DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23076.007429/2023-71) ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 743 - Dispensar, a partir de 01/03/2023, ANDRE DE LIMA AIRES, Matrícula SIAPE n° 2807168, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Diretoria do Centro de Ciências Médicas, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Morfotecnologia, do Departamento de Histologia e Embriologia, do Centro de Biociências, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3233/2021, de 18/08/2021. (Processo n° 23076. 009528/2023-46). Nº 782 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/03/2023, JEYMESSON RAPHAEL CARDOSO VIEIRA, Matrícula SIAPE n° 1859390, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Histologia e Embriologia, do Centro de Biociências, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Morfotecnologia, do Departamento de Histologia e Embriologia, do Centro de Biociências, Código FCC. (Processo n° 23076. 009528/2023-46). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 763 - Dispensar, a partir de 01/03/2023, YURI JIVAGO AMORIM CARIBE, Matrícula SIAPE n° 2247579, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, da função de Chefe do Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 730/2021, de 01/03/2021. (Processo n° 23076. 125282/2022-31). Nº 765 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/03/2023, NIDIA NUNES MAXI M O, Matrícula SIAPE n° 2143407, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, denominada Assistente - A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer a função de Chefe do Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, Código FG-01. (Processo n° 23076. 125282/2022-31). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 768 - Dispensar, a partir de 01/03/2023, SUZANNA SANDES DANTAS, Matrícula SIAPE n° 1801533, Analista de Tecnologia da Informação, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) POSITIVA - Diretoria de Inovação , do Gabinete do Reitor, da função de Coordenador de Empreendedorismo, da Diretoria de Inovação e Empreendedorismo, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 109/2023, de 06/01/2023. (Processo n° 23076. 018884/2023-22). Nº 769 - Designar, a partir de 01/03/2023, FABIANA AZEVEDO DELMONDES, Matrícula SIAPE n° 2177011, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Articulação e Parcerias, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, para exercer a função de Coordenador de Empreendedorismo, da Diretoria de novação e Empreendedorismo, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, Código FG0 1 . (Processo n° 23076. 018884/2023-22). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIA Nº 772, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Dispensar, a partir de 12/01/2023, GIOVANNIA ARAUJO DE LIMA PEREIRA, Matrícula SIAPE n° 1857515, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Química Fundamental, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, da função de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Química, do Departamento de Química Fundamental, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 350/2021, de 27/01/2021. (Processo n° 23076. 011011/2023-66) BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIA Nº 806, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Dispensar, a partir de 01/03/2023, THAYSA MEIRELLES FEITOZA DE LIMA CAVALCANT I, Matrícula SIAPE n° 2790186, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Jornalismo, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, da função de Coordenador de Jornalismo, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, do Gabinete do Reitor, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2843/2021, de 27/07/2021 (Processo n° 23076. 020472/2023-20) BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 814 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/03/2023, ANTONIO DE SOUZA SILVA JUNIOR, Matrícula SIAPE n° 2826584, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciência da Informação, do Centro de Artes e Comunicação, da função de Chefe do Departamento de Ciência da Informação, do Centro de Artes e Comunicação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2832/2021, de 27/07/2021. (Processo n° 23076. 018113/2023-81). Nº 816 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/03/2023, CELLY DE BRITO LIMA , Matrícula SIAPE n° 2680334, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciência da Informação, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciência da Informação, do Centro de Artes e Comunicação, Código FG-01. (Processo n° 23076. 018113/2023-81). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA GABI/UFRB Nº 269, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve: Declarar extinto, a partir de 01 de março de 2023, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 07/2022 celebrado com Erika Fernanda Rezendes Tada, Matrícula SIAPE nº 1635757 , contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00004912/2022-37. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 120, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar ROSENARIA FERRAZ DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1755348, Coordenador do Colegiado do Bacharelado em Serviço Social do CAHL, código FUC-0001 desta Universidade. Art. 2º Designar SILVIA CRISTINA ARANTES DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1742694, Vice-coordenador do Colegiado do Bacharelado em Serviço Social do CAHL, desta Universidade. Art. 3º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 01/03/2023. LEONARDO RAMOS DOS SANTOS PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 121, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar SIMONE ALVES SILVA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1475052, Coordenador do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Recursos Genéticos Vegetais do CCAAB, código FUC-0001 desta Universidade. Art. 2º Designar RICARDO FRANCO CUNHA MOREIRA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1641749, Vice-Coordenador do Colegiado do Programa de Pós- Graduação em Recursos Genéticos Vegetais do CCAAB desta Universidade. Art. 3º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 01/03/2023. LEONARDO RAMOS DOS SANTOS PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 122, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 35, da Lei 8.112/90, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 01/03/2023, ILZAMAR SILVA PEREIRA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1200201, Coordenadora do Colegiado do Bacharelado em Serviço Social do CAHL, código FUC-0001 desta Universidade. Art. 2º Dispensar, a partir de 01/03/2023, GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1673124, Vice-Coordenadora do Colegiado do Bacharelado em Serviço Social do CAHL, desta Universidade. LEONARDO RAMOS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 396, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Autorizar o afastamento do país de VILANI MEDEIROS DE ARAUJO NUNES, matrícula n.º 2330137, Professora Associada do Departamento de Saúde Coletiva - CCS, para realizar visita técnica na Universidade de Múrcia e na Universidade de Évora e participar do II Seminário da Rede Internacional de Pesquisa sobre Vulnerabilidade, Saúde, Segurança e Qualidade de vida do idoso: Brasil, Portugal e Espanha e do "VI Ageing Congress", nas cidades de Évora e Pombal, em Portugal, e na cidade de Múrcia, na Espanha, no período de 05.05.2023 a 28.05.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.023413/2023-79. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 397, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.014674/2023-06, resolve: Designar IZABEL CRISTINA NEVES CAMARA, matrícula nº 2167478, Tecnólogo- Formação, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe, FG-02, da Divisão de Central de Serviços, da Diretoria de Projetos Acadêmicos, da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN). JOSE DANIEL DINIZ MELO