DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 168 - REITORIA-CPPD, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.015213/2023-08; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 28/02/2023, resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor FELIPE JOSE AVELLAR DE AQUINO, Matrícula SIAPE nº 337301, PROFESSOR TITULAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE MÚSICA do CENTRO DE COMUNICAÇÃO, TURISMO E ARTES - CCTA, no período de 01/05/2023 a 30/05/2023, para a ministração, na condição de Professor Visitante, de aulas de música de câmara dentro do Programa de Música de Câmara da Örebro Universitet, Suécia, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 169 - REITORIA-CPPD, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.015206/2023-03; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 28/02/2023, resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora SANDRA KALINA MARTINS CABRAL DE AQUINO, Matrícula SIAPE nº 1579209, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE MÚSICA do CENTRO DE COMUNICAÇÃO, TURISMO E ARTES - CCTA, no período de 01/05/2023 a 30/05/2023, para a ministração, na condição de Professora Visitante, de aulas de música de câmara dentro do Programa de Música de Câmara da Örebro Universitet, Suécia, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 181 - REITORIA-CPPD, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, de acordo com o que consta do Processo nº 23074.005036/2023-83, Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016, Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, o parecer, expedido pela CPPD-UFPB, no dia 28/02/2023, resolve: Art. 1º. CONCEDER licença capacitação, do País, à servidora LUCIANA GOMES BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 1778179, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA - CCA, no período de 02/04/2023a 01/07/2023, a ser realizado Guayaquil, Évora, Valencia, para realização de ações de pesquisa e desenvolvimento através da Rede Internacional de Limnologia de Terras Secas junto à Escuela Superior Politécnica del Litoral (ESPOL) no Equador, Universidade de Évora em Portugal e Universidade Valencia na Espanha, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 202, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.077214/2022-10, resolve: I. Nomear o servidor PEDRO PLAZA PINTO - 1376998, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Ciências Humanas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de História - Memória e Imagem), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 267, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.003254/2023-14, resolve: I. Exonerar, a pedido, a partir de 24 de fevereiro de 2023, do Quadro Permanente desta Universidade, o servidor ERICK MARTINS DO NASCIMENTO - 3213830, ocupante do cargo de Desenhista de Artes Gráficas, nível de Classificação D, lotado na Coordenadoria de Integração e Políticas de Educação a Distância da Pró- Reitoria de Graduação e Educação Profissional. II. Declarar aberta a vaga. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ PORTARIA UFPR Nº 268, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.009348/2023-99, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 233/REITORIA/2023, publicada no DOU nº 41, de 01/03/2023, seção 2, página 42, que nomeou em caráter efetivo CRISTIANO DOS SANTOS BADLUK, tendo em vista a desistência do mesmo em assumir o cargo de Assistente em Administração. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ PORTARIA UFPR Nº 269, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.007344/2023-76, resolve: I. Exonerar, a pedido, a partir de 01 de março de 2023, do Quadro Permanente desta Universidade, o servidor LUIS GUILHERME OLBERTZ - 1368385, ocupante do cargo de Médico - Área, nível de Classificação E, lotado na Unidade Centro de Atenção à Saúde da Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde do Servidor/PROGEPE. II. Declarar aberta a vaga. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ PORTARIA UFPR Nº 270, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 93 da Lei nº 8.112/1990; Lei nº 11.526/2007; Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022; Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023; e, o que consta no processo nº 23075.003009/2023-07, resolve: I. Ceder a servidora DAYANA BRUNETTO CARLIN DOS SANTOS - 1215082, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotada no Departamento de Teoria e Prática de Ensino do Setor de Educação, para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. II. Manter a referida servidora em folha de pagamento da Instituição, por tratar-se de cessão para órgão dos Poderes da União. III. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. IV. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. V. Fica sob a responsabilidade do citado Ministério, o encaminhamento da frequência da servidora, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês junto a esta Instituição. VI. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em DOU. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ PORTARIA UFPR Nº 272, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.008944/2023-51, resolve: I. Exonerar, a pedido, a partir de 06 de março de 2023, do Quadro Permanente desta Universidade, a servidora ANDREA GOMES DA SILVA - 1850068, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, com lotação temporária na Coordenadoria de Planejamento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. II. Declarar aberta a vaga. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ PORTARIA UFPR Nº 273, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.012238/2023-12, resolve: Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora DULCE DIRCLAIR HUF BAIS - 1145163, da função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de Educação, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Licenciatura em Pedagogia - Presencial). GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ PORTARIA UFPR Nº 275, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.079845/2022-73, resolve: I. Nomear a servidora DULCE DIRCLAIR HUF BAIS - 1145163, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de Educação, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Licenciatura em Pedagogia - Presencial), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 787, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.005783/2023-87, resolve: Conceder Aposentadoria a ALEXANDRE LINS BROWNE REGO, Matrícula SIAPE nº 1756156, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 07, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, e artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados pela média das remunerações. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 786, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista os processos nº 23076.093740/2022-05 e 23076.079020/2022-36, resolve: Alterar a Portaria de Pessoal nº 502/1991, publicada no D.O.U de 19/03/1991, referente à aposentadoria de THEREZINHA TAVARES DE BARROS SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1129014, passando os proventos a serem proporcionais a 24/30, em virtude do P A R EC E R Nº 66/2023/PF-UFPE/PGF/AGU. ALFREDO MACEDO GOMES