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Diário Oficial da União · 09/03/2023 · pág. 134

DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030900134 134 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 04.08.06.058-1 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE ARTICULAR POR RETRAÇÃO TENO-CAPSULO-LIGAMENTAR . 04.08.06.059-0 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA VICIOSAMENTE CONSOLIDADA DOS OSSOS LONGOS EXCETO DA MÃO E DO PÉ . 04.08.06.060-3 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE HERNIA MUSCULAR . 04.08.06.064-6 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE MÃO OU PÉ EM FENDA / DEDO BÍFIDO / MACRODACTILIA / POLIDACTILIA . 04.08.06.066-2 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE POLIDACTILIA ARTICULADA . 04.08.06.067-0 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE RETRAÇÃO MUSCULAR . 04.08.06.069-7 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE SINDACTILIA COMPLEXA (C/ FUSÃO Ó S S EA ) . 04.08.06.070-0 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE SINDACTILIA SIMPLES (DOIS DEDOS) . 04.09.01.001-4 CAPSULECTOMIA RENAL . 04.09.01.002-2 CISTECTOMIA PARCIAL . 04.09.01.003-0 CISTECTOMIA TOTAL . 04.09.01.004-9 CISTECTOMIA TOTAL E DERIVAÇÃO EM 1 SO TEMPO . 04.09.01.005-7 CISTOENTEROPLASTIA . 04.09.01.006-5 CISTOLITOTOMIA E/OU RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA BEXIGA . 04.09.01.007-3 CISTOPLASTIA (CORREÇÃO DE EXTROFIA VESICAL) . 04.09.01.009-0 CISTOSTOMIA . 04.09.01.012-0 DIVERTICULECTOMIA VESICAL . 04.09.01.014-6 EXTRACAO ENDOSCOPICA DE CALCULO EM PELVE RENAL . 04.09.01.017-0 INSTALAÇÃO ENDOSCOPICA DE CATETER DUPLO J . 04.09.01.018-9 L I T OT R I P S I A . 04.09.01.020-0 NEFRECTOMIA PARCIAL . 04.09.01.021-9 NEFRECTOMIA TOTAL . 04.09.01.022-7 N E F R O L I T OT O M I A . 04.09.01.023-5 NEFROLITOTOMIA PERCUTANEA . 04.09.01.024-3 NEFROPEXIA . 04.09.01.025-1 N E F R O P I E LO S T O M I A . 04.09.01.028-6 NEFROSTOMIA C/ OU S/ DRENAGEM . 04.09.01.029-4 NEFROSTOMIA PERCUTANEA . 04.09.01.030-8 NEFROURETERECTOMIA TOTAL . 04.09.01.031-6 P I E LO L I T OT O M I A . 04.09.01.032-4 P I E LO P L A S T I A . 04.09.01.033-2 P I E LO S T O M I A . 04.09.01.034-0 P I E LOT O M I A . 04.09.01.036-7 RESSECÇÃO DO COLO VESICAL / TUMOR VESICAL A CEU ABERTO . 04.09.01.037-5 RESSECÇÃO ENDOSCOPICA DA EXTREMIDADE DISTAL DO URETER . 04.09.01.038-3 RESSECÇÃO ENDOSCOPICA DE LESAO VESICAL . 04.09.01.039-1 RETIRADA PERCUTANEA DE CALCULO URETERAL C/ CATETER . 04.09.01.040-5 SINFISIOTOMIA DO RIM EM FERRADURA (NEFROPLASTIA) . 04.09.0.1041-3 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE BEXIGA NEUROGENICA . 04.09.01.043-0 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE CISTOCELE . 04.09.01.045-6 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FISTULA VESICO-ENTERICA . 04.09.01.046-4 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FISTULA VESICO-RETAL . 04.09.01.047-2 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FISTULAS URETERAIS . 04.09.01.048-0 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE HEMORRAGIA VESICAL (FORMOLIZAÇÃO DA BEXIGA) . 04.09.01.049-9 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE INCONTINENCIA URINARIA VIA ABDOMINAL . 04.09.01.050-2 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE REFLUXO VESICO-URETERAL . 04.09.01.051-0 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE URETEROCELE . 04.09.01.053-7 U R E T E R O C I S T O N EO S T O M I A . 04.09.01.054-5 URETEROENTEROPLASTIA . 04.09.01.055-3 URETEROENTEROSTOMIA . 04.09.01.056-1 U R E T E R O L I T OT O M I A . 04.09.01.057-0 URETEROPLASTIA . 04.09.01.058-8 URETEROSTOMIA CUTANEA . 04.09.01.059-6 URETEROLITOTRIPSIA TRANSURETEROSCÓPICA . 04.09.02.002-8 DRENAGEM DE FLEIMAO URINOSO . 04.09.02.004-4 INJEÇÃO DE GORDURA / TEFLON PERI-URETRAL . 04.09.02.005-2 LIGADURA / SECÇÃO DE VASOS ABERRANTES . 04.09.02.007-9 MEATOTOMIA SIMPLES . 04.09.02.008-7 RESSECÇÃO DE CARUNCULA URETRAL . 04.09.02.009-5 RESSECÇÃO DE PROLAPSO DA MUCOSA DA URETRA . 04.09.02.010-9 RESSECÇÃO E FECHAMENTO DE FISTULA URETRAL . 04.09.02.012-5 URETROPLASTIA (RESSECÇÃO DE CORDA) . 04.09.02.013-3 URETROPLASTIA AUTOGENA . 04.09.02.014-1 URETROPLASTIA HETEROGENEA . 04.09.02016-8 URETROSTOMIA PERINEAL / CUTANEA / EXTERNA . 04.09.02.017-6 URETROTOMIA INTERNA . 04.09.03.002-3 PROSTATECTOMIA SUPRAPÚBICA . 04.09.03.003-1 PROSTATOVESICULECTOMIA RADICAL . 04.09.03.004-0 RESSECÇÃO ENDOSCOPICA DE PROSTATA . 04.09.04.003-7 EPIDIDIMEC TOMIA . 04.09.04.004-5 EPIDIDIMECTOMIA COM ESVAZIAMENTO GANGLIONAR . 04.09.04.005-3 ESPERMATOCELEC TOMIA . 04.09.04.007-0 EXÉRESE DE CISTO DE EPIDIDIMO . 04.09.04.008-8 EXÉRESE DE LESÃO DO CORDÃO ESPERMATICO . 04.09.04.009-6 EXPLORAÇÃO CIRÚRGICA DA BOLSA ESCROTAL . 04.09.04.011-8 NEOSTOMIA DE EPIDIDIMO / CANAL DEFERENTE . 04.09.04.012-6 ORQUIDOPEXIA BILATERAL . 04.09.04.013-4 ORQUIDOPEXIA UNILATERAL . 04.09.04.014-2 ORQUIECTOMIA SUBCAPSULAR BILATERAL . 04.09.04.015-0 ORQUIECTOMIA UNI OU BILATERAL COM ESVAZIAMENTO GANGLIONAR . 04.09.04.016-9 ORQUIECTOMIA UNILATERAL . 04.09.04.017-7 PLÁSTICA DA BOLSA ESCROTAL . 04.09.04.018-5 REPARAÇÃO E OPERAÇÃO PLÁSTICA DO TESTÍCULO . 04.09.04.019-3 RESSECÇÃO PARCIAL DA BOLSA ESCROTAL . 04.09.04.020-7 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE ELEFANTIASE DA BOLSA ESCROTAL . 04.09.04.021-5 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE HIDROCELE . 04.09.04.023-1 TRATAMENTO CIRURGICO DE VARICOCELE . 04.09.04.024-0 VASEC TOMIA . 04.09.05.001-6 AMPUTAÇÃO DE PÊNIS . 04.09.05.002-4 CORREÇÃO DE EPISPADIA . 04.09.05.003-2 CORREÇÃO DE HIPOSPADIA (1O TEMPO) . 04.09.05.004-0 CORREÇÃO DE HIPOSPADIA (2O TEMPO) . 04.09.05.007-5 PLÁSTICA TOTAL DO PÊNIS . 04.09.05.008-3 POSTEC TOMIA . 04.09.05.009-1 REIMPLANTE DE PÊNIS . 04.09.05.010-5 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE ELEFANTIASE DO PÊNIS . 04.09.05.013-0 CIRURGIAS COMPLEMENTARES DE REDESIGNAÇÃO SEXUAL . 04.09.05.014-8 REDESIGNAÇÃO SEXUAL NO SEXO MASCULINO . 04.09.06.001-1 CERCLAGEM DE COLO DO ÚTERO . 04.09.06.002-0 COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR COM AMPUTAÇÃO DE COLO . 04.09.06.003-8 EXCISÃO TIPO 3 DO COLO UTERINO . 04.09.06.004-6 CURETAGEM SEMIÓTICA COM OU SEM DILATAÇÃO DO COLO DO ÚTERO . 04.09.06.005-4 CURETAGEM UTERINA EM MOLA HIDATIFORME . 04.09.06.011-9 HISTERECTOMIA COM ANEXECTOMIA (UNI / BILATERAL) . 04.09.06.012-7 HISTERECTOMIA SUBTOTAL . 04.09.06.013-5 HISTERECTOMIA TOTAL . 04.09.06.014-3 HISTERECTOMIA TOTAL AMPLIADA (WERTHEIN-MEIGS) . 04.09.06.015-1 HISTERECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA . 04.09.06.017-8 HISTEROSCOPIA CIRURGICA C/ RESSECTOSCOPIO . 04.09.06.018-6 LAQUEADURA TUBARIA . 04.09.06.019-4 MIOMEC TOMIA . 04.09.06.020-8 MIOMECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA . 04.09.06.021-6 OOFORECTOMIA / OOFOROPLASTIA . 04.09.06.022-4 RESSECÇÃO DE VARIZES PELVICAS . 04.09.06.023-2 SALPINGECTOMIA UNI / BILATERAL . 04.09.06.024-0 SALPINGECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA . 04.09.06.025-9 SALPINGOPLASTIA . 04.09.06.026-7 SALPINGOPLASTIA VIDEOLAPAROSCOPICA . 04.09.06.027-5 T R AQ U E LO P L A S T I A . 04.09.06.028-3 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FISTULA VESICO-UTERINA . 04.09.06.029-1 HISTERECTOMIA C/ ANEXECTOMIA BILATERAL E COLPECTOMIA SOB PROCESSO TRANSEXUALIZADOR . 04.09.07.001-7 ALARGAMENTO DA ENTRADA VAGINAL . 04.09.07.002-5 COLPEC TOMIA . 04.09.07.003-3 COLPOCLEISE (CIRURGIA DE LE FORT) . 04.09.07.004-1 CO L P O P E R I N EO C L E I S E . 04.09.07.005-0 COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR . 04.09.07.006-8 COLPOPERINEOPLASTIA POSTERIOR . 04.09.07.007-6 COLPOPERINEORRAFIA NÃO OBSTÉTRICA . 04.09.07.008-4 COLPOPLASTIA ANTERIOR . 04.09.07.010-6 CO L P OT O M I A . 04.09.07.011-4 CONSTRUÇÃO DE VAGINA . 04.09.07.013-0 EPISIOPERINEORRAFIA NÃO OBSTETRICA . 04.09.07.014-9 EXÉRESE DE CISTO VAGINAL . 04.09.07.015-7 EXÉRESE DE GLANDULA DE BARTHOLIN / SKENE . 04.09.07.019-0 MARSUPIALIZAÇÃO DE GLANDULA DE BARTOLIN . 04.09.07.020-3 OPERAÇÃO DE BURCH . 04.09.07.021-1 RECONSTRUÇÃO DA VAGINA . 04.09.07.022-0 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE COAPTAÇÃO DE NINFAS . 04.09.07.023-8 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FISTULA RETO-VAGINAL . 04.09.07.024-6 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FISTULA URETRO-VAGINAL . 04.09.07.025-4 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FÍSTULA VESICO-VAGINAL . 04.09.07.026-2 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE HIPERTROFIA DOS PEQUENOS LABIOS . 04.09.07.027-0 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE INCONTINENCIA URINARIA POR VIA V AG I N A L . 04.09.07.028-9 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE VAGINA SEPTADA / ATRESICA . 04.09.07.029-7 VULVECTOMIA AMPLIADA COM LINFADENECTOMIA . 04.09.07.030-0 VULVECTOMIA SIMPLES . 04.09.07.031-9 REDESIGNAÇÃO SEXUAL NO SEXO FEMININO I . 04.10.01.005-7 MASTECTOMIA RADICAL C/ LINFADENECTOMIA . 04.10.01.006-5 MASTECTOMIA SIMPLES . 04.10.01.007-3 PLÁSTICA MAMARIA FEMININA NÃO ESTÉTICA . 04.10.01.008-1 PLÁSTICA MAMARIA MASCULINA . 04.10.01.009-0 PLÁSTICA MAMARIA RECONSTRUTIVA - POS MASTECTOMIA COM IMPLANTE DE PRÓTESE . 04.10.01.011-1 SETORECTOMIA / QUADRANTECTOMIA . 04.10.01.012-0 SETORECTOMIA / QUADRANTECTOMIA COM ESVAZIAMENTO GANGLIONAR . 04.10.01.019-7 MASTECTOMIA SIMPLES BILATERAL SOB PROCESSO TRANSEXUALIZADOR . 04.10.01.020-0 PLASTICA MAMARIA RECONSTRUTIVA BILATERAL INCLUINDO PROTESE MAMARIA DE SILICONE BILATERAL NO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR . 04.12.01.001-1 BRONCOTOMIA E/OU BRONCORRAFIA . 04.12.01.002-0 COLOCAÇÃO DE MOLDE BRONQUICO POR TORACOTOMIA . 04.12.01.003-8 COLOCAÇÃO DE PROTESE LARINGO-TRAQUEAL, TRAQUEAL, TRAQUEO- BRONQUICA, BRONQUICA POR VIA ENDOSCOPICA (INCLUI PROTESE) . 04.12.01.004-6 COLOCAÇÃO DE PROTESE LARINGO TRAQUEAL/ TRAQUEO- BRONQUICA (INCLUI PRÓTESE) . 04.12.01.007-0 RESSECÇÃO DE TRAQUÉIA MEDIASTINAL, CARINAL OU CARINOPLASTIA . 04.12.01.008-9 RESSECÇÃO DE TUMOR DE TRAQUEIA COM ANASTOMOSE . 04.12.01.009-7 TRAQUEOPLASTIA POR ACESSO TORÁCICO . 04.12.01.010-0 TRAQUEOPLASTIA E/OU LARINGOTRAQUEOPLASTIA . 04.12.01.011-9 TRAQUEORRAFIA E/OU FECHAMENTO DE FISTULA TRAQUEO- C U T A N EA . 04.12.01.013-5 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FISTULA BRONCOPLEURAL COM AMPUTAÇÃO DE COTO BRONQUICO . 04.12.01.014-3 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FÍSTULA TRAQUEOESOFAGICA A D Q U I R I DA . 04.12.02.001-7 MEDIASTINOTOMIA EXPLORADORA PARA-ESTERNAL / POR VIA ANTERIOR . 04.12.02.002-5 MEDIASTINOTOMIA EXTRAPLEURAL POR VIA POSTERIOR . 04.12.02.005-0 RESSECÇÃO DE TUMOR DO MEDIASTINO . 04.12.02.006-8 TIMEC TOMIA . 04.12.02.007-6 TRAQUEOSTOMIA MEDIASTINAL . 04.12.03.001-2 DESCORTICAÇÃO PULMONAR . 04.12.03.004-7 FECHAMENTO DE PLEUROSTOMIA . 04.12.03.008-0 TRATAMENTO DE COAGULO RETIDO INTRATORACICO (QUALQUER VIA) . 04.12.03.011-0 P L E U R O D ES E . 04.12.04.001-8 COSTEC TOMIA . 04.12.04.002-6 ESTERNECTOMIA COM OU SEM PRÓTESE . 04.12.04.003-4 ESTERNECTOMIA SUBTOTAL . 04.12.04.004-2 LIGADURA DO DUCTO TORACICO (QUALQUER METODO) . 04.12.04.005-0 MOBILIZAÇÃO DE RETALHOS MUSCULARES / DO OMENTO . 04.12.04.006-9 PLUMBAGEM EXTRAFASCIAL . 04.12.04.010-7 RESSECÇÃO DE TUMOR DO DIAFRAGMA E RECONSTRUÇÃO (QUALQUER TECNICA) . 04.12.04.011-5 RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA PAREDE TORÁCICA . 04.12.04.012-3 TORACECTOMIA COM RECONSTRUÇÃO PARIETAL (POR PROTESE) . 04.12.04.013-1 TORACECTOMIA SEM RECONSTRUÇÃO PARIETAL . 04.12.04.015-8 TORACOPLASTIA (QUALQUER TECNICA) . 04.12.04.017-4 TORACOTOMIA EXPLORADORA . 04.12.04.018-2 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFEITOS CONGÊNITOS DO TORAX