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Diário Oficial da União · 09/03/2023 · pág. 133

DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030900133 133 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 04.08.03.060-7 RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA POR VIA POSTERIOR . 04.08.03.061-5 REVISÃO DE ARTRODESE / TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTOSE DA COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA ANTERIOR . 04.08.03.062-3 REVISÃO DE ARTRODESE / TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE DA COLUNA CERVICAL POSTERIOR . 04.08.03.063-1 REVISÃO DE ARTRODESE / TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE DA COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR . 04.08.03.064-0 REVISÃO DE ARTRODESE TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDOARTORSE DA COLUNA CERVICAL ANTERIOR . 04.08.03.065-8 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERO-POSTERIOR NOVE OU MAIS NÍVEIS . 04.08.03.066-6 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR OITO NÍVEIS . 04.08.03.067-4 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR QUATRO NÍVEIS . 04.08.03.068-2 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR CINCO NÍVEIS . 04.08.03.069-0 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR POSTERIOR ATÉ OITO NÍVEIS . 04.08.03.070-4 VERTEBROPLASTIA POR DISPOSITIVO GUIADO EM UM NÍVEL . 04.08.03.071-2 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR SEIS NÍVEIS . 04.08.03.072-0 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR SETE NÍVEIS . 04.08.03.073-9 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR OITO NIVEIS . 04.08.03.074-7 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA NIVEL C1 - C2 POR VIA ANTERIOR (OSTEOSSINTESE) . 04.08.03.075-5 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE TORCICOLO CONGENITO . 04.08.03.076-3 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR NOVE NÍVEIS . 04.08.03.077-1 TRATAMENTO CIRÚRGICO DESCOMPRESSIVO AO NÍVEL DO DESFILADEIRO TORACICO . 04.08.03.078-0 VERTEBROPLASTIA POR DISPOSITIVO GUIADO DOIS NÍVEIS . 04.08.03.079-8 VERTEBROPLASTIA POR DISPOSITIVO GUIADO TRES NÍVEIS . 04.08.03.080-1 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR DOZE NIVEIS OU MAIS . 04.08.03.081-0 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR DEZ NÍVEIS . 04.08.03.082-8 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR ONZE NÍVEIS . 04.08.03.083-6 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR DOIS NÍVEIS . 04.08.03.084-4 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR TRÊS NÍVEIS . 04.08.03.085-2 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR CINCO NÍVEIS . 04.08.03.086-0 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR SEIS NÍVEIS . 04.08.03.087-9 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR TRÊS NÍVEIS . 04.08.03.088-7 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR QUATRO NÍVEIS . 04.08.03.089-5 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR DOIS NIVEIS . 04.08.03.090-9 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR SETE NÍVEIS . 04.08.03.091-7 ARTRODESE CERVICAL / CERVICO TORÁCICA POSTERIOR QUATRO NÍVEIS . 04.08.04.001-7 ARTRODESE COXOFEMORAL . 04.08.04.002-5 ARTRODESE DA SÍNFISE PÚBICA . 04.08.04.003-3 ARTRODESE DE ARTICULAÇÕES SACROILIACAS . 04.08.04.004-1 ARTROPLASTIA DE QUADRIL (NÃO CONVENCIONAL) . 04.08.04.005-0 ARTROPLASTIA PARCIAL DE QUADRIL . 04.08.04.006-8 ARTROPLASTIA TOTAL DE CONVERSÃO DO QUADRIL . 04.08.04.007-6 ARTROPLASTIA DE REVISÃO OU RECONSTRUÇÃO DO QUADRIL . 04.08.04.008-4 ARTROPLASTIA TOTAL PRIMÁRIA DO QUADRIL CIMENTADA . 04.08.04.009-2 ARTROPLASTIA TOTAL PRIMARIA DO QUADRIL NÃO CIMENTADA / H Í B R I DA . 04.08.04.013-0 EPIFISIODESE FEMORAL PROXIMAL IN SITU . 04.08.04.012-2 EPIFISIODESE DO TROCANTER MAIOR DO FÊMUR . 04.08.04.014-9 OSTECTOMIA DA PELVE . 04.08.04.015-7 OSTEOTOMIA DA PELVE . 04.08.04.016-5 RECONSTRUÇÃO OSTEOPLASTICA DO QUADRIL . 04.08.04.026-2 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA / LUXAÇÃO / FRATURA- LUXAÇÃO / DISJUNÇÃO DO ANEL PÉLVICO ANTERO-POSTERIOR . 04.08.05.003-9 ARTRODESE DE MEDIAS / GRANDES ARTICULACOES DE MEMBRO INFERIOR . 04.08.05.005-5 ARTROPLASTIA TOTAL DE JOELHO - REVISAO / RECONSTRUÇÃO . 04.08.05.006-3 ARTROPLASTIA TOTAL PRIMARIA DO JOELHO . 04.08.05.007-1 ARTROPLASTIA UNICOMPARTIMENTAL PRIMARIA DO JOELHO . 04.08.05.010-1 PATELECTOMIA TOTAL OU PARCIAL . 04.08.05.011-0 QUADRICEPSPLASTIA . 04.08.05.012-8 REALINHAMENTO DO MECANISMO EXTENSOR DO JOELHO . 04.08.05.013-6 RECONSTRUÇÃODE TENDAO PATELAR / TENDAO QUADRICIPITAL . 04.08.05.014-4 RECONSTRUÇÃO LIGAMENTAR DO TORNOZELO . 04.08.05.015-2 RECONSTRUÇÃO LIGAMENTAR EXTRA-ARTICULAR DO JOELHO . 04.08.05.016-0 RECONSTRUÇÃOLIGAMENTAR INTRA-ARTICULAR DO JOELHO (CRUZADO ANTERIOR) . 04.08.05.017-9 RECONSTRUÇÃO LIGAMENTAR INTRA-ARTICULAR DO JOELHO (CRUZADO POSTERIOR COM OU SEM ANTERIOR) . 04.08.05.033-0 REVISAO CIRURGICA DE COTO DE AMPUTAÇÃO EM MEMBRO INFERIOR (EXCETO DEDOS DO PE) . 04.08.05.032-2 REPARO DE BAINHA TENDINOSA AO NIVEL DO TORNOZELO . 04.08.05.034-9 REVISÃO CIRÚRGICA DO PE TORTO CONGENITO . 04.08.05.035-7 SINDACTILIA CIRÚRGICA DOS DEDOS DO PE (PROCEDIMENTO TIPO KELIKIAN) . 04.08.05.036-5 TALEC TOMIA . 04.08.05.037-3 TENOSINOVECTOMIA EM MEMBRO INFERIOR . 04.08.05.038-1 TRANSFERENCIA DO GRANDE TROCANTER (PROCEDIMENTO ISOLADO) . 04.08.05.039-0 TRANSFERENCIA MUSCULAR / TENDINOSA NO MEMBRO INFERIOR . 04.08.05.040-3 TRANSPLANTE DE MENISCO . 04.08.05.041-1 TRANSPOSIÇÃO DA FIBULA PARA A TIBIA . 04.08.05.042-0 TRATAMENTO CIRÚRGICO DAS DESINSERCOES DAS ESPINHAS INTERCONDILARES / EPICONDILARES . 04.08.05.043-8 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE AVULSAO DO GRANDE E DO PEQUENO TROCANTER . 04.08.05.044-6 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE COALIZAO TARSAL . 04.08.05.065-9 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE HALUX VALGUS COM OSTEOTOMIA DO PRIMEIRO OSSO METATARSIANO . 04.08.05.064-0 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE GIGANTISMO DO PÉ . 04.08.05.067-5 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LESÃO EVOLUTIVA FISÁRIA NO MEMBRO INFERIOR . 04.08.05.072-1 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE METATARSO PRIMO VARO . 04.08.05.073-0 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PÉ CAVO . 04.08.05.074-8 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PÉ PLANO VALGO . 04.08.05.075-6 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PÉ TALO VERTICAL . 04.08.05.076-4 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PÉ TORTO CONGÊNITO . 04.08.05.077-2 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PÉ TORTO CONGÊNITO INVETERADO . 04.08.05.078-0 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA AO NÍVEL DO TARSO . 04.08.05.079-9 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA DA DIÁFISE DO FÊMUR . 04.08.05.080-2 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA DA REGIÃO TROCANTERIANA . 04.08.05.081-0 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA DO COLO DO FÊMUR . 04.08.05.082-9 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA DO PÉ . 04.08.05.083-7 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA METÁFISE DISTAL DO FÊMUR . 04.08.05.084-5 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO AO NÍVEL DO JOELHO . 04.08.05.085-3 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE CONGÊNITA DA TÍBIA . 04.08.05.086-1 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA DA DIÁFISE TIBIAL . 04.08.05.087-0 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO/ PERDA ÓSSEA DA METÁFISE TIBIAL . 04.08.05.088-8 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE ROTURA DE MENISCO COM SUTURA MENISCAL UNI / BICOMPATIMENTAL . 04.08.05.089-6 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE ROTURA DO MENISCO COM MENISCECTOMIA PARCIAL / TOTAL . 04.08.05.090-0 TRATAMENTO CIRÚRGICO DO HALUX RIGIDUS . 04.08.05.091-8 TRATAMENTO CIRÚRGICO DO HALUX VALGUS S/ OSTEOTOMIA DO PRIMEIRO OSSO METATARSIANO . 04.08.05.092-6 TRATAMENTO DAS LESÕES OSTEO-CONDRAIS POR FIXAÇÃO OU MOSAICOPLASTIA JOELHO/TORNOZELO . 04.08.06.001-8 ALONGAMENTO / ENCURTAMENTO MIOTENDINOSO . 04.08.06.002-6 ALONGAMENTO E/OU TRANSPORTE DE OSSOS DA MÃO E/OU DO PÉ . 04.08.06.003-4 ALONGAMENTO E/OU TRANSPORTE ÓSSEO DE OSSOS LONGOS (EXCETO DA MÃO E DO PÉ) . 04.08.06.005-0 ARTRODESE DE PEQUENAS ARTICULAÇÕES . 04.08.06.006-9 ARTROPLASTIA DE RESSECÇÃO DE MÉDIA / GRANDE ARTICULAÇÃO . 04.08.06.007-7 ARTROPLASTIA DE RESSECÇÃO DE PEQUENAS ARTICULAÇÕES . 04.08.06.008-5 BURSEC TOMIA . 04.08.06.009-3 DESCOMPRESSÃO COM ESVAZIAMENTO MEDULAR POR BROCAGEM / VIA CORTICOTOMIA . 04.08.06.010-7 DIAFISECTOMIA DE OSSOS LONGOS . 04.08.06.011-5 ENCURTAMENTO DE OSSOS LONGOS EXCETO DA MÃO E DO PÉ . 04.08.06.012-3 EXPLORAÇÃO ARTICULAR COM OU SEM SINOVECTOMIA DE MÉDIAS / GRANDES ARTICULAÇÕES . 04.08.06.013-1 EXPLORAÇÃO ARTICULAR COM OU SEM SINOVECTOMIA DE PEQUENAS ARTICULAÇÕES . 04.08.06.014-0 FASCIEC TOMIA . 04.08.06.015-8 MANIPULAÇÃO ARTICULAR . 04.08.06.016-6 OSTECTOMIA DE OSSOS DA MÃO E/OU DO PÉ . 04.08.06.017-4 OSTECTOMIA DE OSSOS LONGOS EXCETO DA MÃO E DO PÉ . 04.08.06.018-2 OSTEOTOMIA DE OSSOS DA MÃO E/OU DO PÉ . 04.08.06.019-0 OSTEOTOMIA DE OSSOS LONGOS EXCETO DA MÃO E DO PÉ . 04.08.06.020-4 REINSERÇÃO MUSCULAR . 04.08.06.021-2 RESSECÇÃO DE CISTO SINOVIAL . 04.08.06.023-9 RESSECÇÃO DE TUMOR E RECONSTRUÇÃO C/ RETALHO M I C R O C I R Ú R G I CO . 04.08.06.024-7 RESSECÇÃO DE TUMOR E RECONSTRUÇÃO C/ RETALHO NÃO MICROCIRÚRGICO (EXCETO MÃO E PÉ) . 04.08.06.025-5 RESSECÇÃO DE TUMOR E RECONSTRUÇÃO C/ TRANSPORTE ÓSSEO . 04.08.06.026-3 RESSECÇÃO DE TUMOR ÓSSEO C/ SUBSTITUIÇÃO (ENDOPRÓTESE) . 04.08.06.027-1 RESSECÇÃO DE TUMOR ÓSSEO E RECONSTRUÇÃO C/ ENXERTO . 04.08.06.028-0 RESSECÇÃO DE TUMOR ÓSSEO E RECONSTRUÇÃO C/ RETALHO NÃO MICROCIRÚRGICO (APENAS MÃO E PÉ) . 04.08.06.029-8 RESSECÇÃO DE TUMOR ÓSSEO E RECONSTRUÇÃO POR D ES L I Z A M E N T O . 04.08.06.030-1 RESSECÇÃO MUSCULAR . 04.08.06.031-0 RESSECÇÃO SIMPLES DE TUMOR ÓSSEO / DE PARTES MOLES . 04.08.06.032-8 RETIRADA DE CORPO ESTRANHO INTRA-ARTICULAR . 04.08.06.033-6 RETIRADA DE CORPO ESTRANHO INTRA-ÓSSEO . 04.08.06.034-4 RETIRADA DE ESPAÇADORES / OUTROS MATERIAIS . 04.08.06.035-2 RETIRADA DE FIO OU PINO INTRA-ÓSSEO . 04.08.06.036-0 RETIRADA DE FIXADOR EXTERNO . 04.08.06.037-9 RETIRADA DE PLACA E/OU PARAFUSOS . 04.08.06.038-7 RETIRADA DE PRÓTESE DE SUBSTITUIÇÃO DE GRANDES ARTICULAÇÕES (OMBRO / COTOVELO / QUADRIL / JOELHO) . 04.08.06.039-5 RETIRADA DE PRÓTESE DE SUBSTITUIÇÃO EM PEQUENAS E MÉDIAS A R T I C U L AÇÕ ES . 04.08.06.040-9 RETIRADA DE TRAÇÃO TRANS-ESQUELÉTICA . 04.08.06.041-7 RETRAÇÃO CICATRICIAL DOS DEDOS COM COMPROMETIMENTO TENDINOSO (POR DEDO) . 04.08.06.042-5 REVISÃO CIRÚRGICA DE COTO DE AMPUTAÇÃO DOS DEDOS . 04.08.06.043-3 T E N O D ES E . 04.08.06.044-1 TENÓLISE . 04.08.06.045-0 TENOMIORRAFIA . 04.08.06.046-8 TENOMIOTOMIA / DESINSERÇÃO . 04.08.06.047-6 TENOPLASTIA OU ENXERTO DE TENDÃO UNICO . 04.08.06.048-4 TENORRAFIA ÚNICA EM TÚNEL OSTEO-FIBROSO . 04.08.06.049-2 TRANSPLANTE DO HALUX P/ O POLEGAR . 04.08.06.050-6 TRANSPLANTE DO SEGUNDO PODODÁCTILO P/ POLEGAR / QUALQUER OUTRO DEDO DA MÃO . 04.08.06.051-4 TRANSPLANTE MÚSCULO-CUTÂNEO C/ MICRO-ANASTOMOSE NO TRONCO / EXTREMIDADE . 04.08.06.052-2 TRANSPLANTE OSTEO-MÚSCULO-CUTÂNEO C/ MICRO-ANASTOMOSE NO TRONCO OU EXTREMIDADES . 04.08.06.053-0 TRANSPOSIÇÃO / TRANSFERÊNCIA MIOTENDINOSA MÚLTIPLA . 04.08.06.054-9 TRANSPOSIÇÃO / TRANSFERÊNCIA MIOTENDINOSA ÚNICA . 04.08.06.057-3 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEDO EM MARTELO / EM GARRA (MÃO E PÉ)