO BARROS, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da Função Comissionada de CHEFE DE GABINETE (FC-5) do GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA; 2. Designar a servidora KEISE DENISE FREITAS DE OLIVEIRA BONITO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de CHEFE DE GABINETE (FC-5) do GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, passando a ter exercício na referida unidade; 3. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM PORTARIA COFEN Nº 333, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 421, de 15 de fevereiro de 2012; e termos da Decisão Cofen nº 72/2021; CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.001563/2023-70; CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 698/2022, que altera e atualiza o Organograma e o Caderno de Atribuições, cria e extingue cargos e funções, e dá outras providências; CONSIDERANDO a deliberação da Presidência do Cofen, baixa a seguinte determinação: Art. 1º Exonerar o Sr. Eduardo Esposito Gentile, matrícula nº 503, do cargo de Chefe do Departamento Administrativo - Assessor Analista II do Conselho Federal de Enfermagem. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. BETÂNIA Mª P. DOS SANTOS CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO PORTARIA CREF11/MS Nº 337, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais estatutárias; CONSIDERANDO o disposto no inciso X do artigo 36 do Estatuto do CREF11/MS; CONSIDERANDO o disposto no Plano de Cargos e Salários do CREF11/MS; CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria do CREF11/MS PAD nº 2023/000007;, resolve: Art. 1º - Designar a Sra. Karenine Cheker de Souza para ocupar o cargo em comissão de Diretora administrativa do CREF11/MS a partir de 28/02/2022. Art.2º - A livre nomeação e dispensa fica na competência da Presidente do CREF11/MS, conforme disposto no Plano de Cargos e Salários. Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2023. ELIANA DE MATTOS CARVALHO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS PORTARIA COREN-AL Nº 80, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e; CONSIDERANDO a necessidade do Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Alagoas organizar na área de sua jurisdição o devido processo e procedimentos eleitorais para a composição de membros do Plenário referente ao triênio 2024/2026; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973; CONSIDERANDO a Resolução do Conselho Federal de Enfermagem nº 695/2022 de 28 de abril de 2022, que aprova o Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem e dá outras providências - alterada pela Resolução Cofen nº 712/2022 de 03 de novembro de 2022; CONSIDERANDO o disposto no caput e § 3º do artigo 19 do Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, que determina as atribuições da Comissão Eleitoral; resolve: Art. 1º - Instituir a Comissão Eleitoral no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Alagoas para as eleições de 2023, triênio 2024/2026. Art.2º - Designar para comporem a Comissão Eleitoral os profissionais de enfermagem: 1 - Marcos Domingos de Oliveira - Coren-AL nº 148758-TEC - Presidente; 2 - Lahysi da Penha de Melo Simões - Coren-AL nº 267128-ENF- Secretária; 3 - Madalena Thalyta Marques dos Santos - Coren-AL nº 747422-ENF - Vogal; Art. 3º - Compete à Comissão Eleitoral: executar e fazer cumprir todos os atos destinados à realização das eleições, como expedição de editais e outras publicações necessárias, planejar, coordenar, organizar e supervisionar os atos eleitorais, deferir ou indeferir requerimentos de sua competência formulados no processo, inclusive decidir sobre os pedidos de inscrição de chapas e sobre as demais questões incidentais, julgar impugnações, emitir relatórios conclusivos sobre matérias postas a sua análise e encaminhar o Processo Eleitoral para o Plenário do Coren para homologação, bem como dar posse aos eleitos. Art.4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maceió-AL, 06 de março de 2023. RENNÉ COSMO DA COSTA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA COREN-DF Nº 71, DE 8 DE MARCO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, no uso de suas competencias legais, em conformidade com a Lei n 5905/1973 e com o Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisao Coren-DF n 114/2012. Considerando a Decisao Coren-DF n 001/2021 que proclama o resultado da eleicao interna e posse dos membros da Diretoria do Coren-DF para o mandato 2021/2023; Considerando a Relacao de Centro de Custos, Codigo n 06 (AD 06.001 ADM, referente remuneracao de funcionarios); Considerando o Processo Administrativo n 019/2012, PAD Coren-DF n 120/2015, PAD n 214/2017 e PAD n 144/2018 que estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Salarios; Considerando a Decisao Coren-DF n 65/2022 que cria o Cargo de Assessoria de Gabinete no ambito deste Regional, resolve: Art. 1 - Nomear para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor de Gabinete, a partir do dia 13 de marco de 2023, o Sr. Lucas Cunha Evangelista. Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor nesta data. ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS