DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GELSON LUIZ DE ALBUQUERQUE Presidente do Coren/SC MARISTELA A. DE AZEVEDO Secretária do Coren/SC CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 6, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O Conselho Regional de Nutricionistas - 2ª Região (CRN-2), com sede na Av. Taquara, nº 586, conjunto 503, em Porto Alegre/RS, através de sua Presidente, Sra. Magda Ambros Cammerer, nutricionista, inscrita no CRN-2 sob o nº 0995, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR Regis Becker (3º lugar - Ampla Concorrência) e Flávia Martinho Ozório (4º lugar - Ampla Concorrência) para vaga de Assistente Administrativo, município de lotação, Porto Alegre/RS, para exercer suas atividades profissionais no CRN-2, ao qual foi classificado no Processo Seletivo Público nº 01/2019, publicado no DOU na data de 04/09/2020, página 125, seção 3, para provimento de cargos, realizado em 19 de janeiro de 2020. MAGDA AMBROS CAMMERER Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 24ª REGIÃO ATO EXONERATÓRIO Nº 3, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 24ª REGIÃO - Rondônia e Acre, no uso de suas atribuições legais e regimentais da Lei Nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971 e Resolução CFP Nº 3/2019. CONSIDERANDO A publicidade é elemento essencial de validade dos atos administrativos, princípio da função administrativa, também imprescindível à eficácia do ato, resolve: EXONERAR, o servidor Ramon Neves Matos, do cargo de Assessor Técnico III do quadro pessoal do Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região - Rondônia e Acre, lotado na Sede em Porto Velho/RO, com data do dia 07/02/2023. CLEIBSON ANDRÉ NUNES TORRES Editais e Avisos MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EDITAL SUSPENSÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: Nº 67289.001513/2023-24. A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP DF), com sede na SHIS QI 05 Área Especial nº 12, Lago Sul, Brasília/DF, CEP 71.615-600, inscrita no CNPJ nº 00.394.429/0067-37, tornar pública a suspensão de Pagamentos dos proventos dos servidores Civis abaixo, pelo motivo de não terem realizado a prova de vida no mês de seus aniversários. AUGUSTO JOÃO CARNETTI, Mat. Saipe nº 0213542, MARIA DOLORES DE ANDRADE COSTA DE OLIVEIRA, Mat. Siape nº 0197257, a suspensão do provento de aposentadoria foram efetivada na folha de pagamento do mês de fervereiro de 2023, o restabelecimento dos pagamentos, dos proventos dos servidores civis fica condicionado à realização da prova de vida, mediante comparecimento do interessado em uma agência bancária do qual recebe o provento de pagamento ou através do aplicativo SOUG OV . B R conforme estabelece o Decreto n° 7.862 de 08 de dezembro de 2012 e Art. 4º itens I,II,III da Instrução Normativa nº 45 de 15 de junho de 2020, e Art. 6º da preceitua nº 244 o Comunica Siape nº 563865 do Ministério da Economia/Gabinete do Ministro. MARCELO FERREIRA PEDRO Cel. Int. Chefe do GAP/DF MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 131, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA PRÓ- REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, cientifica o(a) senhor(a) FELIPE ARRUDA MORTARA, CPF nº .097.798-*, herdeiro(a) legal do(a) servidor(a) inativo(a) Maria Lúcia Cardoso de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, que deu prosseguimento ao Processo Administrativo SEI 23089.035453/2022-43, que trata da reposição ao erário de valores pagos indevidamente contra o(a) servidor(a) inativo(a) Maria Lúcia Cardoso de Almeida, em cumprimento de decisão proferida pela autoridade máxima da UNIFESP (processo administrativo - PAD 23089.035566/2018-62), tendo em vista que não houve manifestação após a publicação em Diário Oficial da União da NOTA TÉCNICA Nº 28/2022/DAP - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - REITORIA. Cientifica ainda sobre a possibilidade de recurso escrito ao Departamento de Administração de Pessoal (via postal ou para o correio eletrônico [email protected]) no prazo máximo de dez (10) dias consecutivos contados desta publicação, nos termos da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013. Exaurido o prazo e/ou instância recursal, com negativa de eventual recurso, a reposição do valor apurado deverá ser feita no prazo máximo de sessenta dias, mediante Guia de Recolhimento à União - GRU, débito este imprescritível, passível de inscrição em dívida ativa e de cobrança judicial/extrajudicial pela Advocacia Geral da União, caso não seja quitado, nos termos do art. 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Independentemente de recurso ou manifestação, o processo administrativo de reposição ao erário seguirá seu curso, após o referido prazo. ANDRÉ FERREIRA SIMÕES MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EDITAL Nº 5, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O Diretor Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 864 de 04 de agosto de 2022, publicada no DOU n° 148-A, de 05 de agosto de 2022 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: 1. Torna público o restabelecimento do pagamento da aposentada abaixo identificada, tendo em vista a efetivação da comprovação de vida, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 45 - SGP/SEDGG/ME, de 15 de junho de 2020. 2. O restabelecimento de pagamento foi efetivado na folha de pagamento do mês de março de 2023. . Nome CPF Matrícula Tipo . CLEINA DE JESUS FONTES 174.560.617-34 635989 Aposentado (Processo nº 33374.020928/2023-16) ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EDITAL Nº 7/2003 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve: 1. Tornar público o restabelecimento do pagamento do servidor aposentado SERGIO LUIZ UBACH COUTO; CPF: .334.147-*; Matrícula Siape: 643797, aniversariante do mês de Outubro, suspenso da folha de pagamento do mês de janeiro de 2023, por não regularizar a prova de vida anual 2022, conforme estabelecido na Orientação Normativa SEGEP/ME nº 45, de 15 de junho de 2020. 2. O restabelecimento de pagamento será efetivado na folha de pagamento do mês de março de 2023. JULIA MARIA PINHEIRO TELLES DE MENEZES